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Pesquisa de Legislação

RESOLUÇÃO Nº 004/2013 Lei em PDF Publicado em 21/03/2013 ALTERA O SISTEMA REMUNERATÓRIO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO PIAUÍ, PARA ESTABELECÊ-LO SOB A FORMA DE SUBSÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOS TERMOS DO ART. 93 DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL n.º 115, DE 25 DE AGOSTO DE 2008 E, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 79 DA REFERIDA LEI.
PROVIMENTO Nº 15/2013 Lei em PDF Publicado em 20/03/2013 Prover o cargo de Juiz Substituto do Estado do Piauí.
RESOLUÇÃO Nº 003 Lei em PDF Publicado em 28/02/2013 Altera Dispositivos da Lei Complementar nº 115, de 25 de agosto de 2008, que dispõe sobre o Pleno de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências.
PROVIMENTO Nº 14/2013 Lei em PDF Publicado em 18/02/2013 Prover o cargo de Desembargador com o acesso do Juiz de Direito Oton Mério José Lustosa Torres.
PORTARIA 378/2013 Lei em PDF Publicado em 07/02/2013 designa juiz(a)Marcos Antônio Moura Mendes - respondência
PORTARIA 376/2013 Lei em PDF Publicado em 07/02/2013 autoriza diárias - respondência
PORTARIA 381/2013 Lei em PDF Publicado em 07/02/2013 torna sem efeito a portaria 163/13
PORTARIA 380/2013 Lei em PDF Publicado em 07/02/2013 adia gozo férias
PORTARIA 379/2013 Lei em PDF Publicado em 07/02/2013 designa juiz(a)Nilcimar Rodrigues de Araújo Carvalho - respondência
PORTARIA 363/2013 Lei em PDF Publicado em 06/02/2013 designa, em substituição, para função gratificada de secretário de vara
PORTARIA 362/2013 Lei em PDF Publicado em 06/02/2013 exonera de cargo em comissão
PORTARIA 364/2013 Lei em PDF Publicado em 06/02/2013 dispensa da função gratificada de secretário de vara
PORTARIA 365/2013 Lei em PDF Publicado em 06/02/2013 designa para exercer a função gratificada de secretário de vara
PORTARIA 367/2013 Lei em PDF Publicado em 06/02/2013 concede gozo de dias de folga em decorrência de plantão
PORTARIA 368/2013 Lei em PDF Publicado em 06/02/2013 concede licença para tratamento de saúde
PORTARIA 369/2013 Lei em PDF Publicado em 06/02/2013 convoca para compor quorum
PORTARIA 370/2013 Lei em PDF Publicado em 06/02/2013 resolve retificar portaria 388/12.
PORTARIA 371/2013 Lei em PDF Publicado em 06/02/2013 concede diárias - respondência
PORTARIA 372/2013 Lei em PDF Publicado em 06/02/2013 designa juiz(a)Antônio Lopes de Oliveira - respondência
PORTARIA 373/2013 Lei em PDF Publicado em 06/02/2013 designa juiz(a)Marcus Klinger Madeira Vasconcelos - respondência
PORTARIA 374/2013 Lei em PDF Publicado em 06/02/2013 designa juiz(a)João Antônio Bittencourt Braga Neto - respondência
PORTARIA 375/2013 Lei em PDF Publicado em 06/02/2013 nomea para cargo efetivo
PORTARIA 355/2013 Lei em PDF Publicado em 05/02/2013 concede adicional de qualificação
PORTARIA 354/2013 Lei em PDF Publicado em 05/02/2013 exonera de cargo efetivo
PORTARIA 353/2013 Lei em PDF Publicado em 05/02/2013 decreta ponto facultativo