Pesquisa de Legislação
RESOLUÇÃO Nº 94-2017 Lei em PDF
Altera o inciso II e acrescentar os incisos VI e VII do artigo 13 da Resolução nº 87-2017 , de 16 de outubro de 2017, e dá outras providências.
Publicado em 11/12/2017
LEI COMPLEMENTAR Nº 237/2018 Lei em PDF
Dispõe sobre o Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí, revoga a LC nº 115, de 25 de agosto de 2008, disposições em contrário e dá outras providências.
Publicado em 29/11/2017
LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 230 , DE 29 DE NOVEMBRO 2017 (ATUALIZADA ATÉ 27.01.2025) Lei em PDF
Dispõe sobre o Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí, revoga a LC nº 115, de 25 de agosto de 2008, disposições em contrário e dá outras providências. TAGS: Servidor / Estatuto Alterada pela Lei Complementar Estadual nº 232, de 23 de abril de 2018 / Alterada pela Lei Complementar Estadual nº 235, de 12 de junho de 2018 / Alterada pela Lei Complementar Estadual nº 237, de 17 de julho de 2018 / Alterada pela Lei Ordinária Estadual nº 7.344, de 23 de janeiro de 2020 / Alterada pela Lei Complementar Estadual nº 255, de 29 de abril de 2021 / Alterada pela Lei Complementar Estadual nº 268, de 05 de dezembro de 2022 / Alterada pela Lei Complementar Estadual nº 271, de 30 de dezembro de 2022 / Alterada pela Lei Complementar Estadual nº 281, de 02 de agosto de 2023 / Alterada pela Lei Complementar Estadual nº 283, de 02 de agosto de 2023 / Alterada pela Lei Complementar Estadual nº 284, de 02 de agosto de 2023 / Alterada pela Lei Complementar Estadual nº 285, de 02 de agosto de 2023 / Alterada pela Lei Ordinária Estadual nº 7.930, de 30 de dezembro de 2022 / Alterada pela Lei Complementar Estadual nº 271, de 30 de dezembro 2022 / Alterada pela Lei Ordinária Estadual nº 7.939, de 30 de dezembro de 2022 / Alterada pela Lei Ordinária Estadual nº 8.240, de 18 de dezembro de 2023 / Alterada pela Lei Complementar Estadual nº 303, de 09 de julho de 2024 / Alterada pela Lei Ordinária Estadual nº 8.575, de 27 de janeiro de 2025 /
Publicado em 29/11/2017
LEI COMPLEMENTAR Nº 229/2017 Lei em PDF
Altera a Lei Estadual nº 3.716, de 12 de dezembro de 1979, dando nova redação aos artigos 1º, 5º, 40, 41, 42, 43, 44 e 44-A, revoga o artigo 46 e acrescenta o artigo 44-C, além de outras providências LEI 3.716/79 (REVOGADA - ANTIGA LEI DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA) - Nova Lei: LEI COMPLEMENTAR Nº 266
Publicado em 09/11/2017
RESOLUÇÃO Nº 89, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017 Lei em PDF
Altera a Resolução n° 10 de 25 de agosto de 2005, que regulamenta a Lei Estadual nº 5.425/2004, que criou o Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário do Estado do Piauí e o Selo de Fiscalização e Autenticidade.
Publicado em 06/11/2017
RESOLUÇÃO Nº 59/2017 (REVOGADA) Lei em PDF
Dispõe sobre jornada de trabalho, controle de frequência, serviços extraordinários, sistema de compensação de trabalho e registro de licenças para servidores da Justiça Estadual e dá outras providências. Resolução nº 305, de 24 de outubro de 2022
Publicado em 27/10/2017
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2414/2017 - PJPI/TJPI/PRES/SECGER, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017 Lei em HTML
Publicado em 25/10/2017
RESOLUÇÃO Nº 87-2017 Lei em PDF
Regulamenta o cadastro estadual de Conciliadores e Mediadores Judiciais do Poder Judiciário do Estado do Piauí e a política de remuneração desses profissionais, bem como das Câmaras Privadas de Conciliação e Mediação. alterada pela RESOLUÇÃO Nº 94-2017
Publicado em 16/10/2017
RESOLUÇÃO Nº 88-2017 Lei em PDF
Estabelece, no âmbito do Poder Judiciário do Estado Piauí, Regime de Mutirão nas Turmas Recursais do Sistema dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais e da Fazenda Pública.
Publicado em 16/10/2017
RESOLUÇÃO Nº 085/2017 Lei em PDF
Altera a redação do artigo 11 da Resolução nº 02 (Regimento Interno) do Tribunal de Justiça do Piauí
Publicado em 16/10/2017
PORTARIA Nº 174, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017 Lei em HTML
Publicado em 10/10/2017
PORTARIA Nº 163, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017 Lei em HTML
Publicado em 26/09/2017
RESOLUÇÃO Nº 84-2017 Lei em PDF
Altera o artigo 57 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Piauí
Publicado em 18/09/2017
PORTARIA Nº 131, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017 Lei em HTML
Publicado em 12/09/2017
RESOLUÇÃO Nº 83-2017 Lei em PDF
Altera o dispositivo da Resolução TJPI nº 17/2010 , adequando a aferição dos critérios objetivos para promoção por merecimento aos termos da Resolução ENFAM nº 02/2016
Publicado em 04/09/2017
RESOLUÇÃO Nº 81-2017 Lei em PDF
Altera a estrutura e atribuições do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí. Alterado pela RESOLUÇÃO Nº 437, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
Publicado em 24/07/2017
RESOLUÇÃO Nº 82-2017 Lei em PDF
Disciplina a competência das Varas para o atendimento de demandas dos Juizados Especiais da Fazenda Pública e revoga a Resolução nº 14, de 17 de junho de 2010
Publicado em 24/07/2017
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 35/2017 - PJPI/TJPI/PRES/SECGER, DE 19 DE JULHO DE 2017 Lei em PDF
Regulamenta o teletrabalho no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências. Alterado pelo Provimento Conjunto Nº 26/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/GABPRE
Publicado em 21/07/2017
PORTARIA Nº 3051/2017 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, DE 06 DE JULHO DE 2017 Lei em HTML
Publicado em 10/07/2017
PORTARIA Nº 2903/2017 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, DE 28 DE JUNHO DE 2017 Lei em HTML
Publicado em 04/07/2017
PROVIMENTO Nº 28-2017 Lei em PDF
PROVER o cargo de Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina, de entrância final
Publicado em 29/06/2017
PROVIMENTO Nº 29-2017 Lei em PDF
PROVER o cargo de Juiz de Direito Auxiliar nº 02 da Comarca de Picos, de entrância final
Publicado em 29/06/2017
PROVIMENTO Nº 30-2017 Lei em PDF
PROVER o cargo de Juiz de Direito Auxiliar da Comarca de São João do Piauí, de entrância intermediária
Publicado em 29/06/2017
PROVIMENTO Nº 31-2017 Lei em PDF
PROVER o cargo de Juiz de Direito Auxiliar da Comarca de União, de entrância intermediária
Publicado em 29/06/2017
PROVIMENTO Nº 32-2017 Lei em PDF
PROVER o cargo de Juiz de Direito Auxiliar da Comarca de Uruçuí, de entrância intermediária
Publicado em 29/06/2017