Pesquisa de Legislação
RESOLUÇÃO Nº 19-2015 Lei em PDF
Dispõe sobre a instituição, criação e atribuições do Núcleo de Gestão Socioambiental e da Comissão Gestora do Plano de Logística Socioambiental do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
Publicado em 30/07/2015
RESOLUÇÃO Nº 17-2015 Lei em PDF
Constitui a Comissão Organizado do Teste Seletivo para Juízes leigos e Conciliadores do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Publicado em 09/07/2015
RESOLUÇÃO Nº 18-2015 Lei em PDF
Constitui a Comissão Organizadora do Concurso para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal de servidores administrativos do Podero Judiciário do Estado do Piauí.
Publicado em 09/07/2015
RESOLUÇÃO Nº 013-2015 Lei em PDF
Autoriza a abertura de Concurso Público e constitui a Comissão de Concurso para ingresso no cargo de Juiz Substituto do Estado do Piauí.
Publicado em 25/06/2015
RESOLUÇÃO Nº 014-2015 Lei em PDF
Dispõe sobre redistribuição de processos em caso de ausência e permuta entre desembargadores. Altera a Resolução nº 02
Publicado em 25/06/2015
RESOLUÇÃO Nº 016-2015 Lei em PDF
Dispõe sobre a MEDALHA DE MÉRITO DA ESCOLA JUDICIÁRIA DO PIAUÍ - Des. Tomaz Gomes Campelo e dá outras providências.
Publicado em 25/06/2015
RESOLUÇÃO Nº 015-2015 Lei em PDF
Altera a Resolução nº 13, de 26/08/1993, que dispõe sobre a criação da CEJA e sua regulamentação.
Publicado em 25/06/2015
RESOLUÇÃO Nº 012-2015 Lei em PDF
Dispõe acerca da modificação do Título IV e do acréscimo do art. 18-A da Resolução nº
de 08.05.2014.Publicado em 18/06/2015
PROVIMENTO Nº 44/2015 Lei em PDF
Dispõe sobre a concessão de diárias e passagens a magistrados, servidores e colaboradores eventuais do TJPI e EJUD.
Publicado em 15/05/2015
RESOLUÇÃO Nº 010-2015 Lei em PDF
Estabelece Regime Especial de Trabalho para a realização de instrução e julgamento em processos das Varas Criminais e do Júri da Comarca de Teresina/PI.
Publicado em 16/04/2015
RESOLUÇÃO Nº 007-2015 Lei em PDF
Dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos servidores ativos, inativos e pensionistas, do Poder Judiciário do Estado do Piauí, e dá utras providências.
Publicado em 16/04/2015
RESOLUÇÃO Nº 008-2015 Lei em PDF
Dispões sobre o reajuste dos valores dos cargos em comissão e funções gratificadas do Poder Judiciário do Estado do Piauí, e dá outras providências.
Publicado em 16/04/2015
RESOLUÇÃO Nº 009-2015 Lei em PDF
Estende e institui aos servidores em exercício de cargo em comissão, símbolo PJG, do Poder Judiciário, o direito ao auxílio-saúde e, dá outras providências.
Publicado em 16/04/2015
RESOLUÇÃO Nº 004-2015 Lei em PDF
Dispõe sobre o Planejamento e Gestão Estratégica no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências.
Publicado em 23/03/2015
RESOLUÇÃO Nº 005-2015 Lei em PDF
Encaminha à Assembléia Legislativa o Projeto de Lei Complementar propondo a alteração da Lei nº 3.716, de 12 de dezembro de 1979. LEI 3.716/79 (REVOGADA - ANTIGA LEI DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA) - Nova Lei: LEI COMPLEMENTAR Nº 266
Publicado em 23/03/2015
RESOLUÇÃO Nº 003-2015 Lei em PDF
Dispõe sobre a organização, a estrutura, as atribuições e o funcionamento da Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica - SEPLAN do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Publicado em 09/02/2015
RESOLUÇÃO Nº 001-2015 Lei em PDF
Dispõe sobre os subsídios dos magistrados ativos, inativos e pensionistas do Poder Judiciário do Estado do Piauí, referido no art. 93, V, da Constituição Federal, e dá outras providências.
Publicado em 29/01/2015
RESOLUÇÃO Nº 002-2015 Lei em PDF
Dispõe sobre o pagamento de auxilio-moradia para os magistrados do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
Publicado em 29/01/2015
LEI Nº 6.631, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014 Lei em PDF
Altera a redação do artigo 182 da Lei nº 3.716, de 12 de dezembro de 1979 e dá outras providências LEI 3.716/79 (REVOGADA - ANTIGA LEI DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA) - Nova Lei: LEI COMPLEMENTAR Nº 266
Publicado em 30/12/2014
RESOLUÇÃO N. 30/14 Lei em PDF
Disciplina o recesso natalino e divulga os feriados de 2015.
Publicado em 17/12/2014
RESOLUÇÃO Nº 29/2014 Lei em PDF
Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para Magistrado de 1º Grau, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Publicado em 15/12/2014
RESOLUÇÃO Nº 28/2014 Lei em PDF
Altera a Resolução nº 02/87 (Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí)
Publicado em 27/11/2014
PROVIMENTO Nº 027/2014 (ATUALIZADO) Lei em PDF
Dispõe sobre o reconhecimento, atualização e pagamento de passivos administrativos no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí. Alterado pelo Provimento nº 29/2022
Publicado em 21/11/2014
PROVIMENTO Nº 27/2014 Lei em PDF
Dispõe sobre o reconhecimento, atualização e pagamento de passivos administrativos no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí
Publicado em 21/11/2014
RESOLUÇÃO Nº 27/2014 Lei em PDF
Institui o Comitê Gestor da Estratégia do Poder Judiciário do Estado do Piauí, bem como define suas atribuições.
Publicado em 30/10/2014