Pesquisa de Legislação
RESOLUÇÃO Nº 004/2013
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Publicado em 21/03/2013
ALTERA O SISTEMA REMUNERATÓRIO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO PIAUÍ, PARA ESTABELECÊ-LO SOB A FORMA DE SUBSÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOS TERMOS DO ART. 93 DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL n.º 115, DE 25 DE AGOSTO DE 2008 E, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 79 DA REFERIDA LEI.
PROVIMENTO Nº 15/2013
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Publicado em 20/03/2013
Prover o cargo de Juiz Substituto do Estado do Piauí.
RESOLUÇÃO Nº 003
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Publicado em 28/02/2013
Altera Dispositivos da Lei Complementar nº 115, de 25 de agosto de 2008, que dispõe sobre o Pleno de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências.
PROVIMENTO Nº 14/2013
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Publicado em 18/02/2013
Prover o cargo de Desembargador com o acesso do Juiz de Direito Oton Mério José Lustosa Torres.
PORTARIA 378/2013
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Publicado em 07/02/2013
designa juiz(a)Marcos Antônio Moura Mendes - respondência
PORTARIA 379/2013
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Publicado em 07/02/2013
designa juiz(a)Nilcimar Rodrigues de Araújo Carvalho - respondência
PORTARIA 363/2013
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Publicado em 06/02/2013
designa, em substituição, para função gratificada de secretário de vara
PORTARIA 364/2013
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Publicado em 06/02/2013
dispensa da função gratificada de secretário de vara
PORTARIA 365/2013
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Publicado em 06/02/2013
designa para exercer a função gratificada de secretário de vara
PORTARIA 367/2013
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Publicado em 06/02/2013
concede gozo de dias de folga em decorrência de plantão
PORTARIA 372/2013
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Publicado em 06/02/2013
designa juiz(a)Antônio Lopes de Oliveira - respondência
PORTARIA 373/2013
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Publicado em 06/02/2013
designa juiz(a)Marcus Klinger Madeira Vasconcelos - respondência
PORTARIA 374/2013
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Publicado em 06/02/2013
designa juiz(a)João Antônio Bittencourt Braga Neto - respondência