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Pesquisa de Legislação

RESOLUÇÃO Nº 009/2013 Lei em PDF Publicado em 27/06/2013 Altera o art. 3º, caput, da Resolução nº 02, de 12 de novembro de 1087.
PROVIMENTO Nº 34/2013 Lei em PDF Publicado em 20/06/2013 Prover a 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA da Comarca de TERESINA-PI, pelo critério de Merecimento.
PROVIMENTO Nº 36/2013 Lei em PDF Publicado em 20/06/2013 Prover a 1ª Vara da Comarca de PICOS-PI, de entrância final, pelo critério de Merecimento.
PROVIMENTO Nº 33/2013 Lei em PDF Publicado em 20/06/2013 Prover a Vara Única de NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS-PI, de entrância inicial, pelo critério de Merecimento.
PROVIMENTO Nº 32/2013 Lei em PDF Publicado em 20/06/2013 Prover a Vara Única da Comarca de SÃO GONÇALO DO PIAUÍ-PI, de entrância inicial, pelo critério de Merecimento.
PROVIMENTO Nº 31/2013 Lei em PDF Publicado em 20/06/2013 Prover a Vara Única da Comarca de ANGICAL-PI,de entrância inicial, pelo critério de Merecimento.
PROVIMENTO Nº 30/2013 Lei em PDF Publicado em 06/06/2013 Prover o cargo de Desembargador com o acesso do Juiz de Direito Fernando Lopes e Silva Neto.
RESOLUÇÃO Nº 007/2013 Lei em PDF Publicado em 23/05/2013 Altera o sistema remuneratório dos Servidores do Poder Judiciário do Piauí, para estabeleê-lo sob a forma de subsídio e dá outras providências, nos termos do art. 93 da Lei Complementar Estadual nº 115, de 25 de agosto de 2008 e, em obediência ao disposto no art. 79 da referida Lei.
RESOLUÇÃO Nº 008/2013 Lei em PDF Publicado em 23/05/2013 Estabelece regime especial de atividade, em esforço concentrado, por parte de juízes e servidores, na 1ª e 2ª Varas do Tribunal do Júri da Comarca de Teresina.
PROVIMENTO Nº 26/2013 Lei em PDF Publicado em 06/05/2013 Prover a Vara Única da Comarca de Pio IX, com Promoção por Antiguidade.
PROVIMENTO Nº 28/2013 Lei em PDF Publicado em 06/05/2013 Prover a Vara Única da Comarca de Luís Correia, com Promoção por Antiguidade.
PROVIMENTO Nº 25/2013 Lei em PDF Publicado em 06/05/2013 Prover a Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí, com Remoção por Merecimento.
PROVIMENTO Nº 29/2013 Lei em PDF Publicado em 06/05/2013 Prover a 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina, com Promoção por Antiguidade.
PROVIMENTO Nº 27/2013 Lei em PDF Publicado em 06/05/2013 Prover a Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes, com Remoção por Antiguidade.
PROVIMENTO Nº 24/2013 Lei em PDF Publicado em 06/05/2013 Prover a Vara Única da Comarca de Jaicós, com Promoção por Antiguidade.
RESOLUÇÃO Nº 005/2013 Lei em PDF Publicado em 25/04/2013 Dispõe sobre o Regimento Interno da Escola Judiciária do Estado do Piauí - EJUD-PI e dá outras providências.
RESOLUÇÃO N° 006/2013 Lei em PDF Publicado em 25/04/2013 Dispõe sobre os valores de hora/aula referentes a cursos, oficinas e demais eventos de capacitação promovidos pela Escola Judiciária do Estado do Piauí – EJUD-PI e dá outras providências.
PROVIMENTO Nº 16/2013 Lei em PDF Publicado em 22/03/2013 Prover o Cargo de Juiz Auxiliar da Comarca de Teresina pelo critério Remoção por Antiguidade.
PROVIMENTO Nº 17/2013 Lei em PDF Publicado em 22/03/2013 Prover o cargo de Juiz Auxiliar da Comarca de Teresina, pelo critério de Remoção por Merecimento.
PROVIMENTO Nº 18/2013 Lei em PDF Publicado em 22/03/2013 Prover o Cargo de Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato.
PROVIMENTO Nº 19/2013 Lei em PDF Publicado em 22/03/2013 Prover o cargo de Juiz Auxiliar da Comarca de Picos, pelo critério de Promoção por merecimento.
PROVIMENTO Nº 20/2013 Lei em PDF Publicado em 22/03/2013 Prover o cargo de Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnaba-PI.
PROVIMENTO Nº 21/2013 Lei em PDF Publicado em 22/03/2013 Prover o cargo de Juiz de Direito da 4ª Vara Cível de Teresina-PI, pelo critério de Remoção por Antiguidade.
PROVIMENTO Nº 22/2013 Lei em PDF Publicado em 22/03/2013 Remoção por Permuta do Juiz de Direito Sérgio Luís de Carvalho Fortes.
PROVIMENTO Nº 23/2013 Lei em PDF Publicado em 22/03/2013 Remover por Permuta o Juiz de Direito Valdemi Alves de Almeida.