Portaria (Presidência) nº 617, de 24 de fevereiro de 2025
DESIGNA os membros para recomposição da Comissão Permanente de Organização Judiciária, Regimento Interno e Jurisprudência, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. TAG; Grupo , Comitê
 | PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SUPERINTENDÊNCIA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E DA MAGISTRATURA - SAIM Pça Des. Edgard Nogueira s/n - Bairro Cabral - Centro Cívico - CEP 64000-830 Teresina - PI - www.tjpi.jus.br |
Alterada pela Portaria (Presidência) Nº 771/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE
Portaria (Presidência) Nº 617/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM
O Excelentíssimo senhor desembargador ADERSON ANTÔNIO BRITO NOGUEIRA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o erro material constante na Portaria (Presidência) 595 (6511151) - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM;
CONSIDERANDO que o Tribunal de Justiça deve instituir a comissão permanente de Organização Judiciária, Regimento Interno e Jurisprudência, composta por, pelo menos, 2 (dois) desembargadores (art. 419, “a” e §1º, do Regimento Interno do TJPI),
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO Portaria (Presidência) 595 (6511151) - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM.
Art. 2º DESIGNAR os membros abaixo para recomposição da Comissão Permanente de Organização Judiciária, Regimento Interno e Jurisprudência, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí:
I - Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS;
II - Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO;
III - Magistrado MAURÍCIO MACHADO QUEIROZ RIBEIRO - Juiz Auxiliar da Presidência;
IV - Servidor DAVI TORRES CAVALCANTE;
V - Servidor MARCOS DA SILVA VENANCIO.
I - Desembargador José Vidal de Freitas Filho, Matrícula: 2159546, que atuará como Presidente da Comissão;(Redação Portaria (Presidência) Nº 771/2025)
II - Desembargadora Lucicleide Pereira Belo, Matrícula: 2160471;(Redação Portaria (Presidência) Nº 771/2025)
III - Maurício Machado Queiroz Ribeiro, Juiz Auxiliar da Presidência, Matrícula: 3915;(Redação Portaria (Presidência) Nº 771/2025)
IV - Davi Torres Cavalcante, Secretário da Presidência, Matrícula: 28971;(Redação Portaria (Presidência) Nº 771/2025)
V - Marcos da Silva Venancio, Secretário da Superintendência de Assuntos Institucionais e da Magistratura, Matrícula: 26586;(Redação Portaria (Presidência) Nº 771/2025)
VI - Marília Paiva Sousa Jales de Carvalho, Matrícula: 3424. (Redação Portaria (Presidência) Nº 771/2025)
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.
Teresina, data do sistema.
Desembargador ADERSON ANTÔNIO BRITO NOGUEIRA
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ
 | Documento assinado eletronicamente por Aderson Antonio Brito Nogueira, Presidente, em 24/02/2025, às 17:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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