Portaria Presidência nº 1468, de 14 de julho de 2023 (ATUALIZADA) - Revogada
DESIGNA os membros para compor a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, em sede 1º e 2º Grau de Jurisdição. / Alterada pela Portaria nº 490, de 07 de fevereiro de 2025 / / Revogada pela Portaria nº 772, de 18 de março de 2025 / TAGS: Assedio / Resolução nº 225/2021 / Resolução 225 / Resolução 351 CNJ.
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Revogada pela Portaria (Presidência) nº 772 , de 18 de março de 2025
Portaria (Presidência) Nº 1468/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 14 de julho de 2023
O Excelentíssimo Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais,
CONSIDERANDO a Resolução Nº 351, de 28 de outubro de 2020, que instituiu no âmbito do Poder Judiciário, a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação;
CONSIDERANDO a Resolução Nº 352, de 15 de maio de 2023, que alterou a Resolução nº 225/2021, que instituiu a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Mora e do Assédio Sexual, bem como a política de prevenção e enfrentamento, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências;
CONSIDERANDO o Termo de Abertura Nº 1718/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/JZAXLPRE/GABJAPRES1 (ID nº 4317761) e a Decisão Nº 9778/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE (ID nº 4476212), nos autos do Processo SEI nº 23.0.000058040-6;
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os membros abaixo para compor a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, em sede 2º Grau de Jurisdição:
a) Desembargador(a), indicado pela Presidência, que presidirá a Comissão:
Exmo. Desembargador Agrimar Rodrigues de Araújo.
b) Magistrado(a), indicado pela respectiva associação:
Titular: MM. Lucyane Martins Brito, Juíza de Direito;
Suplente: MM. Hilma da Silva Lima, Juíza de Direito;
c) Servidor(a), indicado pela respectiva entidade sindical, SINDSJUS:
Titular: Kleber Vieira Paulo, matrícula nº 69159;
Suplente: Ana Valéria de Sousa Nunes, matrícula nº 1134396.
d) Servidor(a), indicado pela respectiva entidade sindical, SINDOJUS:
Titular: Tiago Veras Beleza, matrícula nº 3419;
Suplente: Carlos Henrique Bezerra Sales, matrícula nº 47376.
e) Servidor(a), indicado pelo Presidente da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (ACES) (Resolução CNJ no 230/2016):
Titular: Fernanda Patrícia Torres Pio, matrícula nº 31487;
Suplente: Alessandra Leal Vale Monteiro, matrícula nº 55603.
f) Servidor(a), indicado pela Presidência, considerando a representatividade de mulheres ou pessoas da população LGBTQIA+, com o objetivo de garantir a diversidade na composição da Comissão:
Titular: Vanessa Martins Cardoso, matrícula nº 3536;
Suplente: Pedro Paulo de Araújo Silva, matrícula nº 3266.
g) Colaborador terceirizado eleito, indicado pelos respectivos sindicatos ou associações, ou ambos:
Titular: Francisca Pamella Zully Costa Vieira;
Suplente: Nayra Maria Rodrigues da Silva.
Art. 2º DESIGNAR os membros abaixo para compor a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, em sede 1º Grau de Jurisdição:
a) Magistrado(a), indicado pela Presidência, que presidirá a Comissão:
Titular: MM. Thiago Brandão de Almeida, Juiz Auxiliar da Corregedoria da Justiça;
Suplente: MM. José Vidal de Freitas Filho, Juiz Auxiliar da Corregedoria da Justiça.
b) Magistrado(a), indicado pela respectiva associação:
Titular: MM. Lucyane Martins Brito, Juíza de Direito;
Suplente: MM. Hilma da Silva Lima, Juíza de Direito;
c) Servidor(a), indicado pela respectiva entidade sindical, SINDSJUS:
Titular: Kleber Vieira Paulo, matrícula nº 69159;
Suplente: Ana Valéria de Sousa Nunes, matrícula nº 1134396.
d) Servidor(a), indicado pela respectiva entidade sindical, SINDOJUS:
Titular: Tiago Veras Beleza, matrícula nº 3419;
Suplente: Carlos Henrique Bezerra Sales, matrícula nº 47376.
e) Servidor(a), indicado pelo Presidente da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (ACES) (Resolução CNJ no 230/2016):
Titular: Fernanda Patrícia Torres Pio, matrícula nº 31487;
Suplente: Alessandra Leal Vale Monteiro, matrícula nº 55603.
f) Servidor(a), indicado pela Presidência, considerando a representatividade de mulheres ou pessoas da população LGBTQIA+, com o objetivo de garantir a diversidade na composição da Comissão:
Titular: Vanessa Martins Cardoso, matrícula nº 3536;
Suplente: Pedro Paulo de Araújo Silva, matrícula nº 3266.
g) Colaborador terceirizado eleito, indicado pelos respectivos sindicatos ou associações, ou ambos:
Titular: Gisane Oliveira Costa Silva, colaboradora terceirizada;
Suplente: Fabricio Conceição da Silva, colaboradora terceirizada.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Teresina 14 de julho de 2023.
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Presidente do TJPI
 | Documento assinado eletronicamente por Hilo de Almeida Sousa, Presidente, em 14/07/2023, às 15:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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