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Pesquisa de Legislação

RESOLUÇÃO Nº 014-2016 Lei em PDF Publicado em 11/07/2016 Inclui o inciso IX e o parágrafo único ao artigo 1º da Resolução n.º 24 de 30 de novembro de 2015 que disciplina o recesso natalino e divulga os feriados de 2016.
RESOLUÇÃO Nº 015-2016 Lei em PDF Publicado em 11/07/2016 Dispõe sobre a agregação de Comarcas do Estado do Piauí, nos moldes disciplinados no art. 9º da Resolução nº 184/2013 do CNJ, bem como da Lei Complementar Estadual nº 211, de 08 de junho de 2016, e dá outras providências.
PROVIMENTO Nº 08-2016 Lei em PDF Publicado em 06/07/2016 Suspendendo os efeitos dos Provimentos nº 04, 05 e 06, de 25.05.16.
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº. 1.891/2016 - PJPI/TJPI/SECGER, DE 04 DE JULHO DE 2016. Lei em PDF Publicado em 05/07/2016 Delega competências ao Secretário Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
RESOLUÇÃO Nº 013-2016 Lei em PDF Publicado em 30/06/2016 Dispõe sobre a homologação do resultado final do Concurso Público regido pelo Edital nº 01, de 28 de setembro de 2015.
CERTIDÃO Lei em PDF Publicado em 28/06/2016 Certidão de Criação do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
PROVIMENTO Nº 07-2016 Lei em PDF Publicado em 27/06/2016 Acrescenta e altera dispositivos do Provimento nº 044, de 15 de maio de 2015,que dispões sobre a concessão de diárias e passagens a magistrados, servidores e colaboradores eventuais do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências
LCE Nº 212 Lei em PDF Publicado em 20/06/2016 Altera a LCE nº 115, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores.
PORTARIA N. 1.668 Lei em PDF Publicado em 16/06/2016 Delega atribuições à SEAD para formalização de termos de estágio.
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1608/2016 - PJPI/TJPI/SEAD, DE 08 DE JUNHO DE 2016 - ATUALIZADA Lei em PDF Publicado em 10/06/2016 Delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal (SEAD) para os fins que a especifica. Lei alterada pela Portaria nº 1668, de 16 de junho de 2016.
LEI COMPLEMENTAR N. 211 Lei em PDF Publicado em 08/06/2016 Altera dispositivos da LOJEPI,propiciando a desativação provisória de unidades administrativas e judiciárias, agregação a outras unidades etc.
LEI COMPLEMENTAR N. 210 Lei em PDF Publicado em 08/06/2016 Altera os arts. 34 e 35, da LCE n. 115 (adicionais de insalubridade e periculosidade).
PROVIMENTO Nº 06-2016 Lei em PDF Publicado em 25/05/2016 Anular o Edital nº 15/2014.
PROVIMENTO Nº 05-2016 Lei em PDF Publicado em 25/05/2016 Anular o Edital nº 13/2014.
PROVIMENTO Nº 04-2016 Lei em PDF Publicado em 25/05/2016 Anular o Edital nº 12/2014.
LEI Nº 6.824/16 Lei em PDF Publicado em 19/05/2016 Altera a composição das varas judiciais da Capital, na Lei nº 3.716/79.
LEI COMPLEMENTAR N. 209 Lei em PDF Publicado em 19/05/2016 Altera o art. 41, da LOJEPI (Competência das Varas da Capital) e altera o Anexo III, Q-I, XXIV e XXV)da LCE n. 115.
RESOLUÇÃO Nº 010-2016 Lei em PDF Publicado em 16/05/2016 Encaminha Projeto de Lei propondo aumento nos valores dos subsídios dos servidores – ativos e inativos -, e respectivos pensionistas do Poder Judiciário do Estado do Piauí, nos valores dos cargos em comissão e funções gratificadas, na remuneração dos juízes leigos e conciliadores, bem como nas comissões dos militares integrantes da Companhia de Guarda do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 011-2016 Lei em PDF Publicado em 16/05/2016 Encaminha Projeto de Lei alterando a Lei nº 5.425, de 20 de dezembro de 2004, que cria o Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário do Estado do Piauí - FERMOJUPI e o Selo de Fiscalização e Autenticidade, atribuindo a competência para adquirir, distribuir e fiscalizar a aplicação dos selos ao Tribunal de Justiça do Piauí e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 012-2016 Lei em PDF Publicado em 16/05/2016 Altera a Resolução nº 27, de 30 de outubro de 2014 que institui o Comitê Gestor da Estratégia do Poder Judiciário do Estado do Piauí, bem como define suas atribuições.
RESOLUÇÃO Nº 008-2016 Lei em PDF Publicado em 28/04/2016 Dispõe sobre jornada de trabalho, controle de frequência, serviços extraordinários e o sistema de compensação de trabalho para servidores da Justiça Estadual e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 009-2016 Lei em PDF Publicado em 28/04/2016 Encaminha Projeto de Lei que estabelece normas sobre custas e emolumentos pelos serviços prestados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e os delegatários responsáveis por atos notariais e de registro, bem como institui o DUT eletrônico de transferência de veículos, dispondo, além disso, sobre outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 07/2016, DE 04 DE ABRILDE 2016 Lei em HTML Publicado em 18/04/2016 Dispõe sobre a Governança Corporativa de Tecnologia da Informação no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 004-2016 Lei em PDF Publicado em 04/04/2016 Encaminha Projeto de Lei Complementar propondo alteração nos Quadros I e XV, Anexo III, da Lei Complementar n. 115, de 25 de agosto de 2008, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 005-2016 Lei em PDF Publicado em 04/04/2016 Encaminha Projeto de Lei propondo alteração dos artigos 34 e 35 da Lei Complementar Estadual nº 115, de 25 de agosto de 2008, que dispõem sobre a concessão de adicional de insalubridade e de adicional de periculosidade, no Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí, e dá outras providências.