Pesquisa de Legislação
RESOLUÇÃO Nº 042-2016
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Publicado em 24/11/2016
Cria o Comitê Gestor de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 041-2016
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Publicado em 24/11/2016
Regulamenta, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí, a lotação inicial e a remoção de servidores efetivos, bem como revoga a Resolução nº 29, de 25 de outubro de 2012.
RESOLUÇÃO Nº 043-2016
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Publicado em 24/11/2016
Altera o art. 55, caput, § 1º e 2º, e acrescenta o § 4º, e altera o art. 171, caput e acrescenta os §§ 1º e 2º, à Resolução nº 02/1987 (Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Piauí)
RESOLUÇÃO Nº 038-2016
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Publicado em 27/10/2016
Estabelece regime Especial de Trabalho para a realização de instrução e julgamento em processos das Varas Criminais da Comarca de Teresina/PI
RESOLUÇÃO Nº 040-2016
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Publicado em 27/10/2016
Propõe novo modelo de togas comuns e vestes talares para uso exclusivo dos Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 12/2016 ALTERADO PELO PROVIMENTO CONJUNTO Nº 42/2021
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Publicado em 17/10/2016
Estabelece o uso do Sistema SERASAJUD no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 037-2016
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Publicado em 13/10/2016
Encaminha Projeto de Lei propondo a desafetação do bem público situado na Rua Clodoaldo Freitas, nº 967, esquina com a Rua João Cabral, S/N, Centro/Norte, Teresina/PI e sua alienação.
RESOLUÇÃO Nº 036-2016
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Publicado em 13/10/2016
Altera a Lei Complementar nº 115/2008 – Lei do Plano de Carreira e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí, criando o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01, DE 30 DE SETEMBRO DE 2016
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Publicado em 03/10/2016
Dispõe sobre a sistematização de regras de disponibilização, alteração e cancelamento de acesso ao Sistema Eletrônico de Informações – SEI, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01-2016
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Publicado em 30/09/2016
Dispõe sobre a sistematização de regras de disponibilização, alteração e cancelamento de acesso ao Sistema Eletrônico de Informações – SEI, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
RESOLUÇÃO Nº 031-2016
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Publicado em 29/09/2016
Dispõe sobre a agregação dos Juizados especiais Cíveis e Criminais das Comarcas de São João do Piauí, União e Uruçuí às respectivas Varas, a criação de juízes auxiliares e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 030-2016
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Publicado em 29/09/2016
Projeto de Lei Complementar que cria 01 (um) cargo de Juiz Auxiliar na Comarca de Picos, extingue 02 (dois) cargos de Oficial de Gabinete de Entrância Inicial e cria 02 (dois) cargos de Oficial de Gabinete de Entrância Final.
RESOLUÇÃO Nº 032-2016
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Publicado em 29/09/2016
Cria e regulamenta o funcionamento do Conselho Permanente de Segurança Institucional no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
RESOLUÇÃO Nº 033-2016
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Publicado em 29/09/2016
Disciplina a criação e a instalação provisória da 4ª Turma Recursal do Estado do Piauí para julgamento em ambiente eletrônico de processos novos do Sistema PROJUDI e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 026-2016
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Publicado em 29/09/2016
Institui e disciplina o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
RESOLUÇÃO Nº 035-2016
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Publicado em 29/09/2016
Altera o art. 114 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
RESOLUÇÃO Nº 034-2016
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Publicado em 29/09/2016
Altera a redação do art. 1º da Resolução 05/2006, alterado pela Resolução nº 06/2015, que dispõe sobre o estágio remunerado para estudantes de curso de graduação, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí
RESOLUÇÃO Nº 029-2016
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Publicado em 29/09/2016
Inclui o §2º ao artigo 1º da Resolução n.º 24 de 30 de novembro de 2015 que disciplina o recesso natalino e divulga os feriados de 2016.
RESOLUÇÃO Nº 027-2016
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Publicado em 29/09/2016
Projeto de Lei que estabelece normas sobre custas e emolumentos, pelos serviços prestados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e os delegatários responsáveis por atos notariais e de registro, despesas e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 025-2016
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Publicado em 29/09/2016
Altera o sistema de contraprestação de serviço extraordinário definido na Resolução nº 08, de 28 de abril de 2016
RESOLUÇÃO Nº 028-2016
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Publicado em 29/09/2016
Altera a Resolução nº 10, de 25 de agosto de 2005, que regulamenta a Lei Estadual nº 5.425/2004, que criou o Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário do Estado do Piauí e o selo de fiscalização e autenticidade