Pesquisa de Legislação
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1090/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE, DE 28 DE MARÇO DE 2019 Lei em PDF
Disciplina o roteiro para prestação de contas mensal e anual das unidades gestoras do Tribunal de Justiça do Piauí ao Tribunal de Contas do Estado.
Publicado em 29/03/2019
RESOLUÇÃO Nº 131/2019 Lei em PDF
Altera a denominação do Núcleo de apoio técnico ao magistrado – NATEM para Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário – Nat-Jus RESOLUÇÃO Nº 10/2011
Publicado em 20/03/2019
RESOLUÇÃO Nº 132/2019 Lei em PDF
Dispõe sobre a Medalha de Mérito do ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER – Juíza REGINA FREITAS - e dá outras providências
Publicado em 20/03/2019
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 879/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em PDF
Dispõe sobre a delegação de competência ao Secretário-Geral do Tribunal de Justiça
Publicado em 14/03/2019
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 156/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em PDF
Dispõe sobre a delegação de competência ao Secretario Geral do Tribunal de Justiça do Piauí
Publicado em 01/03/2019
RESOLUÇÃO Nº 130/2019 Lei em PDF
Altera a
RESOLUÇÃO Nº 93, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017
Publicado em 19/02/2019
RESOLUÇÃO Nº 129/2019 Lei em PDF
Aprova Projeto de Lei propondo reajuste nos valores dos subsídios dos servidores efetivos, ativos e inativos, do Poder Judiciário do Estado do Piauí
Publicado em 18/02/2019
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 602/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE (REVOGADA) Lei em PDF
Dispõe sobre a composição do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Revogada pela Portaria (Presidência) nº 372, de 28 de janeiro de 2025.
Publicado em 13/02/2019
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 564/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Dispõe sobre a composição do Comitê Gestor da Estratégia do Poder Judiciário do Estado do Piauí
Publicado em 11/02/2019
RESOLUÇÃO Nº 128/2019 Lei em PDF
Revoga a Resolução TJPI nº 118, de 15.10.2018, e estabelece novas disposições sobre a realização das audiências de custódia no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí
Publicado em 06/02/2019
RESOLUÇÃO Nº 127/2019 Lei em PDF
Altera a Resolução nº 27, de 30 de outubro de 2014 que institui o Comitê Gestor da Estratégia do Poder Judiciário do Estado do Piauí, bem como define suas atribuições
Publicado em 06/02/2019
PROVIMENTO N° 01/2019 - VICE-CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA Lei em PDF
Torna obrigatória a utilização do SEI — Sistema Eletrônico de Informações nas comunicações entre as serventias notariais e de registro, e entre estas e os órgãos do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
Publicado em 28/01/2019
RESOLUÇÃO Nº 126/2019 Lei em PDF
Altera a RESOLUÇÃO Nº 120/2018 , que disciplina o recesso forense e divulga os feriados no ano de 2019, suspendendo os prazos nos dias que indica, e dá outras providências.
Publicado em 21/01/2019
RESOLUÇÃO Nº 125/2019 Lei em PDF
Projeto de Lei Complementar que acrescenta os §§ 1º e 2º ao artigo 22 da Lei n.º 3.716(REVOGADA), de 12 de dezembro de 1979, criando 01 (um) cargo de juiz de auxiliar da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. LEI 3.716/79 (REVOGADA - ANTIGA LEI DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA) - Nova Lei: LEI COMPLEMENTAR Nº 266
Publicado em 21/01/2019
LEI Nº 7.174 Lei em PDF
Dispõe sobre a inclusão do artigo 27-A, na Lei nº 3.716, de 12 de dezembro de 1979, para estruturação da Vice-Corregedoria Geral da Justiça como unidade gestora orçamentária.
Publicado em 07/01/2019
LEI Nº 7.169 Lei em PDF
Dispõe sobre o subsídio dos magistrados do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências
Publicado em 28/12/2018
RESOLUÇÃO Nº 124/2018, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018 Lei em PDF
Dispõe sobre o plantão de 1º grau do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências.
Publicado em 17/12/2018
RESOLUÇÃO Nº 123/2018 Lei em PDF
Altera a RESOLUÇÃO Nº 120/2018 , que disciplina o recesso forense e divulga os feriados no ano de 2019, suspendendo os prazos nos dias que indica, e dá outras providências.
Publicado em 17/12/2018
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 11/2018 - PJPI/TJPI/GABPRE/GABJAPRES/GABJAPRES2ANTOLI Lei em PDF
Regulamenta o Sistema "Processo Judicial Eletrônico - Pje", na remessa ao 2º grau de jurisdição do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Altera o Provimento Conjunto nº 11, de 16 de setembro de 2016
Publicado em 06/12/2018
RESOLUÇÃO Nº 122/2018 Lei em PDF
Anteprojeto de lei que trata dos subsídios dos magistrados do Poder Judiciário do Estado do Piauí, e dá outras providências.
Publicado em 03/12/2018
RESOLUÇÃO Nº 121/2018 Lei em PDF
Altera o art. 22 da Resolução nº 114/2018, que define critérios objetivos e estabelece procedimento para fins de promoção, remoção e acesso de magistrados do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
Publicado em 19/11/2018
RESOLUÇÃO Nº 120/2018 Lei em PDF
Disciplina o recesso forense e divulga os feriados no ano de 2019, suspendendo os prazos nos dias que indica, e dá outras providências. Alterada pela RESOLUÇÃO Nº 126/2019 Alterada pela RESOLUÇÃO Nº 123/2018
Publicado em 18/11/2018
RESOLUÇÃO Nº 119/2018 Lei em PDF
Altera a Lei Estadual nº 3.716(REVOGADA), de 12 de dezembro de 1979, dando nova redação aos artigos 5º, 6º, 9º, 41, 43-B, 44-B, 51 e revogando o art. 52. LEI 3.716/79 (REVOGADA - ANTIGA LEI DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA) - Nova Lei: LEI COMPLEMENTAR Nº 266
Publicado em 18/11/2018