Pesquisa de Legislação
RESOLUÇÃO Nº 325/2022, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 Lei em PDF
Dispõe sobre os valores das indenizações dos membros do Poder Judiciário do Estado do Piauí pelo exercício de funções de natureza administrativa ou de representação, previstas na Lei Complementar Estadual nº 266, de 20 de setembro de 2022. Alterada por:
RESOLUÇÃO Nº 344, DE 20 DE MARÇO DE 2023
RESOLUÇÃO Nº 436, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
Alteradaa pela RESOLUÇÃO Nº 337/2023
Publicado em 28/11/2022
RESOLUÇÃO Nº 302/2022 Lei em PDF
Altera o horário de funcionamento do Poder Judiciário do Estado do Piauí, nos dias de jogos da seleção brasileira durante a Copa do Mundo Alterada pela RESOLUÇÃO Nº 312/2022
Publicado em 09/11/2022
RESOLUÇÃO Nº 305, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 (ATUALIZADA) Lei em PDF
Dispõe sobre horário de expediente, jornada de trabalho, controle de frequência, serviços extraordinários, sistema de compensação de trabalho e registro de licenças no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências. TAG: Ponto eletrônico . Alterada pela Resolução nº 338, de 06 de março de 2023 / Alterada pela Resolução nº 380, de 18 de setembro de 2023 / Alterado pela Resolução nº 456, de 03 de fevereiro de 2025 – SEI 24.0.000054459-7
Publicado em 24/10/2022
RESOLUÇÃO Nº 269/2022, DE 21 DE MARÇO DE 2022 Lei em PDF
Dispõe sobre a Criação da “Medalha do Mérito Servidora Maria Celeste da Silva”, regulamenta sua concessão e dá outras providências alterada pela RESOLUÇÃO Nº 289/2022
Publicado em 21/03/2022
RESOLUÇÃO Nº 240/2021 Lei em PDF
Cria a Superintendência de Assuntos Institucionais e da Magistratura Alteradaa pela RESOLUÇÃO Nº 337/2023
Publicado em 20/09/2021
RESOLUÇÃO Nº 225/2021, DE 17 DE MAIO DE 2021 Lei em PDF
Institui a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual, bem como política de prevenção e enfrentamento, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí, e dá outras providências Alterada pela RESOLUÇÃO Nº 404, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado em 17/05/2021
RESOLUÇÃO Nº 203/2021 Lei em PDF
Institui o Laboratório de Inovação do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - Opala Lab. Alteradaa pela RESOLUÇÃO Nº 337/2023
Publicado em 01/02/2021
RESOLUÇÃO Nº 164/2019 Lei em PDF
Institui o regime de cooperação para o processamento e julgamento dos processos de reconhecimento de propriedade sobre imóvel urbano ou urbanizado, em área urbana consolidada, submetidos ao rito do Programa “Regularizar”, Alterada pela RESOLUÇÃO Nº 276/2022
Publicado em 16/12/2019
RESOLUÇÃO Nº 146/2019 Lei em PDF
Dispõe sobre os critérios para a concessão de gozo de férias aos Magistrados do Tribunal de Justiça do Piauí Alterada pela RESOLUÇÃO Nº 202/2021 , RESOLUÇÃO Nº 170/2020
Publicado em 10/10/2019
RESOLUÇÃO Nº 120/2018 Lei em PDF
Disciplina o recesso forense e divulga os feriados no ano de 2019, suspendendo os prazos nos dias que indica, e dá outras providências. Alterada pela RESOLUÇÃO Nº 126/2019 Alterada pela RESOLUÇÃO Nº 123/2018
Publicado em 18/11/2018
LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 230 , DE 29 DE NOVEMBRO 2017 (ATUALIZADA ATÉ 18.06.2025) Lei em PDF
Dispõe sobre o Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí, revoga a LC nº 115, de 25 de agosto de 2008, disposições em contrário e dá outras providências. TAGS: Servidor / Estatuto Alterada pela Lei Complementar Estadual nº 232, de 23 de abril de 2018 / Alterada pela Lei Complementar Estadual nº 235, de 12 de junho de 2018 / Alterada pela Lei Complementar Estadual nº 237, de 17 de julho de 2018 / Alterada pela Lei Ordinária Estadual nº 7.344, de 23 de janeiro de 2020 / Alterada pela Lei Complementar Estadual nº 255, de 29 de abril de 2021 / Alterada pela Lei Complementar Estadual nº 268, de 05 de dezembro de 2022 / Alterada pela Lei Complementar Estadual nº 271, de 30 de dezembro de 2022 / Alterada pela Lei Complementar Estadual nº 281, de 02 de agosto de 2023 / Alterada pela Lei Complementar Estadual nº 283, de 02 de agosto de 2023 / Alterada pela Lei Complementar Estadual nº 284, de 02 de agosto de 2023 / Alterada pela Lei Complementar Estadual nº 285, de 02 de agosto de 2023 / Alterada pela Lei Ordinária Estadual nº 7.930, de 30 de dezembro de 2022 / Alterada pela Lei Complementar Estadual nº 271, de 30 de dezembro 2022 / Alterada pela Lei Ordinária Estadual nº 7.939, de 30 de dezembro de 2022 / Alterada pela Lei Ordinária Estadual nº 8.240, de 18 de dezembro de 2023 / Alterada pela Lei Complementar Estadual nº 303, de 09 de julho de 2024 / Alterada pela Lei Ordinária Estadual nº 8.575, de 27 de janeiro de 2025 / Alterada pela Lei Complementar Estadual nº 316, de 18 de junho de 2025 /
Publicado em 29/11/2017
RESOLUÇÃO Nº 87-2017 Lei em PDF
Regulamenta o cadastro estadual de Conciliadores e Mediadores Judiciais do Poder Judiciário do Estado do Piauí e a política de remuneração desses profissionais, bem como das Câmaras Privadas de Conciliação e Mediação. alterada pela RESOLUÇÃO Nº 94-2017
Publicado em 16/10/2017
RESOLUÇÃO Nº 046-2016 Lei em PDF
Institui os valores de tarifas públicas referentes aos serviços prestados no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências. Alterada pela Resolução nº 057-2017
Publicado em 15/12/2016
RESOLUÇÃO Nº 017-2010 E ALTERAÇÕES (COMPILAÇÃO) Lei em PDF
Normas aplicáveis aos procedimentos de Promoção, Remoção e Acesso de Magistrados Alterada pela Resolução nº 83-2017
Publicado em 06/09/2016
RESOLUÇÃO Nº 020-2016 Lei em PDF
Dispõe sobre o procedimento de apuração e aplicação de penalidades de natureza contratual no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. alterada pela
Publicado em 30/08/2016
RESOLUÇÃO Nº 015-2016 Lei em PDF
Dispõe sobre a agregação de Comarcas do Estado do Piauí, nos moldes disciplinados no art. 9º da Resolução nº 184/2013 do CNJ, bem como da Lei Complementar Estadual nº 211, de 08 de junho de 2016, e dá outras providências. Alterada pela Resolução nº 055-2017
Publicado em 11/07/2016
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1608/2016 - PJPI/TJPI/SEAD, DE 08 DE JUNHO DE 2016 - ATUALIZADA Lei em PDF
Delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal (SEAD) para os fins que a especifica. Lei alterada pela Portaria nº 1668, de 16 de junho de 2016.
Publicado em 10/06/2016
RESOLUÇÃO Nº 002-2016 Lei em PDF
Institui o dia e a Medalha "Colaborador Emérito" da Corregedoria Geral de Justiça, e dá outras providências. ALTERADA pela Resolução nº 176/2020
Publicado em 25/02/2016
RESOLUÇÃO Nº 24-2015 Lei em PDF
Disciplina o recesso natalino e divulga os feriados de 2016, suspendendo os prazos nos dias que indica, e dá outras providências. ALTERADA pela Resolução nº 029-2016
Publicado em 30/11/2015
RESOLUÇÃO Nº 27/2012 Lei em PDF
Dispõe sobre eleições dos Juízes de Direito para a composição do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, a teor do art. 120, § 1º, "b", da Constituição Federal. Alterada pela Resolução nº 112/2018
Publicado em 26/07/2012
RESOLUÇÃO Nº 15/2012 Lei em PDF
Regulamenta, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí, a estrutura e funcionamento da Assessoria Militar do TJ/PI. Alterada pela RESOLUÇÃO Nº 298/2022
Publicado em 22/03/2012
RESOLUÇÃO Nº 47/2011 Lei em PDF
Cria a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, e dá outras providências Alteradaa pela RESOLUÇÃO Nº 337/2023
Publicado em 20/12/2011
RESOLUÇÃO Nº 10/2011 Lei em PDF
Dispõe sobre a instituição do Núcleo de apoio técnico ao magistrado - NATEM - buscando melhor subsidiá-lo para lhe assegurar maior eficiência na solução das demandas judiciais envolvendo a assistência à saúde. ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 131/2019
Publicado em 25/01/2011
RESOLUÇÃO Nº 04/2011 (ATUALIZADA) Lei em PDF
Estabelece interstício para a remoção de magistrados e dá outras providências. Alterada pela Resolução nº 387/2023
Publicado em 25/01/2011
RESOLUÇÃO Nº 17/10, DE 16 DE JULHO DE 2010 Lei em PDF
Disciplina os critérios objetivos para promoção, remoção e acesso de magistrados, adequando-os à Resolução nº 106, de 6 de abril de 2010, do Conselho Nacional de Justiça. Alterada pela Resolução TJPI nº 056/2017
Publicado em 16/07/2010