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Resoluções

RESOLUÇÃO Nº 31/2008, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2008 Lei em PDF Publicado em 06/11/2008 Altera a Resolução nº 01/06, estabelecendo pontuação objetiva para os magistrados que participarem de cursos de aperfeiçoamento da Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí e dá outras providências.
RESOLUÇÃO N° 28, DE 14 DE OUTUBRO DE 2008. Lei em PDF Publicado em 14/10/2008 Estabelece a competência das varas privativas de execuções penais para os feitos relativos a réus condenados a cumprir pena em estabelecimento situado em outra comarca e transfere para a 2ª Vara Criminal de Teresina a competência para o processo e julgamento dos feitos referentes às execuções penais dos presos recolhidos à Colônia Agrícola Major César Oliveira Major César Oliveira.
RESOLUÇÃO N° 24, DE 04 DE SETEMBRO DE 2008. Lei em PDF Publicado em 04/09/2008 Regulamenta, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí, o instituto da remoção previsto nos arts. 36 e 37 da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994.
EMENTÁRIO DA RESOLUÇÃO 02/87 Lei em PDF Publicado em 10/07/2008 Resoluções que alteraram o Regimento Interno
RESOLUÇÃO Nº 10/2008 Lei em PDF Publicado em 13/05/2008 Propõe alteração da Lei n. 3.716, de 12 de dezembro de 1979 – Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí e a Lei n. 4.838, de 1º de junho de 1996, que dispõe sobre o Sistema Estadual de Juizados Especiais Cíveis e Criminais, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO NO 09/2008 Lei em PDF Publicado em 02/05/2008 INSTITUI O ANEXO “ADVOGADO ELIAS DE OLIVEIRA E SILVA”, VINCULADO AO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PIRIPIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
RESOLUÇÃO Nº 08/2008 Lei em PDF Publicado em 02/05/2008 Dispõe sopre a criação e o funcionamento do CONSELHO DE SUPERVISÃO GERAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS do Estado do Piauí e dos Núcleos de Conciliação (postos de conciliação) dos Juizados Especiais, e dos anexos, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 4/2008 Lei em PDF Publicado em 27/03/2008 Revoga a Resolução nº 011, de 15 de setembro de 2005.
RESOLUÇÃO Nº 3/2008 Lei em PDF Publicado em 27/03/2008 Encaminha Projeto de Lei propondo a alteração da Lei estadual n. 3.716, de 12 de dezembro de 1979.
RESOLUÇÃO Nº 22/2007. Lei em PDF Publicado em 19/10/2007 Propõe à Assembléia Legislativa alterações à Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí (Lei Estadual nº 3.716/1979) e à Lei Estadual nº 5.204/2001.
RESOLUÇÃO Nº 21/07, DE 18 DE OUTUBRO DE 2007 Lei em PDF Publicado em 18/10/2007 Sessão Plenária Extraordinária, de caráter administrativo, aprova o Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre a alteração da Lei n. 3.716, de 12 de dezembro de 1979 – Lei de Organização Judiciária e dá outras providências
RESOLUÇÃO 19/07 Lei em PDF Publicado em 11/10/2007 Institui a Central de Licitações e Contratos do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e estabelece regras para licitação e contratos no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
RESOLUÇÃO 17/07 Lei em PDF Publicado em 27/09/2007 Regulamenta as autorizações em casos excepcionais para que os Juízes residam fora das respectivas comarcas.
RESOLUÇÃO 08/07 Lei em PDF Publicado em 14/06/2007 Dispõe sobre o plantão judiciário da Justiça de 1º e 2º Graus no Estado do Piauí.
RESOLUÇÃO Nº06/2007, DE 31 DE MAIO DE 2007. Lei em PDF Publicado em 31/05/2007 Disciplina a aquisição e uso de veículos oficiais no âmbito do Poder Judiciário.