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Resoluções

RESOLUÇÃO Nº 016/2006, DE 31/08/ 2006. Lei em PDF Publicado em 31/08/2006 Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Judiciária, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí, e dá outras providências...
RESOLUÇÃO Nº 01/2006, DE 12 DE JANEIRO DE 2006 Lei em PDF Publicado em 12/01/2006 Dispõe sobre a regulamentação da Resolução nº 06/05 do CNJ, estabelecendo critérios para as promoções por merecimento, bem como sobre as remoções e permutas entre magistrados.
RESOLUÇÃO Nº 10/2005/TJPI Lei em PDF Publicado em 25/08/2005 Regulamenta a Lei Estadual nº 5.425, de 20 de dezembro de 2004, que criou o Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário do Estado do Piauí – FERMOJUPI e o selo de fiscalização e autenticidade
RESOLUÇÃO Nº 005, DE 01 DE OUTUBRO DE 1997 Lei em PDF Publicado em 01/10/1997 Resolve que, quando ocorrer duas ou mais promoções, com a publicação dos provimentos respectivos na mesma edição do Diário da Justiça, prevalecerá, para todos os efeitos, a ordem de antiguidade de cada magistrado promovido na sua entrância anterior.
RESOLUÇÃO Nº 011, DE 04 DE MARÇO DE 1993 Lei em PDF Publicado em 04/03/1993 Resolve declarar definitivamente incorporada aos vencimentos dos magistrados vitalícios, em atividade, do Estado do Piauí, a ajuda de custo mensal de 30%(trinta por cento) que lhes foi atribuída, sobre os respectivos vencimentos básicos, pela Lei nº 4.251, de 27.12.88.
RESOLUÇÃO Nº 01/92 Lei em PDF Publicado em 06/02/1992 Transforma a Grat. por Serviço Extraordinário em Grat. de Tempo Integral
RESOLUÇÃO Nº 350, DE 8 DE MAIO DE 2023 Lei em PDF Publicado em 08/05/0023 Dispõe sobre alterações da Lei Complementar nº 230, de 29 de novembro de 2017, do Estado do Piauí, com a criação de cargos em comissão e de funções de confiança, com as respectivas alterações nos seus Quadros e Anexos, e dá outras providências