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Resoluções

RESOLUÇÃO Nº 293/2022 Lei em PDF Publicado em 18/07/2022 Dispõe sobre o plano de aplicação dos recursos do Fundo de Liquidação de Passivos para o ano de 2022
RESOLUÇÃO Nº 292/2022 Lei em PDF Publicado em 18/07/2022 Dispõe sobre a criação do II Núcleo de Justiça 4.0 do Poder Judiciário do Estado do Piauí e estabelece outras providências
RESOLUÇÃO Nº 289/2022, DE 30 DE JUNHO DE 2022 Lei em PDF Publicado em 30/06/2022 Altera os artigos 2º e 3º, e revoga dispositivos da Resolução nº 269/2022, de 21 de março de 2022, que dispõe sobre a criação da “Medalha do Mérito Servidora Maria Celeste da Silva”, e dá outras providências
RESOLUÇÃO Nº 288/2022, DE 30 DE JUNHO DE 2022 Lei em PDF Publicado em 30/06/2022 Institui a Política de Gestão Documental e de Memória no âmbito das unidades integrantes do Poder Judiciário do Estado do Piauí, estabelecendo diretrizes e procedimentos para a produção, gestão, preservação e acesso contínuo aos documentos arquivísticos digitais, físicos e híbridos e acervos bibliográfico, museológico, histórico e cultural
RESOLUÇÃO Nº 287/2022, DE 30 DE JUNHO DE 2022 Lei em PDF Publicado em 30/06/2022 Estabelece as diretrizes da Comunicação do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
RESOLUÇÃO Nº 290/2022 Lei em PDF Publicado em 30/06/2022 Estabelece diretrizes e procedimentos para a realização de audiências concentradas com vistas a reavaliar as medidas socioeducativas de internação e semiliberdade, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
RESOLUÇÃO Nº 285/2022 Lei em PDF Publicado em 30/06/2022 Aprova Projeto de Lei com a proposta da nova Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí
RESOLUÇÃO Nº 286/2022, DE 30 DE JUNHO DE 2022 Lei em PDF Publicado em 30/06/2022 Estabelece diretrizes e procedimentos para a realização de audiências concentradas com vistas a reavaliar as medidas socioeducativas de internação e semiliberdade, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
RESOLUÇÃO Nº 283/2022 Lei em PDF Publicado em 20/06/2022 Altera a Resolução nº 47, de 20 de dezembro de 2011, que cria a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 284/2022 Lei em PDF Publicado em 20/06/2022 Regulamenta a forma de condecoração com o "Colar do Mérito Judiciário", regulamenta sua concessão, revoga a Resolução Nº 22/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE/PLENOADM, e dá outras providências
RESOLUÇÃO Nº 281/2022 Lei em PDF Publicado em 06/06/2022 Estabelece regime especial de atividade, por parte de juízes e servidores, em processos criminais de pessoas presas, com processo em tramitação, pelo PJE, na Central de Inquéritos e nas 1ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª e 10ª Varas Criminais de Teresina
RESOLUÇÃO Nº 282/2022 Lei em PDF Publicado em 06/06/2022 Regulamenta a Lei Estadual nº 7.801, que institui no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí, o Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI)
RESOLUÇÃO Nº 277/2022 Lei em PDF Publicado em 30/05/2022 Acresce o inciso XI ao dispositivo do artigo 86 e acresce o artigo 364-A, ao Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Piauí
RESOLUÇÃO Nº 276/2022 Lei em PDF Publicado em 30/05/2022 Altera a redação do artigo 2º da Resolução TJPI Nº 164, de 16 de dezembro de 2019
RESOLUÇÃO Nº 279/2022 Lei em PDF Publicado em 30/05/2022 Altera a Resolução nº 93, de 11 de dezembro de 2017