Resoluções
RESOLUÇÃO Nº 265/2022
Lei em PDF
Publicado em 21/02/2022
Dispõe sobre Estágio não obrigatório para Acadêmicos de Cursos do Ensino Superior no Poder Judiciário do Estado do Piauí e REVOGA a Resolução n. 05, de 27 de abril de 2006, a Resolução n. 006/2015, a Resolução n. 21, de 30/11/2006, a Resolução n. 32, de 16 de setembro de 2011, a Resolução n. 34, de 29 de setembro de 2016 e a Resolução n. 250/2021, de 06 de dezembro de 2021
RESOLUÇÃO Nº 267/2022
Lei em PDF
Publicado em 21/02/2022
Regulamenta o pagamento da vantagem instituída no artigo 187 da Lei Estadual nº 3.716, de 12 de dezembro de 1979
RESOLUÇÃO Nº 266/2022
Lei em PDF
Publicado em 21/02/2022
Estabelece medidas necessárias ao cumprimento de metas fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça e pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
RESOLUÇÃO Nº 261/2022, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022
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Publicado em 10/02/2022
Institui o Prêmio Mais Justiça e regulamenta a Lei Complementar nº 230/2017 no que se refere à Gratificação por Incremento de Produtividade
RESOLUÇÃO Nº 260/2022, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022
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Publicado em 10/02/2022
Autoriza o regime de teletrabalho para magistradas e servidoras do Poder Judiciário do Estado do Piauí durante os 6 (seis) meses posteriores ao fim da licença maternidade.
RESOLUÇÃO Nº 264/2022
Lei em PDF
Publicado em 07/02/2022
Altera dispositivo da Lei nº 4.838, de 1º de junho de 1996, que dispõe sobre o Sistema Estadual de Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública, dando nova redação ao art.11
RESOLUÇÃO Nº 263/2022
Lei em PDF
Publicado em 07/02/2022
Aprova projeto de lei de fixação da remuneração dos juízes leigos e conciliadores do Poder Judiciário do Estado do Piauí
RESOLUÇÃO Nº 262/2022
Lei em PDF
Publicado em 07/02/2022
Dispõe sobre a criação do “Programa de Excelência do 2º Grau” do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências
RESOLUÇÃO Nº 259/2022
Lei em PDF
Publicado em 26/01/2022
Regulamenta, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, o pagamento da gratificação por exercício cumulativo de acervo processual.
RESOLUÇÃO Nº 256/2022
Lei em PDF
Publicado em 25/01/2022
Dispõe sobre a gestão das Metas Nacionais do Poder Judiciário no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
RESOLUÇÃO Nº 258/2022
Lei em PDF
Publicado em 25/01/2022
Regulamenta o Programa de Assistência à Saúde Suplementar para Magistrados e Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
RESOLUÇÃO Nº 257/2022
Lei em PDF
Publicado em 24/01/2022
Altera a Resolução nº 93, de 11 de dezembro de 2017
RESOLUÇÃO Nº 255/2021
Lei em PDF
Publicado em 13/12/2021
Altera a Resolução nº 253/2021, de 10 de dezembro de 2021
RESOLUÇÃO Nº 253/2021
Lei em PDF
Publicado em 10/12/2021
Regulamenta o Programa de Assistência à Saúde Suplementar para magistrados ativos e inativos do Poder Judiciário do Estado do Piauí
RESOLUÇÃO Nº 254/2021
Lei em PDF
Publicado em 10/12/2021
Dispõe sobre a criação do I Núcleo de Justiça 4.0 do Poder Judiciário do Estado do Piauí, e estabelece outras providências