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Resoluções

RESOLUÇÃO Nº 250/2021 Lei em PDF Publicado em 06/12/2021 Dispõe sobre Estágio não obrigatório para Acadêmicos de Cursos do Ensino Superior no Poder Judiciário do Estado do Piauí e REVOGA a Resolução n. 05, de 27 de abril de 2006, a Resolução n. 006/2015, a Resolução n. 21, de 30/11/2006, a Resolução n. 32, de 16 de setembro de 2011 e a Resolução n. 34, de 29 de setembro de 2016
RESOLUÇÃO Nº 244/2021 Lei em PDF Publicado em 22/11/2021 Propõe envio ao Poder Legislativo de projeto de lei de reajuste da remuneração dos servidores do Poder Judiciário.
RESOLUÇÃO Nº 246/2021, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 Lei em PDF Publicado em 22/11/2021 Altera a Resolução nº 109/2018, no que tange à lotação paradigma, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 245/2021 Lei em PDF Publicado em 22/11/2021 Altera a Resolução nº 93, de 11 de dezembro de 2017.
RESOLUÇÃO Nº 247/2021 Lei em PDF Publicado em 22/11/2021 Institui a Política de Governança das Contratações Públicas, o Programa Permanente de Capacitação dos Servidores e a Política de Gestão de Riscos, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
RESOLUÇÃO Nº 243/2021 Lei em PDF Publicado em 18/10/2021 Estabelece regime especial de atividade, por parte de juízes e servidores, em processos criminais e processos de execução penal de réus e apenados presos na Penitenciária de Parnaíba.
RESOLUÇÃO Nº 242/2021 Lei em PDF Publicado em 04/10/2021 Dispõe sobre o Plano de Logística Sustentável (PLS) 2021-2026 do Poder Judiciário do Estado do Piauí (PJPI) e sobre competências da Comissão Gestora do PLS (CGPLS) e do Núcleo de Gestão Socioambiental (NUSA).
RESOLUÇÃO Nº 241/2022 (REVOGADA) Lei em PDF Publicado em 04/10/2021 Consolida os valores do passivo administrativo referente à indenização de férias não gozadas por necessidade do serviço público de magistrados de 1° e 2° grau e dispõe sobre o prazo e condições de seu pagamento
RESOLUÇÃO Nº 239/2021 Lei em PDF Publicado em 20/09/2021 Altera a Resolução TJPI nº 225/21 que instituiu a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual, bem como política de prevenção e enfrentamento, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 240/2021 Lei em PDF Publicado em 20/09/2021 Cria a Superintendência de Assuntos Institucionais e da Magistratura
RESOLUÇÃO Nº 236/2021 Lei em PDF Publicado em 24/08/2021 Estabelece, no âmbito do Poder Judiciário do Estado Piauí, Esforço Concentrado nas Varas de Família e Sucessões da Capital
RESOLUÇÃO Nº 235/2021 Lei em PDF Publicado em 23/08/2021 Proposta de lei Complementar que dispõe sobre alterações nos Anexos VII, VIII, IX e X da Lei Complementar nº 230, de 29 de novembro de 2017, do Estado do Piauí, com a extinção e a criação de cargos em comissão e funções de confiança.
RESOLUÇÃO Nº 238/2021 Lei em PDF Publicado em 06/08/2021 Dispõe sobre o Regimento Interno do Museu do Judiciário Piauiense e dá outras providências
RESOLUÇÃO Nº 234/2021 Lei em PDF Publicado em 02/08/2021 Altera a Resolução nº 161/2019, que institui a prestação de serviços voluntários no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí
RESOLUÇÃO Nº 233/2021 Lei em PDF Publicado em 02/08/2021 Dispõe sobre as regras de utilização das férias não fruídas pelos magistrados e magistradas do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.