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Resoluções

RESOLUÇÃO Nº 221/2021 Lei em PDF Publicado em 03/05/2021 Aprova Projeto de Lei de alteração da Lei Complementar nº 230, de 29 de novembro de 2017, do Estado do Piauí, transformando 1 (um) cargo de Oficial de Gabinete de Magistrado em Oficial de Corregedoria de Presídios
RESOLUÇÃO Nº 219/2021 Lei em PDF Publicado em 03/05/2021 Altera o artigo 14 da Resolução nº 109/2018, de 21 de maio de 2018, que dispõe sobre a nomeação dos Assistentes de Magistrados das Varas de 1ª Instância e dos Juizados Especiais
RESOLUÇÃO Nº 215/2021, DE 19 DE ABRIL DE 2021 Lei em PDF Publicado em 22/04/2021 Institui condições especiais de trabalho para magistrados e servidores com deficiência, necessidades especiais ou doença grave ou que sejam pais ou responsáveis por dependentes nessa mesma condição e dá outras providências
RESOLUÇÃO Nº 217/2021 Lei em PDF Publicado em 19/04/2021 Aprova Projeto de Lei Complementar que altera a Lei Estadual nº 3.716, de 12 de dezembro de 1979, dando nova redação ao artigo 43-B
RESOLUÇÃO Nº 216/2021 Lei em PDF Publicado em 19/04/2021 Dispõe sobre a Política de Impressão no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí
RESOLUÇÃO Nº 214/2021 Lei em PDF Publicado em 05/04/2021 Revoga o parágrafo único do artigo 1º da Resolução nº 24/2010/TJPI, de 06 de agosto de 2010. 
RESOLUÇÃO Nº 213/2021 Lei em PDF Publicado em 05/04/2021 Revoga o art. 21 da Resolução nº 198, de 07 de dezembro de 2020, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
RESOLUÇÃO Nº 212/2021 Lei em PDF Publicado em 15/03/2021 Altera a Resolução nº 010/2005, que regulamenta a Lei Estadual nº 5.425, de 20 de dezembro de 2004, que criou o Fundo especial de reaparelhamento e modernização do Poder Judiciário do Estado do Piauí – FERMOJUPI e o selo de fiscalização e autenticidade e dá outras providências 
RESOLUÇÃO Nº 211/2021 Lei em PDF Publicado em 15/03/2021 Dispõe sobre a criação do Centro de Inteligência da Justiça Estadual do Piauí e dá outras providências. 
RESOLUÇÃO Nº 210/2021 Lei em PDF Publicado em 15/03/2021 Altera a Resolução nº 27, de 30 de outubro de 2014 que institui o Comitê Gestor da Estratégia do Poder Judiciário do Estado do Piauí, acrescentando o inciso XXI ao §1º, do art. 1º
RESOLUÇÃO Nº 209/2021 Lei em PDF Publicado em 15/03/2021 Altera a Resolução nº 45/2016, dando nova redação ao §4º, do art. 18, para estender aos servidores o prazo exigido dos magistrados para requerimento da fruição de folgas decorrentes de plantão judiciário.
RESOLUÇÃO Nº 208/2021 Lei em PDF Publicado em 01/03/2021 Projeto de Lei Complementar que cria o cargo em comissão de Assistente de Magistrado, referência CC/04, no âmbito da estrutura do Poder Judiciário Estadual, e altera o Quadro I, do Anexo VII, os quadros XLI, XLIII, XLVII e XLVIII, do anexo VIII e os Anexos IX e X, da Lei Complementar nº 230, de 29 de novembro de 2017, do Estado do Piauí
RESOLUÇÃO Nº 207/2021 Lei em PDF Publicado em 22/02/2021 Projeto de Lei Complementar que altera a Lei Estadual nº 3.716, de 12 de dezembro de 1979, dando nova redação ao artigo 43-B
RESOLUÇÃO Nº 206/2021 Lei em PDF Publicado em 22/02/2021 Altera a Resolução nº 144/2019/TJPI, dando nova redação ao art. 4º, caput, e acrescenta o parágrafo único
RESOLUÇÃO Nº 205/2021 Lei em PDF Publicado em 22/02/2021 Institui o Núcleo de Cooperação Judiciária – NCJ do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí