Resoluções
RESOLUÇÃO Nº 260/2022, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022 Lei em PDF
Autoriza o regime de teletrabalho para magistradas e servidoras do Poder Judiciário do Estado do Piauí durante os 6 (seis) meses posteriores ao fim da licença maternidade.
Publicado em 10/02/2022
RESOLUÇÃO Nº 261/2022, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022 Lei em PDF
Institui o Prêmio Mais Justiça e regulamenta a Lei Complementar nº 230/2017 no que se refere à Gratificação por Incremento de Produtividade
Publicado em 10/02/2022
RESOLUÇÃO Nº 263/2022 Lei em PDF
Aprova projeto de lei de fixação da remuneração dos juízes leigos e conciliadores do Poder Judiciário do Estado do Piauí
Publicado em 07/02/2022
RESOLUÇÃO Nº 264/2022 Lei em PDF
Altera dispositivo da Lei nº 4.838, de 1º de junho de 1996, que dispõe sobre o Sistema Estadual de Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública, dando nova redação ao art.11
Publicado em 07/02/2022
RESOLUÇÃO Nº 262/2022 Lei em PDF
Dispõe sobre a criação do “Programa de Excelência do 2º Grau” do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências
Publicado em 07/02/2022
RESOLUÇÃO Nº 259/2022 Lei em PDF
Regulamenta, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, o pagamento da gratificação por exercício cumulativo de acervo processual.
Publicado em 26/01/2022
RESOLUÇÃO Nº 256/2022 Lei em PDF
Dispõe sobre a gestão das Metas Nacionais do Poder Judiciário no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Publicado em 25/01/2022
RESOLUÇÃO Nº 258/2022 Lei em PDF
Regulamenta o Programa de Assistência à Saúde Suplementar para Magistrados e Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
Publicado em 25/01/2022
RESOLUÇÃO Nº 257/2022 Lei em PDF
Altera a Resolução nº 93, de 11 de dezembro de 2017
Publicado em 24/01/2022
RESOLUÇÃO Nº 255/2021 Lei em PDF
Altera a Resolução nº 253/2021, de 10 de dezembro de 2021
Publicado em 13/12/2021
RESOLUÇÃO Nº 253/2021 Lei em PDF
Regulamenta o Programa de Assistência à Saúde Suplementar para magistrados ativos e inativos do Poder Judiciário do Estado do Piauí
Publicado em 10/12/2021
RESOLUÇÃO Nº 254/2021 Lei em PDF
Dispõe sobre a criação do I Núcleo de Justiça 4.0 do Poder Judiciário do Estado do Piauí, e estabelece outras providências
Publicado em 10/12/2021
RESOLUÇÃO Nº 252/2021 Lei em PDF
Regulamenta a Gratificação por Incremento de Produtividade (GIP) dos servidores do Poder Judiciário no ano de 2021.
Publicado em 10/12/2021
RESOLUÇÃO Nº 249/2021 Lei em PDF
Dispõe sobre a atualização da Estrutura e funcionamento da Ouvidoria Judiciária, no âmbito do Poder Judiciário do estado do Piauí, e dá outras providências
Publicado em 06/12/2021
RESOLUÇÃO Nº 248/2021 Lei em PDF
Dispõe sobre a criação da Ouvidoria da Mulher, da Ouvidoria Ambiental e da Ouvidoria dos Direitos Humanos na estrutura da Ouvidoria Judiciária, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí, e dá outras providências
Publicado em 06/12/2021