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Resoluções

RESOLUÇÃO Nº 276/2022 Lei em PDF Publicado em 30/05/2022 Altera a redação do artigo 2º da Resolução TJPI Nº 164, de 16 de dezembro de 2019
RESOLUÇÃO Nº 279/2022 Lei em PDF Publicado em 30/05/2022 Altera a Resolução nº 93, de 11 de dezembro de 2017
RESOLUÇÃO Nº 278/2022 Lei em PDF Publicado em 30/05/2022 Propõe envio ao Poder Legislativo de projeto de lei que altera a ementa da Lei n° 7.765, de 30 de março de 2022, para que passe a estabelecer a forma e o valor do pagamento da verba de natureza indenizatória dos Juízes Leigos e Conciliadores do Poder Judiciário do Estado do Piauí, bem como a redação do seu Art. 1º
RESOLUÇÃO Nº 280/2022 Lei em PDF Publicado em 30/05/2022 Propõe envio ao Poder Legislativo proposta de Lei Complementar que cria o Fundo de Liquidação de Passivos do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências
RESOLUÇÃO Nº 277/2022 Lei em PDF Publicado em 30/05/2022 Acresce o inciso XI ao dispositivo do artigo 86 e acresce o artigo 364-A, ao Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Piauí
RESOLUÇÃO Nº 275/2022, DE 16 DE MAIO DE 2022 Lei em PDF Publicado em 16/05/2022 Dispõe sobre a criação de Núcleos Multiprofissionais Regionais com competência exclusiva ou cumulativa da Infância e Juventude e dá outras providências
RESOLUÇÃO Nº 273/2022 Lei em PDF Publicado em 28/03/2022 Aprova minuta de projeto de lei instituindo Programa de Aposentadoria Incentivada 2022 destinado aos servidores efetivos do Poder Judiciário do Estado do Piauí
RESOLUÇÃO Nº 271/2022 Lei em PDF Publicado em 21/03/2022 Estabelece critérios para seleção, atuação e remuneração de instrutores, internos e externos, e a forma de pagamento de encargos a eventuais colaboradores em atividades de gestão, operacionalidade e apoio às ações de educação corporativa, concursos ou seleções, realizados pela EJUD/TJPI
RESOLUÇÃO Nº 269/2022, DE 21 DE MARÇO DE 2022 Lei em PDF Publicado em 21/03/2022 Dispõe sobre a Criação da “Medalha do Mérito Servidora Maria Celeste da Silva”, regulamenta sua concessão e dá outras providências
RESOLUÇÃO Nº 270/2022 Lei em PDF Publicado em 21/03/2022 Regulamenta a forma de condecoração com o "Colar do Mérito Judiciário", regulamenta sua concessão, revoga a Resolução n. 15, de 03 de fevereiro de 1994, e dá outras providências
RESOLUÇÃO Nº 268/2022 Lei em PDF Publicado em 21/03/2022 Dispõe sobre a Criação da "Medalha do Mérito Desembargador Raimundo Barbosa de Carvalho Baptista”, regulamenta sua concessão e dá outras providências
RESOLUÇÃO Nº 272/2022 Lei em PDF Publicado em 21/03/2022 Estabelece, no âmbito do Poder Judiciário do Estado Piauí, Esforço Concentrado na 3ª Vara de Picos
RESOLUÇÃO Nº 265/2022 Lei em PDF Publicado em 21/02/2022 Dispõe sobre Estágio não obrigatório para Acadêmicos de Cursos do Ensino Superior no Poder Judiciário do Estado do Piauí e REVOGA a Resolução n. 05, de 27 de abril de 2006, a Resolução n. 006/2015, a Resolução n. 21, de 30/11/2006, a Resolução n. 32, de 16 de setembro de 2011, a Resolução n. 34, de 29 de setembro de 2016 e a Resolução n. 250/2021, de 06 de dezembro de 2021
RESOLUÇÃO Nº 267/2022 Lei em PDF Publicado em 21/02/2022 Regulamenta o pagamento da vantagem instituída no artigo 187 da Lei Estadual nº 3.716, de 12 de dezembro de 1979
RESOLUÇÃO Nº 266/2022 Lei em PDF Publicado em 21/02/2022 Estabelece medidas necessárias ao cumprimento de metas fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça e pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí