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Resoluções

RESOLUÇÃO Nº 352, DE 15 DE MAIO DE 2023 Lei em PDF Publicado em 17/05/2023 Altera a RESOLUÇÃO Nº 225/2021, que institui a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual, bem como política de prevenção e enfrentamento, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí, e dá outras providências
RESOLUÇÃO Nº 353, DE 15 DE MAIO DE 2023 Lei em PDF Publicado em 15/05/2023 Disciplina, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, a forma de identificação e de pagamento da gratificação por compensação por acúmulo de acervo processual, e dá outras providências
RESOLUÇÃO Nº 354, DE 15 DE MAIO DE 2023 Lei em PDF Publicado em 15/05/2023 Disciplina, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, os critérios para a compensação por acúmulo de acervo processual, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 351, 8 DE MAIO DE 2023 Lei em PDF Publicado em 11/05/2023 Altera a Resolução 326/2022, de 28 de novembro de 2022
RESOLUÇÃO Nº 348, DE 17 DE ABRIL DE 2023 Lei em PDF Publicado em 17/04/2023 Altera o artigo 3º da Resolução Nº 63, de 30 de março de 2017, que dispõe sobre a concessão das licenças à gestante e à adotante e da licença-paternidade no âmbito do Tribunal.
RESOLUÇÃO Nº 347, DE 17 DE ABRIL DE 2023 (ATUALIZADA) Lei em PDF Publicado em 17/04/2023 Define a regionalização das Centrais de Inquérito e Audiência de Custódia no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
RESOLUÇÃO Nº 349, DE 17 DE ABRIL DE 2023 Lei em PDF Publicado em 17/04/2023 Institui o Prêmio TJPI de Qualidade e regulamenta a Lei Complementar nº 230/2017 no que se refere à Gratificação por Incremento de Produtividade
RESOLUÇÃO Nº 345, DE 3 DE ABRIL DE 2023 Lei em PDF Publicado em 03/04/2023 Institui o programa de estágio de pós-graduação em Direito no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, e dá outras providências
RESOLUÇÃO Nº 346, DE 3 DE ABRIL DE 2023 Lei em PDF Publicado em 03/04/2023 Regulamenta a Atividade de Instrutoria Interna e Externa, a forma de pagamento de encargos de cursos, concursos, exames, seleções, congressos, seminários e de outras atividades de gestão e operacionalidade educacional congêneres, no âmbito da Escola Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - EJUD/PI e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 342, DE 20 DE MARÇO DE 2023 Lei em PDF Publicado em 20/03/2023 Aprova Anteprojeto de lei que trata dos subsídios dos magistrados do Poder Judiciário do Estado do Piauí, e dá outras providências
RESOLUÇÃO Nº 344, DE 20 DE MARÇO DE 2023 Lei em PDF Publicado em 20/03/2023 Altera a Resolução nº 325, de 28 de novembro de 2022
RESOLUÇÃO Nº 343, DE 20 DE MARÇO DE 2023 Lei em PDF Publicado em 20/03/2023 Aprova Anteprojeto de lei que altera a redação da Lei nº 6.920, de 23 de dezembro de 2016, que estabelece normas sobre custas, emolumentos, despesas processuais e pelos serviços prestados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
RESOLUÇÃO Nº 341, DE 06 DE MARÇO DE 2023 Lei em PDF Publicado em 14/03/2023 Dispõe sobre a redistribuição de processos aos Juizados Especiais da Fazenda Pública das Comarcas de Parnaíba, Picos, Floriano, Campo Maior, Piripiri, Oeiras, Corrente, Barras, Bom Jesus, Esperantina, Pedro II e Valença do Piauí, e dá outras providências
RESOLUÇÃO Nº 340, DE 06 DE MARÇO DE 2023 Lei em PDF Publicado em 09/03/2023 Altera a Resolução nº 215, de 19 de abril de 2021, e revoga a Resolução nº 260, de 07 de fevereiro de 2022
RESOLUÇÃO Nº 339, DE 06 DE MARÇO DE 2023 Lei em PDF Publicado em 09/03/2023 Altera a Resolução nº 261/2022, que instituiu o Prêmio Mais Justiça e regulamentou a Gratificação por Incremento de Produtividade