Resoluções
RESOLUÇÃO Nº 327/2022
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Publicado em 30/11/2022
Regulamenta a concessão, gozo e indenização de Licença-Prêmio à magistratura do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 330/2022
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Publicado em 30/11/2022
Altera o parágrafo 1º do artigo 9º da Resolução TJ/PI n° 146/2019, de 07 de outubro de 2019, que dispõe sobre os critérios para a concessão de gozo de férias aos magistrados do Tribunal de Justiça do Piauí́
RESOLUÇÃO Nº 326/2022, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
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Publicado em 30/11/2022
Regulamenta a concessão, gozo e indenização decorrente da atuação dos magistrados e magistradas piauienses em plantões judiciais, prevista no artigo 121, XVIII c/c § 1º da Lei Complementar Estadual 266/2022 e dá outras providências
RESOLUÇÃO Nº 331/2022
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Publicado em 30/11/2022
Dispõe sobre o segundo plano de aplicação dos recursos do Fundo de Liquidação de Passivos para o ano de 2022
RESOLUÇÃO Nº 324/2022
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Publicado em 30/11/2022
Dispõe sobre a extinção de 168 cargos em comissão de Assistente de Magistrado, referência CC/04, e criação 168 cargos em comissão de Assessor de Magistrado, referência CC/03, no âmbito da estrutura do Poder Judiciário Estadual, com a alteração da Lei Complementar nº 230, de 29 de novembro de 2017, do Estado do Piauí
RESOLUÇÃO Nº 325/2022, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
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Publicado em 28/11/2022
Dispõe sobre os valores das indenizações dos membros do Poder Judiciário do Estado do Piauí pelo exercício de funções de natureza administrativa ou de representação, previstas na Lei Complementar Estadual nº 266, de 20 de setembro de 2022.
RESOLUÇÃO Nº 322/2022
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Publicado em 25/11/2022
Propõe envio ao Poder Legislativo de projeto de lei de reajuste da remuneração dos servidores do Poder Judiciário
RESOLUÇÃO Nº 323/2022
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Publicado em 25/11/2022
Dispõe sobre a alteração da redação dos artigos 35 e 36 da Lei Complementar nº 230, de 29 de novembro de 2017, do Estado do Piauí, e criação do nível "7A" para carreira de Analista Judiciário, com respectivas alterações nos Anexos I, II, V e VI
RESOLUÇÃO Nº 321/2022
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Publicado em 21/11/2022
Altera as atribuições do cargo de Psiquiatra, área de Apoio Especializado da carreira de Analista Judiciário, do ANEXO III do Quadro de Atribuições dos Cargos de Provimento Efetivo, da Lei Complementar Nº 230/2017, de 29 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí
RESOLUÇÃO Nº 317/2022
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Publicado em 21/11/2022
Cria os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC das Comarcas de Campo Maior, Altos, Barras, Bom Jesus, Esperantina, Piracuruca, Simplício Mendes, São João, São Raimundo Nonato e União
RESOLUÇÃO Nº 320/2022
Lei em PDF
Publicado em 21/11/2022
Dispõe sobre a criação da Unidade de Acessibilidade e Inclusão e da Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário do Estado do Piauí
RESOLUÇÃO Nº 318/2022
Lei em PDF
Publicado em 21/11/2022
Institui e regulamenta o plantão dos servidores lotados na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário do Estado de Piauí
RESOLUÇÃO Nº 319/2022
Lei em PDF
Publicado em 21/11/2022
Altera a Resolução nº 10/2005 para dar nova redação ao §3º do art. 29
RESOLUÇÃO Nº 302/2022
Lei em PDF
Publicado em 09/11/2022
Altera o horário de funcionamento do Poder Judiciário do Estado do Piauí, nos dias de jogos da seleção brasileira durante a Copa do Mundo
RESOLUÇÃO Nº 314/2022
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Publicado em 07/11/2022
Regulamenta o uso dos auditórios pertencentes ao Poder Judiciário Estadual e dá outras providências