Resoluções
RESOLUÇÃO Nº 335/2023
Lei em PDF
Publicado em 23/01/2023
Dispõe sobre o plano de aplicação dos recursos do Fundo de Liquidação de Passivos para o ano de 2023
RESOLUÇÃO Nº 333/2022
Lei em PDF
Publicado em 15/12/2022
Regulamenta, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí, regras e procedimentos para o pagamento das dívidas deste Tribunal, surgidas em exercícios anteriores, para com magistrados, concernentes à Parcela Autônoma de Equivalência Salarial – PAES, indenização de férias não gozadas por necessidade do serviço público de magistrados, gratificação de acúmulo de acervo retroativo, licença-prêmio e dá outras providências
RESOLUÇÃO Nº 334/2022
Lei em PDF
Publicado em 15/12/2022
Dá nova redação ao artigo 139 e acrescenta o parágrafo único ao 139-A, ambos da Resolução TJ/PI nº 02, de 12 de novembro de 1987 - Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
RESOLUÇÃO Nº 332/2022
Lei em PDF
Publicado em 07/12/2022
Altera a Resolução nº 261/2022, que instituiu o Prêmio Mais Justiça e regulamentou a Gratificação por Incremento de Produtividade
RESOLUÇÃO Nº 328/2022
Lei em PDF
Publicado em 30/11/2022
Dispõe sobre os critérios de compensação por acúmulo de jurisdição por Magistrados e Magistradas de Primeira e Segunda Instâncias do Poder Judiciário do Estado do Piauí dá outras providências
RESOLUÇÃO Nº 329/2022
Lei em PDF
Publicado em 30/11/2022
Dispõe sobre a alteração do art. 24 da Lei Complementar nº 230, de 29 de novembro de 2017, do Estado do Piauí, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí, alterando a redação e renumerando seu parágrafo único e acrescentado o § 2º
RESOLUÇÃO Nº 327/2022
Lei em PDF
Publicado em 30/11/2022
Regulamenta a concessão, gozo e indenização de Licença-Prêmio à magistratura do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 330/2022
Lei em PDF
Publicado em 30/11/2022
Altera o parágrafo 1º do artigo 9º da Resolução TJ/PI n° 146/2019, de 07 de outubro de 2019, que dispõe sobre os critérios para a concessão de gozo de férias aos magistrados do Tribunal de Justiça do Piauí́
RESOLUÇÃO Nº 326/2022, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
Lei em PDF
Publicado em 30/11/2022
Regulamenta a concessão, gozo e indenização decorrente da atuação dos magistrados e magistradas piauienses em plantões judiciais, prevista no artigo 121, XVIII c/c § 1º da Lei Complementar Estadual 266/2022 e dá outras providências
RESOLUÇÃO Nº 331/2022
Lei em PDF
Publicado em 30/11/2022
Dispõe sobre o segundo plano de aplicação dos recursos do Fundo de Liquidação de Passivos para o ano de 2022
RESOLUÇÃO Nº 324/2022
Lei em PDF
Publicado em 30/11/2022
Dispõe sobre a extinção de 168 cargos em comissão de Assistente de Magistrado, referência CC/04, e criação 168 cargos em comissão de Assessor de Magistrado, referência CC/03, no âmbito da estrutura do Poder Judiciário Estadual, com a alteração da Lei Complementar nº 230, de 29 de novembro de 2017, do Estado do Piauí
RESOLUÇÃO Nº 325/2022, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
Lei em PDF
Publicado em 28/11/2022
Dispõe sobre os valores das indenizações dos membros do Poder Judiciário do Estado do Piauí pelo exercício de funções de natureza administrativa ou de representação, previstas na Lei Complementar Estadual nº 266, de 20 de setembro de 2022.
RESOLUÇÃO Nº 322/2022
Lei em PDF
Publicado em 25/11/2022
Propõe envio ao Poder Legislativo de projeto de lei de reajuste da remuneração dos servidores do Poder Judiciário
RESOLUÇÃO Nº 323/2022
Lei em PDF
Publicado em 25/11/2022
Dispõe sobre a alteração da redação dos artigos 35 e 36 da Lei Complementar nº 230, de 29 de novembro de 2017, do Estado do Piauí, e criação do nível "7A" para carreira de Analista Judiciário, com respectivas alterações nos Anexos I, II, V e VI
RESOLUÇÃO Nº 321/2022
Lei em PDF
Publicado em 21/11/2022
Altera as atribuições do cargo de Psiquiatra, área de Apoio Especializado da carreira de Analista Judiciário, do ANEXO III do Quadro de Atribuições dos Cargos de Provimento Efetivo, da Lei Complementar Nº 230/2017, de 29 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí