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Resoluções

RESOLUÇÃO Nº 340, DE 06 DE MARÇO DE 2023 Lei em PDF Publicado em 09/03/2023 Altera a Resolução nº 215, de 19 de abril de 2021, e revoga a Resolução nº 260, de 07 de fevereiro de 2022
RESOLUÇÃO Nº 337/2023 Lei em PDF Publicado em 06/02/2023 Cria os cargos de Supervisor da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, Supervisor do OPALA-LAB, Supervisor da Coordenadoria Estadual Judiciária da Infância e Juventude, Supervisor do Centro Judiciário de Resolução de Conflitos e Cidadania de 2º Grau, e altera a Resolução nº 47, de 20 de dezembro de 2011, Resolução nº 203, de 01 de fevereiro de 2021, Resolução nº 240, de 20 de setembro de 2021, e Resolução nº 325, de 28 de novembro de 2022
RESOLUÇÃO Nº 336/2023 Lei em PDF Publicado em 06/02/2023 Regulamenta a Lei Complementar Estadual nº 230/2017, que institui no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí o Abono Pecuniário de Férias para Servidores(as) e dá outras providências
RESOLUÇÃO Nº 335/2023 Lei em PDF Publicado em 23/01/2023 Dispõe sobre o plano de aplicação dos recursos do Fundo de Liquidação de Passivos para o ano de 2023
RESOLUÇÃO Nº 334/2022 Lei em PDF Publicado em 15/12/2022 Dá nova redação ao artigo 139 e acrescenta o parágrafo único ao 139-A, ambos da Resolução TJ/PI nº 02, de 12 de novembro de 1987 - Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
RESOLUÇÃO Nº 333/2022 Lei em PDF Publicado em 15/12/2022 Regulamenta, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí, regras e procedimentos para o pagamento das dívidas deste Tribunal, surgidas em exercícios anteriores, para com magistrados, concernentes à Parcela Autônoma de Equivalência Salarial – PAES, indenização de férias não gozadas por necessidade do serviço público de magistrados, gratificação de acúmulo de acervo retroativo, licença-prêmio e dá outras providências
RESOLUÇÃO Nº 332/2022 Lei em PDF Publicado em 07/12/2022 Altera a Resolução nº 261/2022, que instituiu o Prêmio Mais Justiça e regulamentou a Gratificação por Incremento de Produtividade
RESOLUÇÃO Nº 327/2022 Lei em PDF Publicado em 30/11/2022 Regulamenta a concessão, gozo e indenização de Licença-Prêmio à magistratura do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 324/2022 Lei em PDF Publicado em 30/11/2022 Dispõe sobre a extinção de 168 cargos em comissão de Assistente de Magistrado, referência CC/04, e criação 168 cargos em comissão de Assessor de Magistrado, referência CC/03, no âmbito da estrutura do Poder Judiciário Estadual, com a alteração da Lei Complementar nº 230, de 29 de novembro de 2017, do Estado do Piauí
RESOLUÇÃO Nº 326/2022, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 Lei em PDF Publicado em 30/11/2022 Regulamenta a concessão, gozo e indenização decorrente da atuação dos magistrados e magistradas piauienses em plantões judiciais, prevista no artigo 121, XVIII c/c § 1º da Lei Complementar Estadual 266/2022 e dá outras providências
RESOLUÇÃO Nº 331/2022 Lei em PDF Publicado em 30/11/2022 Dispõe sobre o segundo plano de aplicação dos recursos do Fundo de Liquidação de Passivos para o ano de 2022
RESOLUÇÃO Nº 330/2022 Lei em PDF Publicado em 30/11/2022 Altera o parágrafo 1º do artigo 9º da Resolução TJ/PI n° 146/2019, de 07 de outubro de 2019, que dispõe sobre os critérios para a concessão de gozo de férias aos magistrados do Tribunal de Justiça do Piauí́
RESOLUÇÃO Nº 328/2022 Lei em PDF Publicado em 30/11/2022 Dispõe sobre os critérios de compensação por acúmulo de jurisdição por Magistrados e Magistradas de Primeira e Segunda Instâncias do Poder Judiciário do Estado do Piauí dá outras providências
RESOLUÇÃO Nº 329/2022 Lei em PDF Publicado em 30/11/2022 Dispõe sobre a alteração do art. 24 da Lei Complementar nº 230, de 29 de novembro de 2017, do Estado do Piauí, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí, alterando a redação e renumerando seu parágrafo único e acrescentado o § 2º
RESOLUÇÃO Nº 325/2022, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 Lei em PDF Publicado em 28/11/2022 Dispõe sobre os valores das indenizações dos membros do Poder Judiciário do Estado do Piauí pelo exercício de funções de natureza administrativa ou de representação, previstas na Lei Complementar Estadual nº 266, de 20 de setembro de 2022.