Resoluções
RESOLUÇÃO Nº 321/2022
Lei em PDF
Publicado em 21/11/2022
Altera as atribuições do cargo de Psiquiatra, área de Apoio Especializado da carreira de Analista Judiciário, do ANEXO III do Quadro de Atribuições dos Cargos de Provimento Efetivo, da Lei Complementar Nº 230/2017, de 29 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí
RESOLUÇÃO Nº 319/2022
Lei em PDF
Publicado em 21/11/2022
Altera a Resolução nº 10/2005 para dar nova redação ao §3º do art. 29
RESOLUÇÃO Nº 317/2022
Lei em PDF
Publicado em 21/11/2022
Cria os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC das Comarcas de Campo Maior, Altos, Barras, Bom Jesus, Esperantina, Piracuruca, Simplício Mendes, São João, São Raimundo Nonato e União
RESOLUÇÃO Nº 320/2022
Lei em PDF
Publicado em 21/11/2022
Dispõe sobre a criação da Unidade de Acessibilidade e Inclusão e da Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário do Estado do Piauí
RESOLUÇÃO Nº 302/2022
Lei em PDF
Publicado em 09/11/2022
Altera o horário de funcionamento do Poder Judiciário do Estado do Piauí, nos dias de jogos da seleção brasileira durante a Copa do Mundo
RESOLUÇÃO Nº 314/2022
Lei em PDF
Publicado em 07/11/2022
Regulamenta o uso dos auditórios pertencentes ao Poder Judiciário Estadual e dá outras providências
RESOLUÇÃO Nº 315/2022
Lei em PDF
Publicado em 07/11/2022
Altera a Resolução nº 93, de 11 de dezembro de 2017
RESOLUÇÃO Nº 313/2022
Lei em PDF
Publicado em 07/11/2022
Atribui a juízos criminais específicos a competência para, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, processar e julgar crimes por atos de violência político-partidária, nos termos dos artigos 9º a 14 do Provimento nº 135, de 02 de setembro de 2022, da Corregedoria Nacional de Justiça
RESOLUÇÃO Nº 309/2022
Lei em PDF
Publicado em 24/10/2022
Altera a Resolução nº 086/2017, com acréscimo de dois parágrafos ao art. 6º
RESOLUÇÃO Nº 304/2022
Lei em PDF
Publicado em 24/10/2022
Altera o caput do artigo 3º e revoga o artigo 5º, da Resolução Nº 63, de 30 de março de 2017, que dispõe sobre a concessão das licenças à gestante e à adotante e da licença - paternidade no âmbito do Tribunal
RESOLUÇÃO Nº 307/2022
Lei em PDF
Publicado em 24/10/2022
Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 266, de 20 de setembro de 2022, que dispõe sobre a Organização, Divisão e Administração do Poder Judiciário do Estado do Piauí
RESOLUÇÃO Nº 303/2022
Lei em PDF
Publicado em 24/10/2022
Altera o artigo 378 da Resolução TJ/PI nº 02, de 12 de novembro de 1987, Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
RESOLUÇÃO Nº 308/2022
Lei em PDF
Publicado em 24/10/2022
Dispõe sobre a instalação da 2ª Vara da Comarca de Altos e dá outras providências
RESOLUÇÃO Nº 306/2022
Lei em PDF
Publicado em 24/10/2022
Dispõe sobre a definição das unidades judiciárias da Comarca de Teresina a serem transformadas em varas de sucessões, traz regras sobre a redistribuição dos processos e dá outras providências
RESOLUÇÃO Nº 310/2022
Lei em PDF
Publicado em 24/10/2022
Dispõe sobre a alteração da redação dos artigos 9º, da Lei Complementar nº 230, de 29 de novembro de 2017, do Estado do Piauí, com a criação e extinção de cargos efetivos, de cargos em comissão e de funções de confiança, com as respectivas alterações nos seus Quadros e Anexos, e dá outras providências