Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Legislações » Resoluções

Resoluções

RESOLUÇÃO Nº 296/2022, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 Lei em PDF Publicado em 26/09/2022 Dispõe sobre a criação do “Programa de Excelência do 1º Grau” do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 297/2022 Lei em PDF Publicado em 19/09/2022 Dispõe sobre o acréscimo do artigo 23-A, que institui o benefício do abono pecuniário de férias dos servidores do Poder Judiciário Estadual na Lei Complementar nº 230, de 29 de novembro de 2017
RESOLUÇÃO Nº 298/2022 Lei em PDF Publicado em 19/09/2022 Altera a Resolução nº 15/2012 que regulamenta, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí, a estrutura e funcionamento da Superintendência de Segurança do TJ/PI(SUSEG)
RESOLUÇÃO Nº 295/2022 Lei em PDF Publicado em 22/08/2022 Altera o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí para dar nova redação ao §9º do art. 366
RESOLUÇÃO Nº 294/2022 Lei em PDF Publicado em 22/08/2022 Altera o caput do artigo 3º da Resolução Nº 63, de 30 de março de 2017, que dispõe sobre a concessão das licenças à gestante e à adotante e da licença - paternidade no âmbito do Tribunal
RESOLUÇÃO Nº 291/2022 Lei em PDF Publicado em 18/07/2022 Acresce o Parágrafo Único ao Art. 56 e acresce o § 1º-B ao Art. 139, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Piauí
RESOLUÇÃO Nº 293/2022 Lei em PDF Publicado em 18/07/2022 Dispõe sobre o plano de aplicação dos recursos do Fundo de Liquidação de Passivos para o ano de 2022
RESOLUÇÃO Nº 292/2022 Lei em PDF Publicado em 18/07/2022 Dispõe sobre a criação do II Núcleo de Justiça 4.0 do Poder Judiciário do Estado do Piauí e estabelece outras providências
RESOLUÇÃO Nº 289/2022, DE 30 DE JUNHO DE 2022 Lei em PDF Publicado em 30/06/2022 Altera os artigos 2º e 3º, e revoga dispositivos da Resolução nº 269/2022, de 21 de março de 2022, que dispõe sobre a criação da “Medalha do Mérito Servidora Maria Celeste da Silva”, e dá outras providências
RESOLUÇÃO Nº 288/2022, DE 30 DE JUNHO DE 2022 Lei em PDF Publicado em 30/06/2022 Institui a Política de Gestão Documental e de Memória no âmbito das unidades integrantes do Poder Judiciário do Estado do Piauí, estabelecendo diretrizes e procedimentos para a produção, gestão, preservação e acesso contínuo aos documentos arquivísticos digitais, físicos e híbridos e acervos bibliográfico, museológico, histórico e cultural
RESOLUÇÃO Nº 290/2022 Lei em PDF Publicado em 30/06/2022 Estabelece diretrizes e procedimentos para a realização de audiências concentradas com vistas a reavaliar as medidas socioeducativas de internação e semiliberdade, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
RESOLUÇÃO Nº 286/2022, DE 30 DE JUNHO DE 2022 Lei em PDF Publicado em 30/06/2022 Estabelece diretrizes e procedimentos para a realização de audiências concentradas com vistas a reavaliar as medidas socioeducativas de internação e semiliberdade, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
RESOLUÇÃO Nº 287/2022, DE 30 DE JUNHO DE 2022 Lei em PDF Publicado em 30/06/2022 Estabelece as diretrizes da Comunicação do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
RESOLUÇÃO Nº 285/2022 Lei em PDF Publicado em 30/06/2022 Aprova Projeto de Lei com a proposta da nova Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí
RESOLUÇÃO Nº 283/2022 Lei em PDF Publicado em 20/06/2022 Altera a Resolução nº 47, de 20 de dezembro de 2011, que cria a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, e dá outras providências.