Resoluções
RESOLUÇÃO Nº 307/2022
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Publicado em 24/10/2022
Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 266, de 20 de setembro de 2022, que dispõe sobre a Organização, Divisão e Administração do Poder Judiciário do Estado do Piauí
RESOLUÇÃO Nº 305/2022, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
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Publicado em 24/10/2022
Dispõe sobre horário de expediente, jornada de trabalho, controle de frequência, serviços extraordinários, sistema de compensação de trabalho e registro de licenças no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências
RESOLUÇÃO Nº 309/2022
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Publicado em 24/10/2022
Altera a Resolução nº 086/2017, com acréscimo de dois parágrafos ao art. 6º
RESOLUÇÃO Nº 300/2022
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Publicado em 03/10/2022
Estabelece, no âmbito do Poder Judiciário do Estado Piauí, Esforço Concentrado na 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri de Teresina
RESOLUÇÃO Nº 299/2022
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Publicado em 03/10/2022
Estabelece, no âmbito do Poder Judiciário do Estado Piauí, Esforço Concentrado na Vara Única da Comarca de União
RESOLUÇÃO Nº 301/2022
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Publicado em 03/10/2022
Propõe à Assembleia Legislativa alterações à Lei Complementar nº 266, de 20 de setembro de 2022 (Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí), elevando o número de desembargadores de vinte para vinte e dois
RESOLUÇÃO Nº 296/2022, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
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Publicado em 26/09/2022
Dispõe sobre a criação do “Programa de Excelência do 1º Grau” do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 298/2022
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Publicado em 19/09/2022
Altera a Resolução nº 15/2012 que regulamenta, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí, a estrutura e funcionamento da Superintendência de Segurança do TJ/PI(SUSEG)
RESOLUÇÃO Nº 297/2022
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Publicado em 19/09/2022
Dispõe sobre o acréscimo do artigo 23-A, que institui o benefício do abono pecuniário de férias dos servidores do Poder Judiciário Estadual na Lei Complementar nº 230, de 29 de novembro de 2017
RESOLUÇÃO Nº 295/2022
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Publicado em 22/08/2022
Altera o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí para dar nova redação ao §9º do art. 366
RESOLUÇÃO Nº 294/2022
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Publicado em 22/08/2022
Altera o caput do artigo 3º da Resolução Nº 63, de 30 de março de 2017, que dispõe sobre a concessão das licenças à gestante e à adotante e da licença - paternidade no âmbito do Tribunal
RESOLUÇÃO Nº 291/2022
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Publicado em 18/07/2022
Acresce o Parágrafo Único ao Art. 56 e acresce o § 1º-B ao Art. 139, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Piauí
RESOLUÇÃO Nº 293/2022
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Publicado em 18/07/2022
Dispõe sobre o plano de aplicação dos recursos do Fundo de Liquidação de Passivos para o ano de 2022
RESOLUÇÃO Nº 292/2022
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Publicado em 18/07/2022
Dispõe sobre a criação do II Núcleo de Justiça 4.0 do Poder Judiciário do Estado do Piauí e estabelece outras providências
RESOLUÇÃO Nº 289/2022, DE 30 DE JUNHO DE 2022
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Publicado em 30/06/2022
Altera os artigos 2º e 3º, e revoga dispositivos da Resolução nº 269/2022, de 21 de março de 2022, que dispõe sobre a criação da “Medalha do Mérito Servidora Maria Celeste da Silva”, e dá outras providências