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Resoluções

RESOLUÇÃO Nº 238/2021 Lei em PDF Publicado em 06/08/2021 Dispõe sobre o Regimento Interno do Museu do Judiciário Piauiense e dá outras providências
RESOLUÇÃO Nº 234/2021 Lei em PDF Publicado em 02/08/2021 Altera a Resolução nº 161/2019, que institui a prestação de serviços voluntários no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí
RESOLUÇÃO Nº 233/2021 Lei em PDF Publicado em 02/08/2021 Dispõe sobre as regras de utilização das férias não fruídas pelos magistrados e magistradas do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
RESOLUÇÃO Nº 227/2021, DE 21 DE JUNHO DE 2021 Lei em PDF Publicado em 21/07/2021 Institui o Estatuto de Auditoria Interna do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
RESOLUÇÃO Nº 232/2021 Lei em PDF Publicado em 05/07/2021 Dispõe, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - TJPI, sobre o Sistema de Gestão de Segurança da Informação - SGSI e a Política de Segurança da Informação – PSI
RESOLUÇÃO Nº 231/2021 Lei em PDF Publicado em 21/06/2021 Disciplina a concessão do abono de permanência em cumprimento ao disposto na Lei nº 7.384/2020, com as alterações da Lei nº 7.433/2020, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
RESOLUÇÃO Nº 229/2021 Lei em PDF Publicado em 21/06/2021 Institui o Código de Ética da Unidade de Auditoria Interna do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
RESOLUÇÃO Nº 228/2021 Lei em PDF Publicado em 21/06/2021 Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 230, de 29 de novembro de 2017, para criação da Unidade de Auditoria Interna, utilizando-se de parte da estrutura administrativa da Superintendência de Controle Interno, coordenadorias e cargos em comissão, e dá outras providências
RESOLUÇÃO Nº 230/2021 Lei em PDF Publicado em 21/06/2021 Disciplina a estrutura e funcionamento do Sistema de Controle Interno do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
RESOLUÇÃO Nº 226/2021 Lei em PDF Publicado em 21/06/2021 Revoga a Resolução nº 03/2012, de 19 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a concessão de bolsa de estudo de cursos de pós-graduação stricto sensu, na forma de reembolso parcial, para magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
RESOLUÇÃO Nº 225/2021, DE 17 DE MAIO DE 2021 Lei em PDF Publicado em 17/05/2021 Institui a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual, bem como política de prevenção e enfrentamento, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí, e dá outras providências
RESOLUÇÃO Nº 224/2021 Lei em PDF Publicado em 17/05/2021 Altera o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, dando nova redação ao arts. 203-B, §2º, e 203-F, §2º
RESOLUÇÃO Nº 223/2021 Lei em PDF Publicado em 17/05/2021 Dispõe sobre o Planejamento e a Gestão Estratégica, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí para os anos de 2021 a 2026.
RESOLUÇÃO Nº 222/2021 Lei em PDF Publicado em 17/05/2021 Altera a Resolução nº 010/2005, que regulamenta a Lei Estadual nº 5.425, de 20 de dezembro de 2004, que criou o Fundo especial de reaparelhamento e modernização do Poder Judiciário do Estado do Piauí – FERMOJUPI e o selo de fiscalização e autenticidade e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 221/2021 Lei em PDF Publicado em 03/05/2021 Aprova Projeto de Lei de alteração da Lei Complementar nº 230, de 29 de novembro de 2017, do Estado do Piauí, transformando 1 (um) cargo de Oficial de Gabinete de Magistrado em Oficial de Corregedoria de Presídios