Portarias
PORTARIA (SEAD) Nº 2129/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Declara a vacância do cargo de Analista Judiciário/Analista Judicial do Tribunal de Justiça do Piauí, por posse em cargo inacumulável, com efeitos retroativos a 10 de setembro de 2025.
Publicado em 18/09/2025
PORTARIA Nº 4726/2025 - PJPI/EJUD-PI Lei em HTML
Designa colaboradores para atuarem em atividades de apoio superior e básico na Seleção Pública do Programa de Residência Tecnológica do Tribunal de Justiça do Piauí.
Publicado em 18/09/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 496/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa fiscal e suplente para acompanhar a execução do Contrato nº 205/2025, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e normas administrativas aplicáveis.
Publicado em 18/09/2025
PORTARIA Nº 4696/2025 - PJPI/COREXTRA/JURCOREXTRA Lei em HTML
Designa interina para responder pelo Ofício Único de Alagoinha do Piauí e determina procedimentos administrativos, documentais e de gestão para regularização da serventia extrajudicial.
Publicado em 18/09/2025
PORTARIA (SEAD) Nº 2136/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Autoriza o afastamento de servidora do cargo de Contador, para fruição de um dia de folga em compensação por serviços prestados à Justiça Eleitoral nas Eleições Gerais de 2014.
Publicado em 18/09/2025
PORTARIA Nº 4836/2025 - PJPI/TJPI/GABDESLUCBEL Lei em HTML
Dispõe sobre a escala de plantão judiciário dos servidores do Gabinete da Desembargadora Lucicleide Pereira Belo para as Câmaras Cíveis e Reunidas Cíveis, no período de 15 a 21 de setembro de 2025.
Publicado em 17/09/2025
PORTARIA Nº 4317/2025 - PJPI/COREXTRA/GABCOREXTRA Lei em HTML
Designa interinamente responsável pelo Ofício Único de Conceição do Canindé/PI e estabelece regras para transmissão de bens, documentos e procedimentos administrativos à serventia extrajudicial até posse de novo delegatário.
Publicado em 17/09/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2260/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Determina a remoção por permuta de servidores ocupantes do cargo de Oficial de Justiça e Avaliador entre as Comarcas de União e Teresina, nos termos da Resolução TJPI nº 41/2016.
Publicado em 17/09/2025
PORTARIA Nº 4461/2025 - PJPI/COREXTRA/GABCOREXTRA Lei em HTML
Determina a cessação da interinidade e designa novo responsável interino pelo Ofício Único de Guadalupe/PI, estabelecendo regras para transmissão de bens, documentos e procedimentos administrativos à serventia extrajudicial.
Publicado em 17/09/2025
PORTARIA (SEAD) Nº 2127/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Lotar candidatos convocados do Programa de Estágio Não Obrigatório do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, conforme resultado final da seleção pública e regramento vigente.
Publicado em 17/09/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2265/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Cria Grupo de Trabalho para execução do Projeto "Coleção Conexões em Direitos Humanos" em colaboração com o Conselho Nacional de Justiça, conforme Acordo de Cooperação Técnica CNJ nº 015/2025.
Publicado em 17/09/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2237/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Concede três dias de folga ao juiz Júlio César Menezes Garcez por serviços prestados em plantões e designa juízes para responder excepcionalmente pelas 7ª e 8ª Varas Cíveis de Teresina, nos dias 6, 7 e 8.10.2025.
Publicado em 16/09/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2234/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Concede, ad referendum do Conselho da Magistratura, três dias de folga ao juiz Almir Abib Tajra Filho, em razão de serviços prestados em plantões judiciais, nos termos da Resolução nº 477/2025/TJPI.
Publicado em 16/09/2025
PORTARIA Nº 4784/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Prorroga, pelo prazo de dois anos, o credenciamento dos Auxiliares da Justiça vinculados aos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, conforme avaliações de desempenho.
Publicado em 16/09/2025
PORTARIA Nº 4796/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Revoga a disposição do servidor Everton Jean Feitosa Júnior junto à Câmara Municipal de Teresina, com efeitos a partir de 24 de agosto de 2025, nos termos da Resolução TJPI nº 108/2018.
Publicado em 16/09/2025