Pesquisa de Legislação
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 152/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Altera o Provimento Conjunto nº 84/2023 para incluir o §4° ao art. 9°, admitindo a concessão da GCET a servidores em teletrabalho, condicionada ao acréscimo de meta de desempenho ou tarefas específicas.
Publicado em 22/08/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2056/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Designa juiz de direito para presidir cerimônia de casamento civil na cidade de Picos, em 6 de setembro de 2025.
Publicado em 21/08/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2059/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Prorroga, ad referendum do Tribunal Pleno, por 90 dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar contra magistrado.
Publicado em 21/08/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2060/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Designa, em caráter excepcional, juízes para atuação em regime de força-tarefa nas Varas Criminais e do Tribunal do Júri de Teresina, visando adiantamento de audiências de agosto a dezembro de 2025.
Publicado em 21/08/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2058/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Designa juíza de direito para celebrar cerimônia de casamento civil no dia 29 de novembro de 2025, na Comarca de Piripiri, conforme autorização prévia.
Publicado em 21/08/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2054/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Instaura processo administrativo para apurar suposta violação contratual pela empresa C L Beserra & Cia Ltda, e determina sua notificação para apresentação de defesa.
Publicado em 21/08/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2025/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/JZAXLPRE/GABJAPRES2 Lei em HTML
Recompõe o Grupo de Trabalho responsável pela implantação do sistema Mentor RH no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, conferindo poderes aos membros para garantir a execução contratual.
Publicado em 21/08/2025
PORTARIA (SEAD) Nº 1902/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Lota candidatos aprovados em seleção pública para estagiários de nível superior em unidades do Poder Judiciário do Estado do Piauí e estabelece prazo para celebração de termo de compromisso.
Publicado em 21/08/2025
PORTARIA Nº 4325/2025 - PJPI/EJUD-PI/NCCEJUD Lei em HTML
Designa servidores para atuarem como fiscal e fiscal suplente do Contrato 189/2025, firmado entre a Escola Judiciária do TJPI e a empresa L Pinheiro Mendes de Sousa Ltda.
Publicado em 21/08/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2063/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Determina a remoção provisória, por motivo de saúde, da servidora Anne Katharine de Araújo Costa Borges dos Santos para a comarca de Teresina pelo período de um ano, com reavaliação clínica ao final do prazo.
Publicado em 21/08/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 420/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa fiscais técnicos e suplente para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato referente à ordem de fornecimento 280/2025, observando a legislação pertinente e normas internas do Tribunal de Justiça do Piauí.
Publicado em 21/08/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 421/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa fiscais técnico e suplente para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato referente à ordem de fornecimento 285/2025, observando legislação e normas internas do Tribunal de Justiça do Piauí.
Publicado em 21/08/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 422/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa fiscal e suplente para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato nº 183/2025, observando a legislação vigente e as normas internas aplicáveis no âmbito do Tribunal de Justiça do Piauí.
Publicado em 21/08/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 424/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa fiscais técnicos e suplente para acompanhamento e fiscalização da ordem de fornecimento/contrato nº 296/2025, em conformidade com a legislação e normas internas do Tribunal de Justiça do Piauí.
Publicado em 21/08/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2040/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Instaura processo administrativo para apurar possível violação contratual pela empresa Torino Informática no âmbito do Contrato nº 299/2024, com previsão de notificação e instrução conforme normas internas do TJPI.
Publicado em 20/08/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2045/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Concede teletrabalho ao servidor Clesio Rodrigues de Sousa, Analista Judiciário/Administrativo, por 8 meses na Secretaria da Corregedoria do TJPI, com reavaliação periódica e observância das normas internas aplicáveis.
Publicado em 20/08/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2039/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Designa juízes substitutos para exercerem, excepcionalmente, a presidência das sessões de julgamento e audiências da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Teresina, durante o afastamento do titular por licença saúde.
Publicado em 20/08/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2041/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Concede, ad referendum do Conselho da Magistratura, 8 dias de folga ao juiz substituto Samuel Roberto Carvalho Lima, em razão de serviços prestados em plantões judiciais, com datas de fruição especificadas.
Publicado em 20/08/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2043/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Designa o juiz João Manoel de Moura Ayres e o servidor Caio Galvão Castelo Branco para compor o V Núcleo de Justiça 4.0 do TJPI, estabelecendo prazo de atuação e condições de exercício cumulativo.
Publicado em 20/08/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2044/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Concede, ad referendum do Conselho da Magistratura, 7 dias de folga ao juiz José Carlos da Fonseca Lima Amorim, em razão de serviços prestados em plantões judiciários, conforme Resolução nº 477/2025/TJPI.
Publicado em 20/08/2025
PORTARIA Nº 4354/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Designa, em caráter excepcional e temporário, a servidora Ivone Araújo Lima para exercer funções junto ao Gabinete do Juiz Auxiliar da Corregedoria - Judicial.
Publicado em 20/08/2025
PORTARIA Nº 4355/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Designa servidores para compor a Equipe de Parametrização nas unidades de 1º grau do Poder Judiciário do Estado do Piauí, no período de 19 de agosto a 03 de setembro de 2025.
Publicado em 20/08/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 415/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa fiscal e suplente para acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 295/2025 no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, nos termos da Lei nº 14.133/2021.
Publicado em 20/08/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 417/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa fiscal e suplente para acompanhamento e fiscalização dos Contratos nº 292 e 293/2025 no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, conforme Lei nº 14.133/2021.
Publicado em 20/08/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 418/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa fiscal técnico e suplente para acompanhamento e fiscalização dos Contratos nº 290 e 291/2025 referentes à alimentação do júri no Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, conforme Lei nº 14.133/2021.
Publicado em 20/08/2025