Pesquisa de Legislação
RESOLUÇÃO Nº 259/2022 Lei em PDF
Regulamenta, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, o pagamento da gratificação por exercício cumulativo de acervo processual.
Publicado em 26/01/2022
RESOLUÇÃO Nº 256/2022 Lei em PDF
Dispõe sobre a gestão das Metas Nacionais do Poder Judiciário no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Publicado em 25/01/2022
RESOLUÇÃO Nº 258, DE 24DE JANEIRO DE 2022 Lei em PDF
Regulamenta o Programa de Assistência à Saúde Suplementar para Magistrados e Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
Publicado em 25/01/2022
RESOLUÇÃO Nº 257/2022 Lei em PDF
Altera a
RESOLUÇÃO Nº 93, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017
Publicado em 24/01/2022
RESOLUÇÃO Nº 255/2021 Lei em PDF
Altera a Resolução nº 253/2021, de 10 de dezembro de 2021
Publicado em 13/12/2021
RESOLUÇÃO Nº 252/2021 Lei em PDF
Regulamenta a Gratificação por Incremento de Produtividade (GIP) dos servidores do Poder Judiciário no ano de 2021.
Publicado em 10/12/2021
RESOLUÇÃO Nº 254/2021 Lei em PDF
Dispõe sobre a criação do I Núcleo de Justiça 4.0 do Poder Judiciário do Estado do Piauí, e estabelece outras providências
Publicado em 10/12/2021
RESOLUÇÃO Nº 253/2021 Lei em PDF
Regulamenta o Programa de Assistência à Saúde Suplementar para magistrados ativos e inativos do Poder Judiciário do Estado do Piauí
Publicado em 10/12/2021
RESOLUÇÃO Nº 248/2021 Lei em PDF
Dispõe sobre a criação da Ouvidoria da Mulher, da Ouvidoria Ambiental e da Ouvidoria dos Direitos Humanos na estrutura da Ouvidoria Judiciária, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí, e dá outras providências
Publicado em 06/12/2021
RESOLUÇÃO Nº 249/2021 Lei em PDF
Dispõe sobre a atualização da Estrutura e funcionamento da Ouvidoria Judiciária, no âmbito do Poder Judiciário do estado do Piauí, e dá outras providências
Publicado em 06/12/2021
RESOLUÇÃO Nº 250/2021 Lei em PDF
Dispõe sobre Estágio não obrigatório para Acadêmicos de Cursos do Ensino Superior no Poder Judiciário do Estado do Piauí e REVOGA a Resolução n. 05, de 27 de abril de 2006, a Resolução n. 006/2015, a Resolução n. 21, de 30/11/2006, a Resolução n. 32, de 16 de setembro de 2011 e a Resolução n. 34, de 29 de setembro de 2016
Publicado em 06/12/2021
RESOLUÇÃO Nº 251/2021 Lei em PDF
Dispõe sobre estágio obrigatório de Ensino Superior no Poder Judiciário do Estado do Piauí.
Publicado em 06/12/2021
PROVIMENTO Nº 36/2021 - PJPI/TJPI/SECPRE (ATUALIZADO 2022) Lei em PDF
Disciplina o recesso forense e divulga os feriados no ano de 2022, suspendendo os prazos nos dias que indica, e dá outras providências.
Publicado em 03/12/2021
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2849/2021 - PJPI/TJPI/SECPRE, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021 Lei em HTML
Disciplina o uso de licença de software de e-mail pelos colaboradores terceirizados e servidores cedidos provenientes de outros órgãos.
Publicado em 03/12/2021
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 152 Lei em PDF
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA (PROCESSO SEI 01407/2021 E 07323/2021)
Publicado em 30/11/2021
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 153/2021 Lei em PDF
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA (PROCESSO SEI 01407/2021)
Publicado em 30/11/2021
RESOLUÇÃO Nº 244/2021 Lei em PDF
Propõe envio ao Poder Legislativo de projeto de lei de reajuste da remuneração dos servidores do Poder Judiciário.
Publicado em 22/11/2021
RESOLUÇÃO Nº 245/2021 Lei em PDF
Altera a
RESOLUÇÃO Nº 93, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017
Publicado em 22/11/2021
RESOLUÇÃO Nº 247/2024, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 (ATUALIZADA) Lei em PDF
Institui a Política de Governança das Contratações Públicas, o Programa Permanente de Capacitação dos Servidores e a Política de Gestão de Riscos, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
Publicado em 22/11/2021
RESOLUÇÃO Nº 246/2021, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 Lei em PDF
Altera a Resolução nº 109/2018, no que tange à lotação paradigma, e dá outras providências.
Publicado em 22/11/2021
PROCESSO DE GESTÃO DO CATÁLOGO DE SERVIÇOS DE TIC Lei em PDF
Dispõe sobre a atualização do Anexo II da Portaria da Presidência nº 615/2021, que institui o Processo de Gestão do Catálogo de Serviços de TIC no Âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
Publicado em 08/11/2021
RESOLUÇÃO Nº 243/2021 Lei em PDF
Estabelece regime especial de atividade, por parte de juízes e servidores, em processos criminais e processos de execução penal de réus e apenados presos na Penitenciária de Parnaíba.
Publicado em 18/10/2021
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 50/2021 (ATUALIZADO) Lei em PDF
Regulamenta o acesso aos sistemas processuais por servidores cedidos e terceirizados, bem como a disponibilização de tokens e certificados digitais. Alterado pelo Provimento Conjunto Nº 59/2022
Publicado em 08/10/2021
RESOLUÇÃO Nº 242/2021 Lei em PDF
Dispõe sobre o Plano de Logística Sustentável (PLS) 2021-2026 do Poder Judiciário do Estado do Piauí (PJPI) e sobre competências da Comissão Gestora do PLS (CGPLS) e do Núcleo de Gestão Socioambiental (NUSA).
Publicado em 04/10/2021
RESOLUÇÃO Nº 241/2022 (REVOGADA) Lei em PDF
Consolida os valores do passivo administrativo referente à indenização de férias não gozadas por necessidade do serviço público de magistrados de 1° e 2° grau e dispõe sobre o prazo e condições de seu pagamento
REVOGADA pela RESOLUÇÃO Nº 333/2022
Publicado em 04/10/2021