Portaria (Presidência) Nº 2044/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM
Concede, ad referendum do Conselho da Magistratura, 7 dias de folga ao juiz José Carlos da Fonseca Lima Amorim, em razão de serviços prestados em plantões judiciários, conforme Resolução nº 477/2025/TJPI.
Portaria (Presidência) Nº 2044/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM
O Excelentíssimo senhor desembargador ADERSON ANTÔNIO BRITO NOGUEIRA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o requerimento do juiz de direito JOSÉ CARLOS DA FONSECA LIMA AMORIM;
CONSIDERANDO a Manifestação 70597 (7184806) da Superintendência de Assuntos Institucionais e da Magistratura;
CONSIDERANDO a Decisão 12478 (7184969),
RESOLVE:
CONCEDER, ad referendum do Conselho da Magistratura, 7 (sete) dias de folga ao juiz de direito JOSÉ CARLOS DA FONSECA LIMA AMORIM, titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba, referentes aos serviços prestados junto aos plantões realizados nos 24 e 25.2.2024, 11 e 12.5.2024, 30 e 31.5.2024, 13.7.2024, devendo a fruição ocorrer em 6, 7, 10, 11, 12, 13 e 14.11.2025, nos termos da Resolução nº 477/2025/TJPI.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.
Teresina, data do sistema.
Desembargador ADERSON ANTÔNIO BRITO NOGUEIRA
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ
Documento assinado eletronicamente por Aderson Antonio Brito Nogueira, Presidente, em 18/08/2025, às 18:05, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da Justiça.