Portaria (Presidência) Nº 2039/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM
Designa juízes substitutos para exercerem, excepcionalmente, a presidência das sessões de julgamento e audiências da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Teresina, durante o afastamento do titular por licença saúde.
Portaria (Presidência) Nº 2039/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM
O Excelentíssimo senhor desembargador ADERSON ANTÔNIO BRITO NOGUEIRA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO a Solicitação 10173 (7173634), e as informações constantes nos autos do SEI nº 25.0.000104561-2;
CONSIDERANDO o juiz de direito RONALDO PAIVA NUNES MARREIROS, titular da 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina, encontra-se afastado de suas atividades laborais em razão de licença saúde, no período de 13 a 27.8.2025, conforme Portaria (Presidência) 2036 (7179305), SEI nº 25.0.000104866-2;
RESOLVE:
DESIGNAR a juíza de direito substituta DAIANE DE FÁTIMA SOARES FONTAN e o juiz de direito substituto GEOVANY COSTA DO NASCIMENTO para, em caráter excepcional, e sem prejuízo das atribuições nas Unidades em que desempenham suas atividades, para presidir as sessões de julgamento e audiências de instrução e julgamento dos processos em tramitação da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Teresina, com competência plena, enquanto durar o afastamento do titular (13 a 27.8.2025).
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.
Teresina, data do sistema.
Desembargador ADERSON ANTÔNIO BRITO NOGUEIRA
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ
Documento assinado eletronicamente por Aderson Antonio Brito Nogueira, Presidente, em 18/08/2025, às 18:05, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da Justiça.