Portaria Nº 4846/2025 - PJPI/EJUD-PI/NCCEJUD

Ementário:
Designa fiscais e suplente para acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 196/2025, firmado entre a EJUD/TJPI e a empresa Floricultura Natuarte Ltda.

Portaria Nº 4846/2025 - PJPI/EJUD-PI/NCCEJUD

O Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO, DIRETOR-GERAL DA ESCOLA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO os autos de processo SEI n.º 25.0.000094762-0

CONSIDERANDO o Termo de Abertura Nº 4771/2025 - PJPI/EJUD-PI/NCCEJUD (7097387);

CONSIDERANDO o Contrato Nº 196/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER/SLC/SLC-APOIO (7264116)

CONSIDERANDO o Encaminhamento Nº 23519/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER/SLC/SLC-APOIO (7301889)

R E S O L V E:

Art.1º. DESIGNAR os servidores (as) elencados abaixo para atuarem como fiscais do Contrato 196/2025 (7264116), firmado com a empresa FLORICULTURA NATUARTE LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.133.017/0001-42.

Fiscal

Sâmya Larissa Machado Rodrigues, matrícula n.º 30154

Fiscal Suplente

Annibal Martins Barbosa Júnior, matrícula nº 27518

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

Diretor-Geral da EJUD/TJPI

Documento assinado eletronicamente por Manoel de Sousa Dourado, Desembargador, em 18/09/2025, às 13:13, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 7305260 e o código CRC 684E67F2.


Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da Justiça.