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Ementário:
Dispõe sobre a escala de plantão judiciário do Gabinete do Desembargador Sebastião Ribeiro Martins no período de 15 a 22 de setembro de 2025, regulando a designação de servidores e os procedimentos para compensação.

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Dispõe sobre a escala de plantão judiciário do Gabinete do Desembargador Sebastião Ribeiro Martins, no período de 15 a 22 de setembro de 2025.

O DESEMBARGADOR SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Resolução TJPI no 477, de 26 de maio de 2025, que regulamenta a compensação a magistrados e servidores pela atuação em regime de plantão no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí;

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TJPI no 463/2025, que estabelece a sistemática do regime de plantão judicial no segundo grau de jurisdição;

CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade da prestação jurisdicional ininterrupta no período referido;

CONSIDERANDO a designação do Gabinete para o plantão judiciário das Câmaras Criminais e Reunidas Criminais na semana de 15 a 22 de setembro de 2025,

RESOLVE:

Art. 1º Fica estabelecida a seguinte escala de plantão judiciário dos servidores do Gabinete do Desembargador Sebstião Ribeiro Martins, responsável pelo plantão das Câmaras Criminais e Reunidas Criminais no período de 15 a 22 de setembro de 2025:

DATA	SERVIDORES DESIGNADOS
15/09	Bruna Rocha Martins Soares Hidd, Priscila Alves Martins e Jessyane Gomes Teixeira
16/09	Bruna Rocha Martins Soares Hidd, Priscila Alves Martins e Jessyane Gomes Teixeira
17/09	Bruna Rocha Martins Soares Hidd, Priscila Alves Martins e Jessyane Gomes Teixeira
18/09	Bruna Rocha Martins Soares Hidd, Priscila Alves Martins e Jessyane Gomes Teixeira
19/09	Bruna Rocha Martins Soares Hidd, Priscila Alves Martins e Jessyane Gomes Teixeira
20/09	Bruna Rocha Martins Soares Hidd, Priscila Alves Martins e Jessyane Gomes Teixeira
21/09	Bruna Rocha Martins Soares Hidd, Priscila Alves Martins e Jessyane Gomes Teixeira
22/09	Bruna Rocha Martins Soares Hidd, Priscila Alves Martins e Jessyane Gomes Teixeira

Art. 2º A presente escala servirá como documento hábil para fins de compensação pela atuação dos servidores em regime de plantão, nos termos do art. 2o da Resolução TJPI no 477/2025, devendo instruir, obrigatoriamente, o pedido de folga formulado pelo interessado, nos moldes do § 3o do art. 3° da referida Resolução.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DO DESEMBARGADOR SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, em Teresina-PI, 15 de setembro de 2025.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Documento assinado eletronicamente por Sebastião Ribeiro Martins, Desembargador, em 15/09/2025, às 14:12, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 7299963 e o código CRC 3CCDBFC8.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da Justiça.