Pesquisa de Legislação
RESOLUÇÃO Nº 139/2019 Lei em PDF
Acrescenta os arts. 11-A e 23-A e o §5º ao art. 2º, dá nova redação aos §4º, art. 14 e art. 18, e revoga os §§ 2º e 3º do art. 6º e o inciso II, do art. 14, todos da Resolução nº 114/2018(REVOGADA de 03 de setembro de 2018
Publicado em 01/07/2019
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1956/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em PDF
Institui o COMITÊ DE INTELIGÊNCIA INSTITUCIONAL
Publicado em 26/06/2019
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1910/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/GABJAPRES2JAIRTON, DE 18 DE JUNHO DE 2019 Lei em HTML
Alterar o Anexo 1, da Portaria (Presidência) Nº 1657/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/GABJAPRES2JAIRTON, de 23 de maio de 2019 , modificando data da implantação do Processo Judicial Eletrônico - PJe.
Publicado em 19/06/2019
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 17/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/GABJAPRES2JAIRTON. Lei em PDF
Institui normas para a implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado - SEEU, com exclusividade, nos processos de execução penal em todas as comarcas do estado do Piauí e dá outras providências.
Publicado em 19/06/2019
PROVIMENTO Nº 02/2019 - VICE-CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA Lei em PDF
Dispõe sobre a transmissão de acervo nas serventias extrajudiciais do Estado do Piauí e dá outras providências.
Publicado em 14/06/2019
PROVIMENTO Nº 26/2019 (ATUALIZADO) Lei em HTML
Disciplina o uso dos serviços de telefonia móvel e de internet, via celular e modem, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí. Alterado pelo Provimento Nº 18/2022
Publicado em 06/06/2019
RESOLUÇÃO Nº 138/2019 Lei em PDF
Altera dispositivo da Lei nº 4.838, de 1º de junho de 1996, que dispõe sobre o Sistema Estadual de Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública, dando nova redação ao § 1º do Art. 11.
Publicado em 03/06/2019
RESOLUÇÃO Nº 137/2019 Lei em PDF
Altera a Resolução nº 02, de 12 de novembro de 1987, que dispõe sobre o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado Piauí
Publicado em 03/06/2019
PROVIMENTO Nº 23/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI Lei em PDF
Regulamenta a destinação de recursos, e prestação de contas ao FERMOJUPI, das serventias extrajudiciais declaradas vagas sob responsabilidade de interinos e dá outras providências.
Publicado em 23/05/2019
RESOLUÇÃO Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI Lei em PDF
Dispõe sobre o valor, requisitos de habilitação e a forma de compensação dos atos gratuitos e complementação da receita bruta das serventias notariais e de registro no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí
Publicado em 23/05/2019
PROVIMENTO Nº 24/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/GABJAPRES2JAIRTON Lei em HTML
Altera a redação do inciso II do Art. 5º do Provimento nº 03/2017.
Publicado em 23/05/2019
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1657/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/GABJAPRES2JAIRTON, DE 23 DE MAIO DE 2019 Lei em HTML
Altera o Anexo 1, da Portaria (Presidência) Nº 1580/2019 - PJPI/TJPI/STIC, de 16 de maio de 2019, modificando data da implantação do Processo Judicial Eletrônico - PJe.
Publicado em 23/05/2019
RESOLUÇÃO Nº 136/2019 Lei em PDF
Altera dispositivos da Resolução nº 75/2017, que regulamenta, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí, a expedição, o processamento e o pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor e dá outras providências.
Publicado em 22/05/2019
PORTARIA Nº 1938/2018 - PJPI/TJPI/SAJ/CPREC, DE 17 DE MAIO DE 2018. Lei em PDF
Dispõe sobre o processamento eletrônico dos precatórios no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, e traça diretrizes para a sua adequação ao Processo Judicial Eletrônico - PJE.
Publicado em 17/05/2019
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1580/2019 - PJPI/TJPI/STIC, DE 16 DE MAIO DE 2019 Lei em HTML
Implantação do Processo Judicial Eletrônico - PJe nas unidades judiciárias de 1º instância do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
Publicado em 17/05/2019
PROVIMENTO N° 16, DE 13 DE MAIO DE 2019 Lei em HTML
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTRAIS DE MANDADOS NAS COMARCAS DO INTERIOR DO ESTADO DO PIAUÍ.
Publicado em 15/05/2019
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1502/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE, DE 08 DE MAIO DE 2019 Lei em PDF
Dispõe sobre a realização de Exames Periódicos de Saúde - EPS por servidores e magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e dá outras providências
Publicado em 10/05/2019
PROVIMENTO Nº 19/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Altera o Provimento nº 04/2018, que regulamenta o processo judicial eletrônico, no âmbito da 2ª instância do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, conforme Lei Federal nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006.
Publicado em 10/05/2019
RESOLUÇÃO Nº 135/2019 Lei em PDF
Altera o §10 e revoga os §§11 e 12, todos do art. 366 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Piauí
Publicado em 06/05/2019
LEI COMPLEMENTAR Nº 242/2019 Lei em PDF
Altera a Lei Estadual nº 3.716, de 12 de dezembro de 1979, dando nova redação aos artigos 5º, 6º, 9º, 41, 43-B, 44-B, 51 e revogando o art. 52. LEI 3.716/79 (REVOGADA - ANTIGA LEI DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA) - Nova Lei: LEI COMPLEMENTAR Nº 266
Publicado em 22/04/2019
PROVIMENTO Nº 13/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/GABJAPRES1GABRIEL Lei em PDF
Regulamenta o Plenário Virtual
Publicado em 15/04/2019
LEI 7.202, DE 11 DE ABRIL DE 2019 Lei em PDF
Concede reajuste nos valores dos subsídios dos servidores efetivos, ativos e inativos, do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
Publicado em 11/04/2019
RESOLUÇÃO Nº 134/2019 Lei em PDF
Altera a Resolução TJPI nº 128, de 04 de fevereiro de 2019, e estabelece novas disposições sobre a realização das audiências de custódia no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
Publicado em 04/04/2019
RESOLUÇÃO Nº 133/2019 Lei em PDF
Altera o artigo 203-A, caput, e inclui o parágrafo único ao art. 203-A e acrescenta o artigo 203-H no Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Piauí (institui o Plenário Virtual)
Publicado em 04/04/2019
PROVIMENTO Nº 15/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Altera dispositivos do Provimento nº 04/2018, que regulamenta o processo judicial eletrônico, no âmbito da 2ª instância do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, conforme Lei Federal nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006.
Publicado em 01/04/2019