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Pesquisa de Legislação

RESOLUÇÃO Nº 034-2016 Lei em PDF Publicado em 29/09/2016 Altera a redação do art. 1º da Resolução 05/2006, alterado pela Resolução nº 06/2015, que dispõe sobre o estágio remunerado para estudantes de curso de graduação, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí
RESOLUÇÃO Nº 035-2016 Lei em PDF Publicado em 29/09/2016 Altera o art. 114 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
RESOLUÇÃO Nº 032-2016 Lei em PDF Publicado em 29/09/2016 Cria e regulamenta o funcionamento do Conselho Permanente de Segurança Institucional no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
RESOLUÇÃO Nº 031-2016 Lei em PDF Publicado em 29/09/2016 Dispõe sobre a agregação dos Juizados especiais Cíveis e Criminais das Comarcas de São João do Piauí, União e Uruçuí às respectivas Varas, a criação de juízes auxiliares e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 027-2016 Lei em PDF Publicado em 29/09/2016 Projeto de Lei que estabelece normas sobre custas e emolumentos, pelos serviços prestados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e os delegatários responsáveis por atos notariais e de registro, despesas e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 028-2016 Lei em PDF Publicado em 29/09/2016 Altera a Resolução nº 10, de 25 de agosto de 2005, que regulamenta a Lei Estadual nº 5.425/2004, que criou o Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário do Estado do Piauí e o selo de fiscalização e autenticidade
RESOLUÇÃO Nº 029-2016 Lei em PDF Publicado em 29/09/2016 Inclui o §2º ao artigo 1º da Resolução n.º 24 de 30 de novembro de 2015 que disciplina o recesso natalino e divulga os feriados de 2016.
RESOLUÇÃO Nº 030-2016 Lei em PDF Publicado em 29/09/2016 Projeto de Lei Complementar que cria 01 (um) cargo de Juiz Auxiliar na Comarca de Picos, extingue 02 (dois) cargos de Oficial de Gabinete de Entrância Inicial e cria 02 (dois) cargos de Oficial de Gabinete de Entrância Final.
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 11/2016 (ATUALIZADO) Lei em PDF Publicado em 28/09/2016 Regulamenta o Sistema "Processo Judicial Eletrônico - Pje", no âmbito do 1º grau de jurisdição do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Alterado pelo Provimento Conjunto Nº 32/2020 / Alterado pelo Provimento Conjunto Nº 58/2022 / Alterado pelo Provimento Conjunto nº 75/2022 .
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 11-2016 Lei em PDF Publicado em 28/09/2016 Regulamenta o Sistema "Processo Judicial Eletrônico - Pje", no âmbito do 1º grau de jurisdição do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA N° 01, DE 26 DE  SETEMBRO DE 2016. Lei em HTML Publicado em 27/09/2016
INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 01-2016 Lei em PDF Publicado em 26/09/2016 Dispõe sobre a sistematização das regras de implementação do Sistema Eletrônico de Informações – SEI, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
RESOLUÇÃO Nº 024-2016 Lei em PDF Publicado em 15/09/2016 Altera o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, acrescentando a possibilidade de julgamento em ambiente eletrônico de agravos internos e embargos de declaração.
RESOLUÇÃO Nº 022-2016 Lei em PDF Publicado em 15/09/2016 Implanta o Sistema Eletrônico de Informações – SEI, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí, e adota outras providências
RESOLUÇÃO Nº 023-2016 Lei em PDF Publicado em 15/09/2016 Encaminha Projeto de Lei que altera os artigos 2º, 3º, 4º, 9º e 11 da Lei Estadual nº 5.711/2007, que dispõe sobre a Justiça Itinerante e outras providências, bem como o art. 10-A da Lei Estadual nº 3.716/1979, que trata da Organização Judiciária do Estado do Piauí.
RESOLUÇÃO Nº 021-2016 Lei em PDF Publicado em 15/09/2016 Altera dispositivos da Resolução nº 02, de 12 de novembro de 1987, que dispõe sobre o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, para regulamentar os incidentes de resolução de demandas repetitivas, de assunção de competência e de inconstitucionalidade.
RESOLUÇÃO Nº 017-2010 E ALTERAÇÕES (COMPILAÇÃO) Lei em PDF Publicado em 06/09/2016 Normas aplicáveis aos procedimentos de Promoção, Remoção e Acesso de Magistrados
RESOLUÇÃO Nº 020-2016 Lei em PDF Publicado em 30/08/2016 Dispõe sobre o procedimento de apuração e aplicação de penalidades de natureza contratual no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
LEI Nº 6.881, DE 26 DE AGOSTO DE 2016 Lei em PDF Publicado em 26/08/2016 Altera a Lei nº 5.425, de 20 de dezembro de 2004, que cria o Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário do Estado do Piauí - FERMOJUPI e o Selo de Fiscalização e Autenticidade, atribuindo a competência para adquirir, distribuir e fiscalizar a aplicação dos selos ao Tribunal de Justiça do Piauí e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 019-2016 Lei em PDF Publicado em 25/08/2016 Regulamenta no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí, a formação de colegiado para julgamento de crimes praticados por organizações criminosas de que trata a Lei Federal nº 12.694, de 24.07.2012.
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 08/2016, DE 18 DE AGOSTO DE 2016 Lei em PDF Publicado em 19/08/2016 Disciplina a instalação dos Postos Avançados de Atendimento na sede das Comarcas Agregadas, bem como o remanejamento de servidores e a transferência de acervo das Comarcas Agregadas para as Agregadoras, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 017-2016 Lei em PDF Publicado em 28/07/2016 Encaminha Projeto de Lei que acrescenta o parágrafo único ao artigo 3º da Lei n.º 6.824, de 19 de maio de 2016 e os incisos VI e VII ao art. 4º-B, altera o caput e o §3º do art. 63 e dá nova redação à Tabela de Transformação dos Cargos Efetivos do Poder Judiciário – Anexo II, e aos Quadros I, XXIV e XXV – Anexo III, da Lei Complementar Estadual nº 115, de 25 de agosto de 2008, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências.
PROVIMENTO Nº 09-2015 Lei em PDF Publicado em 28/07/2016 Altera dispositivos do Provimento nº 044, de 15 de maio de 2015, que dispõe sobre concessão de diárias e passagens para magistrados, servidores e colaboradores eventuais do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 018-2016 Lei em PDF Publicado em 28/07/2016 Encaminha Projeto de Lei que dá nova redação ao art. 63-B e à Tabela de Transformação dos Cargos Efetivos do Poder Judiciário – Anexo II, e aos Quadros I e XXI – Anexo III, da Lei Complementar Estadual nº 115, de 25 de agosto de 2008, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 016-2016 Lei em PDF Publicado em 28/07/2016 Dispõe sobre a elevação de entrância, modificação de sede e ampliação de competência da Vara Agrária, e dá outras providências.