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Pesquisa de Legislação

PROVIMENTO Nº 16-2017 Lei em PDF Publicado em 18/04/2017 PROVER o cargo de Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Simões
PROVIMENTO Nº 13-2017 Lei em PDF Publicado em 18/04/2017 PROVER o cargo de Juiz Auxiliar Criminal da Comarca de Teresina
PROVIMENTO Nº 19-2017 Lei em PDF Publicado em 18/04/2017 PROVER o cargo de Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de MANOEL EMÍDIO
PROVIMENTO Nº 15-2017 Lei em PDF Publicado em 18/04/2017 PROVER o cargo de Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Bom Jesus
PROVIMENTO Nº 12-2017 Lei em PDF Publicado em 18/04/2017 PROVER o cargo de Juiz Auxiliar Criminal de Teresina
PROVIMENTO Nº 08-2017 Lei em PDF Publicado em 18/04/2017 PROVER o cargo de Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Oeiras
PROVIMENTO Nº 10-2017 Lei em PDF Publicado em 18/04/2017 PROVER o cargo de Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Campo Maior.
PROVIMENTO Nº 09-2017 Lei em PDF Publicado em 18/04/2017 PROVER o cargo de Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Piripiri
PROVIMENTO Nº 11-2017 Lei em PDF Publicado em 18/04/2017 PROVER o cargo de Juiz de Direito da 10ª Vara Criminal da Comarca de Teresina
LEI COMPLEMENTAR 115 - ATUALIZADA Lei em PDF Publicado em 05/04/2017 Lei Complementar N.º 115, DE 25 DE AGOSTO DE 2008
RESOLUÇÃO Nº 62, DE 30 DE MARÇO DE 2017 Lei em PDF Publicado em 30/03/2017 Institui o Manual de Rotinas – Ações Originárias e Recursos
RESOLUÇÃO Nº 63, DE 30 DE MARÇO DE 2017 Lei em PDF Publicado em 30/03/2017 Dispõe sobre a concessão das licenças à gestante e à adotante e da licença paternidade no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
RESOLUÇÃO Nº 061-2017 Lei em PDF Publicado em 27/03/2017 Regulamenta a Lei Estadual nº 5.425, de 20 de dezembro de 2004, que cria o Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário do Estado do Piauí – FERMOJUPI e o selo de fiscalização e autenticidade, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 060-2017 Lei em PDF Publicado em 27/03/2017 Implanta o Plano de Logística Sustentável no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí, fixa condições e metas específicas, nos 1º e 2º graus, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 61, DE 27 DE MARÇO DE 2017 Lei em PDF Publicado em 27/03/2017 Regulamenta a Lei Estadual nº 5.425, de 20 de dezembro de 2004, que cria o Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário do Estado do Piauí – FERMOJUPI e o selo de fiscalização e autenticidade, e dá outras providências.
PROVIMENTO Nº 03/2017 – PJTPI/TJPI/PRES (ATUALIZADO - 05.12.2018) Lei em PDF Publicado em 14/03/2017 Dispõe sobre a concessão de diárias e passagens a magistrados, servidores e colaboradores eventuais do Poder Judiciário do Estado do Piauí, dá outras providências e revoga as disposições anteriores. ATUALIZADO nos termos do Provimento Nº 32/2018 - PJPI/TJPI/SEAD E Provimento Nº 39/2018 - PJPI/TJPI/SEAD
PROVIMENTO Nº 04/2017 – PJTPI/TJPI/PRES/SECGER Lei em PDF Publicado em 13/03/2017 Disciplina o uso dos serviços de telefonia móvel celular e de internet, via tablet e modem, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí
PORTARIA Nº 1108/2017 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017 Lei em HTML Publicado em 03/03/2017
RESOLUÇÃO Nº 056-2017 Lei em PDF Publicado em 23/02/2017 Altera o dispositivo da Resolução TJPI nº 17/2010, adequando a aferição dos critérios objetivos para promoção por merecimento aos termos da Resolução ENFAM nº 02/2016
RESOLUÇÃO Nº. 58 TJPI Lei em PDF Publicado em 23/02/2017 Dispõe sobre a aplicação da Lei de Acesso à Informação no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí, em consonância com a Lei Federal n. 12.527 de 18 de novembro de 2011 e com a Resolução n. 215, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 058-2017 Lei em PDF Publicado em 23/02/2017 Dispõe sobre a aplicação da Lei de Acesso à Informação no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí, em consonância com a Lei Federal n. 12.527 de 18 de novembro de 2011 e com a Resolução n. 215, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 057-2017 Lei em PDF Publicado em 23/02/2017 Altera a Resolução n° 46 de 15 de dezembro de 2016, que institui os valores de tarifas públicas referentes a serviços prestados no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências.
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 245/2017 - PJPI/TJPI/PRES/SECGER, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017 Lei em HTML Publicado em 20/02/2017
RESOLUÇÃO Nº 053-2017 Lei em PDF Publicado em 16/02/2017 Altera a redação do art. 19 da Resolução nº 45/2016, que dispõe sobre plantão dos Servidores de 1º e 2º graus do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
PORTARIA Nº. 245 TJPI Lei em PDF Publicado em 16/02/2017 Dispõe sobre atribuições e cronograma de atividades para a remessa de dados ao Portal da Transparência do Tribunal de Justiça do Piauí.