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Pesquisa de Legislação

RESOLUÇÃO Nº 060-2017 Lei em PDF Publicado em 27/03/2017 Implanta o Plano de Logística Sustentável no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí, fixa condições e metas específicas, nos 1º e 2º graus, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 061-2017 Lei em PDF Publicado em 27/03/2017 Regulamenta a Lei Estadual nº 5.425, de 20 de dezembro de 2004, que cria o Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário do Estado do Piauí – FERMOJUPI e o selo de fiscalização e autenticidade, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 61, DE 27 DE MARÇO DE 2017 Lei em PDF Publicado em 27/03/2017 Regulamenta a Lei Estadual nº 5.425, de 20 de dezembro de 2004, que cria o Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário do Estado do Piauí – FERMOJUPI e o selo de fiscalização e autenticidade, e dá outras providências.
PROVIMENTO Nº 03/2017 – PJTPI/TJPI/PRES (ATUALIZADO - 05.12.2018) Lei em PDF Publicado em 14/03/2017 Dispõe sobre a concessão de diárias e passagens a magistrados, servidores e colaboradores eventuais do Poder Judiciário do Estado do Piauí, dá outras providências e revoga as disposições anteriores. ATUALIZADO nos termos do Provimento Nº 32/2018 - PJPI/TJPI/SEAD E Provimento Nº 39/2018 - PJPI/TJPI/SEAD
PROVIMENTO Nº 04/2017 – PJTPI/TJPI/PRES/SECGER Lei em PDF Publicado em 13/03/2017 Disciplina o uso dos serviços de telefonia móvel celular e de internet, via tablet e modem, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí
PORTARIA Nº 1108/2017 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017 Lei em HTML Publicado em 03/03/2017
RESOLUÇÃO Nº. 58 TJPI Lei em PDF Publicado em 23/02/2017 Dispõe sobre a aplicação da Lei de Acesso à Informação no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí, em consonância com a Lei Federal n. 12.527 de 18 de novembro de 2011 e com a Resolução n. 215, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 058-2017 Lei em PDF Publicado em 23/02/2017 Dispõe sobre a aplicação da Lei de Acesso à Informação no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí, em consonância com a Lei Federal n. 12.527 de 18 de novembro de 2011 e com a Resolução n. 215, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 056-2017 Lei em PDF Publicado em 23/02/2017 Altera o dispositivo da Resolução TJPI nº 17/2010, adequando a aferição dos critérios objetivos para promoção por merecimento aos termos da Resolução ENFAM nº 02/2016
RESOLUÇÃO Nº 057-2017 Lei em PDF Publicado em 23/02/2017 Altera a Resolução n° 46 de 15 de dezembro de 2016, que institui os valores de tarifas públicas referentes a serviços prestados no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências.
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 245/2017 - PJPI/TJPI/PRES/SECGER, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017 Lei em HTML Publicado em 20/02/2017
RESOLUÇÃO Nº 51-2017 Lei em PDF Publicado em 16/02/2017 Encaminha projeto de Lei propondo aumento nos valores dos subsídios dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Poder Judiciário do Estado do Piauí, nos valores dos cargos em comissão e funções gratificadas, na remuneração dos juízes leigos e conciliadores, bem como nas comissões dos militares integrantes da Companhia de Guarda do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
PORTARIA Nº. 244 TJPI Lei em PDF Publicado em 16/02/2017 Designa unidades do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí para o cumprimento de dispositivos da Lei de Acesso à Informação.
PORTARIA Nº. 245 TJPI Lei em PDF Publicado em 16/02/2017 Dispõe sobre atribuições e cronograma de atividades para a remessa de dados ao Portal da Transparência do Tribunal de Justiça do Piauí.
RESOLUÇÃO Nº 052-2017 Lei em PDF Publicado em 16/02/2017 Altera os Quadros I, XXIV e XXV, do Anexo III, da Lei Complementar nº 115, de 25 de agosto de 2008, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 053-2017 Lei em PDF Publicado em 16/02/2017 Altera a redação do art. 19 da Resolução nº 45/2016, que dispõe sobre plantão dos Servidores de 1º e 2º graus do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
RESOLUÇÃO Nº 055-2017 Lei em PDF Publicado em 16/02/2017 Altera dispositivo da Resolução nº 15/2016, de 11.07.2016.
RESOLUÇÃO Nº 054-2017 Lei em PDF Publicado em 16/02/2017 Dá o nome de “Auditório Juiz Samuel Mendes de Morais” à Sala das Sessões das Câmaras Reunidas do Palácio da Justiça.
PORTARIA Nº 783/2017 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017 Lei em HTML Publicado em 13/02/2017
PORTARIA Nº 784/2017 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017 Lei em HTML Publicado em 13/02/2017
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 1/2017 - PJPI/TJPI/SEAD Lei em PDF Publicado em 02/02/2017 Altera a redação do art. 4º do Provimento Conjunto nº 07/2009, que dispõe sobre as férias individuais dos Servidores de primeiro e segundo graus do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
PORTARIA Nº 501/2017 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, DE 26 DE JANEIRO DE 2017 Lei em HTML Publicado em 30/01/2017
RESOLUÇÃO Nº 049-2017 Lei em PDF Publicado em 26/01/2017 Altera a redação de dispositivos da Resolução nº 011, de 27 de janeiro de 2011, que implanta e disciplina o protocolo postal de petições, recursos e documentos no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
RESOLUÇÃO Nº 050-2017 Lei em PDF Publicado em 26/01/2017 Altera a Lei Complementar nº 115, de 25 de agosto de 2008, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 216/2017 Lei em PDF Publicado em 02/01/2017 Altera a Lei Complementar nº 115/2008 – Lei do Plano de Carreira e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí, criando o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário.