Pesquisa de Legislação
RESOLUÇÃO Nº 77-2017
Lei em PDF
Publicado em 29/06/2017
Altera a alínea “j” do inciso II do artigo 81-A da Resolução nº 02, de 12 de novembro de 1987 e acrescenta o parágrafo único ao artigo 33 da Resolução n.º 64, de 27 de abril de 2017, e dá outras providências
PROVIMENTO Nº 32-2017
Lei em PDF
Publicado em 29/06/2017
PROVER o cargo de Juiz de Direito Auxiliar da Comarca de Uruçuí, de entrância intermediária
RESOLUÇÃO Nº 79 (REVOGADA)
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Publicado em 29/06/2017
Acrescenta a alínea f ao inciso II do art. 4º da Resolução nº 59/2017, que dispõe sobre jornada de trabalho, controle de frequência, serviços extraordinários, sistema de compensação de trabalho e registro de licenças para servidores da Justiça Estadual.
RESOLUÇÃO Nº 71-2017
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Publicado em 25/05/2017
Institui o SELO do Programa Estadual Começar de
Novo no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do
Piauí
RESOLUÇÃO Nº 72-2017
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Publicado em 25/05/2017
Aprova Projeto de Lei que autoriza a desafetação do
domínio público e a alienação de imóvel, mediante
licitação, na modalidade concorrência pública e dá
outras providências
RESOLUÇÃO Nº 73-2017
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Publicado em 25/05/2017
Altera os incisos I e V do artigo 173 da resolução nº. 02, de 12 de novembro de 1987, dispondo sobre as reuniões dos órgãos jurisdicionais e administrativos do Tribunal de Justiça, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 74-2017
Lei em PDF
Publicado em 25/05/2017
Inclui o §8º ao art. 15 da Resolução nº 45/2016, que dispõe sobre o plantão de 1º e 2º Graus do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 932/2017 - PJPI/TJPI/PRES/SECGER
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Publicado em 16/05/2017
Estabelece as regras básicas de controle e atendimento técnico a ser realizado pela Secretaria de Tecnologia da Informação - STIC, em cumprimento à RESOLUÇÃO Nº 026/2009, que trata da política de segurança de uso e acesso às informações do Poder Judiciário do Piauí.
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 932/2017 - PJPI/TJPI/PRES/SECGER, DE 11 DE MAIO DE 2017
Lei em HTML
Publicado em 16/05/2017
RESOLUÇÃO Nº 66, DE 27 DE ABRIL DE 2017
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Publicado em 27/04/2017
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para realização de atividades de ensino e/ou concursos/processos seletivos pela Escola Judiciária ou atendendo solicitações da Presidência, da Corregedoria Geral da Justiça e de setores do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 68-2017
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Publicado em 27/04/2017
Regulamenta a Lei Complementar nº 223, de 11 de abril de 2017, que institui no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí, o Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI)
RESOLUÇÃO Nº 65-2017
Lei em PDF
Publicado em 27/04/2017
Regulamenta o fornecimento de lanches e refeições no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e adota providências correlatas.
RESOLUÇÃO Nº 67-2017
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Publicado em 27/04/2017
Encaminha projeto de lei propondo alteração da Lei nº 6.920, de 23 de Dezembro de 2016, que estabeleceu a Tabela de Custas e Emolumentos no Estado do Piauí e outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 70-2017
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Publicado em 27/04/2017
Dispõe sobre Projeto de Lei Complementar que altera os incisos III, IV e V do art. 5º, da Lei nº 3.716, de 12 de dezembro de 1979 (Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí).
RESOLUÇÃO Nº 64-2017
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Publicado em 27/04/2017
Dispõe sobre a constituição das Câmaras de Direito Público e sobre a repartição da competência interna do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí entre os seus órgãos jurisdicionais.
RESOLUÇÃO Nº 69/2007 (REVOGADA)
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Publicado em 27/04/2017
Regulamenta, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí, regras e procedimentos para o pagamento das dívidas deste Tribunal, surgidas em exercícios anteriores, para com magistrados, concernentes à Parcela Autônoma de Equivalência Salarial – PAES, e dá outras providências.
PROVIMENTO Nº 09-2017
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Publicado em 18/04/2017
PROVER o cargo de Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Piripiri
PROVIMENTO Nº 10-2017
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Publicado em 18/04/2017
PROVER o cargo de Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Campo Maior.
PROVIMENTO Nº 14-2017
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Publicado em 18/04/2017
PROVER o cargo de Juiz Auxiliar Criminal da Comarca de Teresina