Provimentos
PROVIMENTO Nº 39/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em PDF
Sistematiza, padroniza e orienta o funcionamento da Superintendência de Licitações e Contratos – SLC.
Publicado em 26/06/2024
PROVIMENTO Nº 38/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em PDF
Dispõe sobre as atribuições da Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios – SGC.
Publicado em 19/06/2024
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 114/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Reformula e regulamenta o Banco de Boas Práticas e o Selo de Reconhecimento no Poder Judiciário do Estado do Piauí.
Publicado em 13/06/2024
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 113 / 2024 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em PDF
Dispõe sobre a utilização do sistema de videoconferência, no âmbito criminal, para realização de interrogatório, inquirição de testemunhas e demais atos processuais nas unidades judiciárias e nos estabelecimentos penais do Estado do Piauí.
Publicado em 12/06/2024
PROVIMENTO Nº 62/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Institui, do âmbito do Programa Regularizar, o Selo "Município 100% Regularizado" e altera o Provimento Conjunto nº 89/2023 do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Publicado em 05/06/2024
PROVIMENTO Nº 9/2024 Lei em PDF
Dispõe sobre o programa de preparação à aposentadoria de magistrados, magistradas, servidores e servidoras do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
Publicado em 01/04/2024
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 112/2024 Lei em PDF
Regulamenta o Programa Girassol no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Publicado em 12/03/2024
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 89/2023 (ATUALIZADO) Lei em PDF
Dispõe sobre a normatização, gestão, ampliação e modernização do Programa Regularizar, no âmbito do Poder Judiciário do estado do Piauí, e dá outras providências. Alterado pelo Provimento Conjunto Nº 111/2024 Alterado pelo Provimento Nº 62/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE
Publicado em 07/03/2024
PROVIMENTO Nº 6/2024 Lei em PDF
Institui o “Clube de Vantagens” para magistrados e servidores do TJPI e dá outras providências.
Publicado em 27/02/2024
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 109/2024 Lei em PDF
Institui o Comitê Multinível, Multissetorial e Interinstitucional para a promoção de políticas públicas judiciais de atenção às pessoas em situação de rua e suas interseccionalidades.
Publicado em 07/02/2024
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 108/2024 Lei em PDF
Cria o Comitê de Preparação à Aposentadoria e de Valorização do Magistrado (a) aposentado(a).
Publicado em 07/02/2024
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 107/2024 Lei em PDF
Institui o Comitê Gestor das Tabelas Processuais Unificadas no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí - CGTPU.
Publicado em 30/01/2024
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 106/2023 Lei em PDF
Dispõe sobre a remoção de pessoa presa provisoriamente e a transferência de presos(as) no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, em conformidade com a Resolução CNJ nº 404/2021.
Publicado em 29/01/2024
PROVIMENTO Nº 37/2023 Lei em PDF
Dispõe sobre a lotação paradigma de estagiários e sua distribuição no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
Publicado em 08/01/2024
PROVIMENTO Nº 41/2023 Lei em PDF
Dispõe sobre o plantão judiciário no âmbito da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Publicado em 08/01/2024