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Provimentos Provimentos da Presidência

PROVIMENTO Nº 6/2024 Lei em PDF Publicado em 27/02/2024 Institui o “Clube de Vantagens” para magistrados e servidores do TJPI e dá outras providências.
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 109/2024 Lei em PDF Publicado em 07/02/2024 Institui o Comitê Multinível, Multissetorial e Interinstitucional para a promoção de políticas públicas judiciais de atenção às pessoas em situação de rua e suas interseccionalidades.
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 108/2024 Lei em PDF Publicado em 07/02/2024 Cria o Comitê de Preparação à Aposentadoria e de Valorização do Magistrado (a) aposentado(a).
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 107/2024 Lei em PDF Publicado em 30/01/2024 Institui o Comitê Gestor das Tabelas Processuais Unificadas no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí - CGTPU.
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 106/2023 Lei em PDF Publicado em 29/01/2024 Dispõe sobre a remoção de pessoa presa provisoriamente e a transferência de presos(as) no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, em conformidade com a Resolução CNJ nº 404/2021.
PROVIMENTO Nº 41/2023 Lei em PDF Publicado em 08/01/2024 Dispõe sobre o plantão judiciário no âmbito da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
PROVIMENTO Nº 37/2023 Lei em PDF Publicado em 08/01/2024 Dispõe sobre a lotação paradigma de estagiários e sua distribuição no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
PROVIMENTO Nº 40/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em PDF Publicado em 19/12/2023 N/A
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 105/2023 Lei em PDF Publicado em 15/12/2023 Dispõe sobre o credenciamento de leiloeiros(as) e corretores(as) públicos(as) e os procedimentos para a realização de alienação judicial eletrônica de bens no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
PROVIMENTO Nº 31/2023 Lei em PDF Publicado em 22/11/2023 Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados no Plantão Judiciário de 2º Grau, nos casos de indisponibilidade do sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe e dá outras providências
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 104/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em PDF Publicado em 20/11/2023 Regulamenta a utilização do Robô de Informações da Corregedoria - RIC no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 103/2023 Lei em PDF Publicado em 14/11/2023 Regulamenta a presença e atribuições da Inteligência Artificial JULIA (JUstiça AuxiLiada por Inteligência Artificial), no âmbito do 1º e 2º Graus do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 102/2023 Lei em PDF Publicado em 11/10/2023 Institui a Prioridade na Tramitação Processual das Pessoas com Deficiência no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piaui.
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 94/2023 Lei em PDF Publicado em 22/09/2023 Regulamenta a destinação dos depósitos judiciais inativos recolhidos nos processos judiciais de natureza cível e dá outras providências.
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 101/2023 Lei em PDF Publicado em 22/09/2023 Altera o Provimento Conjunto TJPI Nº 84/2023.