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Provimentos Provimentos da Presidência

PROVIMENTO CONJUNTO Nº 59/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em PDF Publicado em 16/02/2022 Alterar o artigo 2º, caput, e §2º do Provimento Conjunto nº 50/2021, que regulamenta o acesso aos sistemas processuais por servidores cedidos, terceirizados e estagiários, bem como a disponibilização de tokens e certificados digitais.
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 58/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em PDF Publicado em 16/02/2022 Altera o artigo 9º do Provimento Conjunto nº 11, de 16 de setembro de 2016, que regulamenta o Sistema "Processo Judicial Eletrônico - Pje", no âmbito do 1º grau de jurisdição do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 58/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em PDF Publicado em 16/02/2022 Altera o artigo 9º do Provimento Conjunto nº 11, de 16 de setembro de2016, que regulamenta o Sistema "Processo Judicial Eletrônico - Pje", no âmbito do 1º grau de jurisdição do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 59/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em PDF Publicado em 16/02/2022 Alterar o artigo 2º, caput e §2º do Provimento Conjunto nº 50/2021, que regulamenta o acesso aos sistemas processuais por servidores cedidos, terceirizados e estagiários, bem como a disponibilização de tokens e certificados digitais.
PROVIMENTO Nº 36/2021 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em PDF Publicado em 03/12/2021 Disciplina o recesso forense e divulga os feriados no ano de 2022, suspendendo os prazos nos dias que indica, e dá outras providências.
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 50/2021 (ATUALIZADO) Lei em PDF Publicado em 08/10/2021 Regulamenta o acesso aos sistemas processuais por servidores cedidos e terceirizados, bem como a disponibilização de tokens e certificados digitais. Alterado pelo Provimento Conjunto Nº 59/2022
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 50/2021 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em PDF Publicado em 08/10/2021 Regulamenta o acesso aos sistemas processuais por servidores cedidos e terceirizados, bem como a disponibilização de tokens e certificados digitais.
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 49/2021 Lei em PDF Publicado em 14/09/2021 Institui e regulamenta o Banco de Boas Práticas no Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências.
PROVIMENTO Nº 17/2021 Lei em PDF Publicado em 19/07/2021 Institui a Central de Mandados do Segundo Grau, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e dá outras providências.
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 44/2021- PJPI/TJPI/SECPRE Lei em PDF Publicado em 30/06/2021 Regulamenta a forma de lotação de servidores cedidos por outro Poder ao Judiciário, mediante convênio, e dá outras providências.
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 41/2021 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em PDF Publicado em 20/05/2021 Altera o Provimento Conjunto Nº 21/2019 (01 de outubro de 2019) que regulamenta a concessão de diárias e passagens a magistrados, servidores e colaboradores eventuais do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 40/2021 Lei em PDF Publicado em 13/05/2021 Estabelece regras de distribuição de processos no PJE quando designado Juiz Auxiliar para atuar em unidade judiciária conjuntamente com seu titular, nos termos da Resolução Nº 144/2019, de 02 de setembro de 2019.
PROVIMENTO Nº 07/2021 Lei em PDF Publicado em 16/04/2021 Transforma o Gabinete de Apoio aos Desembargadores em Centro de Apoio ao Gabinete dos Desembargadores - CADES.
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 37/2021 (ATUALIZADO) Lei em PDF Publicado em 24/03/2021 Institui o Juízo 100% Digital no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí, e dá outras providências. Alterado pelo Provimento Conjunto nº 90/2023
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 37/2021 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em PDF Publicado em 23/03/2021 Institui o Juízo 100% Digital no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí, e dá outras providências.