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Provimentos Provimentos da Presidência

PROVIMENTO Nº 20/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em PDF Publicado em 21/07/2023 Dispõe sobre a doação de bens móveis inservíveis no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
PROVIMENTO Nº 21/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em PDF Publicado em 21/07/2023 Regulamenta a implantação do Programa de Desarquivamento Expresso - PDE no 2º grau.
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 92/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em PDF Publicado em 14/07/2023 Dispõe sobre o uso do sistema PJe pelas Serventias Extrajudiciais para procedimentos administrativos e recepção de comunicações processuais no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 90/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em PDF Publicado em 08/07/2023 Promove alteração no Provimento Conjunto Nº 37/2021 - PJPI/TJPI/SECPRE
PROVIMENTO Nº 17/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em PDF Publicado em 29/06/2023 Dispõe sobre a instituição do Comitê Gestor da Política Judiciária da Primeira Infância do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 91/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em PDF Publicado em 22/06/2023 Regulamenta o recebimento de cartas precatórias e de ordem no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 89/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em PDF Publicado em 31/05/2023 Dispõe sobre a normatização, gestão, ampliação e modernização do Programa Regularizar, no âmbito do Poder Judiciário do estado do Piauí, e dá outras providências.
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 88/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE (REVOGADO) Lei em PDF Publicado em 02/05/2023 Reformula e regulamenta o Banco de Boas Práticas e o Selo de Reconhecimento no Poder Judiciário do Estado do Piauí. Revogado pelo Provimento Provimento Conjunto Nº 114/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 87/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em PDF Publicado em 26/04/2023 Institui o PROGRAMA JUSTO ACESSO, desenvolvido pela Presidência e Corregedoria de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, e revoga a Portaria (Presidência) Nº 115/2023 – PJPI/TJPI/SECPRE, de 11 de janeiro de 2023 e Provimento CGJ/TJPI Nº 118, de 09 de janeiro de 2023.
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 87/2023 ALTERADO PELO PROVIMENTO CONJUNTO Nº 98/2023 Lei em PDF Publicado em 26/04/2023 Institui o PROGRAMA JUSTO ACESSO, desenvolvido pela Presidência e Corregedoria de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, e revoga a Portaria (Presidência) Nº 115/2023 – PJPI/TJPI/SECPRE, de 11 de janeiro de 2023 e Provimento CGJ/TJPI Nº 118, de 09 de janeiro de 2023.
PROVIMENTO Nº 9/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em PDF Publicado em 17/04/2023 Cria a Agenda TJ/PI no site do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 85/2023 - PJPI Lei em PDF Publicado em 04/04/2023 Dispõe sobre alteração do Provimento Conjunto nº 76/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE deste Tribunal de Justiça do Estado do Piauí quanto a notificação dos magistrados e servidores no PJeCor e dá outras providências.
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 35/2021 (ATUALIZADO) Lei em PDF Publicado em 24/03/2023 Institui o Balcão Virtual no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências. Alterado pelo Provimento Conjunto Nº 61/2022
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 84/2023 (ATUALIZADO) Lei em PDF Publicado em 17/03/2023 Regulamenta o teletrabalho de servidores no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências. Alterado pelo Provimento Conjunto Nº 101/2023
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 83/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em PDF Publicado em 17/03/2023 Dispõe sobre o regime de teletrabalho para magistrados no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e dá outras providências.