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Provimentos Provimentos da Presidência

PROVIMENTO Nº 22/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em PDF Publicado em 01/07/2022 Acrescenta o artigo 2º-A ao Provimento Nº 36/2021, de 03 de Dezembro de 2021, que disciplina o recesso forense e divulga os feriados no ano de 2022.
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 70/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em PDF Publicado em 01/07/2022 Regulamenta o recolhimento e a destinação dos valores arbitrados judicialmente e/ou pela autoridade policial a título de fiança criminal e dá outras providências.
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 69/2022 Lei em PDF Publicado em 24/06/2022 Acresce o Art. 9ª-A ao Provimento Conjunto nº 21/2019, de 1º de outubro de 2019, que regulamenta a concessão de diárias e passagens a magistrados, servidores e colaboradores eventuais do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
PROVIMENTO Nº 21/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em PDF Publicado em 22/06/2022 Altera o caput do artigo 6º e acrescenta os parágrafos 3º e 4º, ao referido dispositivo, bem como acrescenta os incisos III e IV, ao artigo 22, do Provimento nº 54, de 15 setembro de 2015, que dispõe sobre o procedimento a ser adotado no âmbito do Tribunal de Justiça do Piauí para concessão de licença de tratamento de saúde e a licença por motivo de doença em pessoa da família a magistrados e servidores.
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 67/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em PDF Publicado em 10/06/2022 Altera dispositivos do Provimento Conjunto nº 35/2017, que regulamenta o teletrabalho no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências.
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 68/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em PDF Publicado em 10/06/2022 Determina a desativação dos sistemas legados de 1º e 2º graus de jurisdição (ThemiWeb, ThemisWeb Recursal, Projudi, Projudi Recursal e e-TJPI) a partir do dia 01 de julho de 2022 e dá outras providências.
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 68/2022 ALTERADO PELO PROVIMENTO CONJUNTO Nº 81/2023, PROVIMENTO CONJUNTO Nº 95/2023 E PROVIMENTO CONJUNTO Nº 100/2023 Lei em PDF Publicado em 10/06/2022 Determina a desativação dos sistemas legados de 1º e 2º graus de jurisdição (ThemiWeb, ThemisWeb Recursal, Projudi, Projudi Recursal e e-TJPI) a partir do dia 01 de julho de 2022 e dá outras providências.
PROVIMENTO Nº 18/2022 Lei em PDF Publicado em 26/05/2022 Altera o Provimento nº 26/2019, com a inclusão do inciso XXXIII no artigo 1º e alteração do § 1º do artigo 2º.
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 66/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em PDF Publicado em 13/05/2022 Institui a Política Institucional de Atenção e Apoio às Vítimas de Crimes e atos infracionais no Poder Judiciário do Estado do Piauí.
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 66/2022 (ATUALIZADO) Lei em PDF Publicado em 13/05/2022 Institui a Política Institucional de Atenção e Apoio às Vítimas de Crimes e atos infracionais no Poder Judiciário do Estado do Piauí. Alterado pelo Provimento Conjunto Nº 77/2022
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 65/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em PDF Publicado em 02/05/2022 Dispõe sobre o padrão de funcionamento das Salas de Depoimento Especial no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências.
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 64/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em PDF Publicado em 02/05/2022 Regulamenta a utilização do sistema e-Carta no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 63/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em PDF Publicado em 17/03/2022 Acresce o art. 3º-A e altera o Anexo Único do Provimento Conjunto nº 21/2019, de 01 de outubro de 2019, que regulamenta a concessão de diárias e passagens a magistrados, servidores e colaboradores eventuais do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 61/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em PDF Publicado em 21/02/2022 Altera o caput do art. 3º e acrescenta os §§5º e 6º ao mesmo dispositivo do Provimento Conjunto nº 35/2021, que instituiu o Balcão Virtual no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
PROVIMENTO CONJUNTO 56/2021 Lei em PDF Publicado em 16/02/2022 INSTITUIR a Sessão Virtual de julgamento, no âmbito das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Estaduais do Piauí, para processos distribuídos no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe.