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Provimentos Provimentos da Presidência

PROVIMENTO CONJUNTO Nº 75/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em PDF Publicado em 14/11/2022 Altera o artigo 32 do Provimento Conjunto Nº 11 de setembro 2016, que regulamenta o Sistema "Processo Judicial Eletrônico - Pje", no âmbito do 1º grau de jurisdição do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
PROVIMENTO Nº 36/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em PDF Publicado em 19/10/2022 Dispõe sobre o Plenário Virtual no âmbito do 2º Grau de Jurisdição do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e dá outras providências.
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 73/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em PDF Publicado em 03/10/2022 Altera o Provimento Conjunto Nº 49/2021, que institui e regulamenta o Banco de Boas Práticas do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências.
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 72/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em PDF Publicado em 22/09/2022 Dispõe sobre o padrão de funcionamento das Salas de Acessibilidade Digital aos jurisdicionados excluídos digitais no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências.
PROVIMENTO Nº 29/2022 Lei em PDF Publicado em 14/09/2022 Acrescenta os §§ 2º e 3º no artigo 1º do Provimento nº 027/2014, de 21 de novembro de 2014, que dispõe sobre o reconhecimento, atualização e pagamento de passivos administrativos no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 71/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em PDF Publicado em 25/08/2022 Dispõe sobre o registro, distribuição, tramitação e comunicação, no Sistema Processo Judicial Eletrônico (1º e 2º graus), das demandas pré-processuais e processuais encaminhadas aos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSCs e dá outras providências. Tags: CEJUSC / Mediação / CEJUSCs / Conciliação
PROVIMENTO Nº 23/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em PDF Publicado em 11/07/2022 Transforma o Centro de Apoio ao Gabinete dos Desembargadores - CADES em Central de Apoio ao 2º Grau de Jurisdição - CA2GRA.
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 70/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em PDF Publicado em 01/07/2022 Regulamenta o recolhimento e a destinação dos valores arbitrados judicialmente e/ou pela autoridade policial a título de fiança criminal e dá outras providências.
PROVIMENTO Nº 22/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em PDF Publicado em 01/07/2022 Acrescenta o artigo 2º-A ao Provimento Nº 36/2021, de 03 de Dezembro de 2021, que disciplina o recesso forense e divulga os feriados no ano de 2022.
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 69/2022 Lei em PDF Publicado em 24/06/2022 Acresce o Art. 9ª-A ao Provimento Conjunto nº 21/2019, de 1º de outubro de 2019, que regulamenta a concessão de diárias e passagens a magistrados, servidores e colaboradores eventuais do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
PROVIMENTO Nº 21/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em PDF Publicado em 22/06/2022 Altera o caput do artigo 6º e acrescenta os parágrafos 3º e 4º, ao referido dispositivo, bem como acrescenta os incisos III e IV, ao artigo 22, do Provimento nº 54, de 15 setembro de 2015, que dispõe sobre o procedimento a ser adotado no âmbito do Tribunal de Justiça do Piauí para concessão de licença de tratamento de saúde e a licença por motivo de doença em pessoa da família a magistrados e servidores.
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 68/2022 ALTERADO PELO PROVIMENTO CONJUNTO Nº 81/2023, PROVIMENTO CONJUNTO Nº 95/2023 E PROVIMENTO CONJUNTO Nº 100/2023 Lei em PDF Publicado em 10/06/2022 Determina a desativação dos sistemas legados de 1º e 2º graus de jurisdição (ThemiWeb, ThemisWeb Recursal, Projudi, Projudi Recursal e e-TJPI) a partir do dia 01 de julho de 2022 e dá outras providências.
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 67/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em PDF Publicado em 10/06/2022 Altera dispositivos do Provimento Conjunto nº 35/2017, que regulamenta o teletrabalho no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências.
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 68/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em PDF Publicado em 10/06/2022 Determina a desativação dos sistemas legados de 1º e 2º graus de jurisdição (ThemiWeb, ThemisWeb Recursal, Projudi, Projudi Recursal e e-TJPI) a partir do dia 01 de julho de 2022 e dá outras providências.
PROVIMENTO Nº 18/2022 Lei em PDF Publicado em 26/05/2022 Altera o Provimento nº 26/2019, com a inclusão do inciso XXXIII no artigo 1º e alteração do § 1º do artigo 2º.