Provimentos Provimentos da Presidência
PROVIMENTO Nº 05, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 Lei em PDF
Disciplina o procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração das candidatas negras e dos candidatos negros, para os fins do Exame Nacional da Magistratura - ENAM e/ou Exame Nacional dos Cartórios - ENAC. TAGS:
Publicado em 17/02/2025
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 132, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 Lei em PDF
Dispõe sobre o tratamento prioritário na tramitação de processos e cumprimento de atos administrativos relacionados a pagamentos de partes e interessados em razão da calamidade pública no município de Picos-PI. TAGS: Comitê de Crise para enfrentamento da calamidade pública na região de Picos/PI.
Publicado em 30/01/2025
PROVIMENTO Nº 37 , DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 (ATUALIZADO) Lei em PDF
Dispõe sobre a lotação paradigma de estagiários e sua distribuição no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí. TAGS: Estagiario / Estagiário / Provimento Nº 37/2023. Alterado pelo Provimento nº 4, de 24 de janeiro de 2025.
Publicado em 29/01/2025
PROVIMENTO Nº 4, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 Lei em PDF
Altera o Provimento Nº 37/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE, que dispõe sobre a lotação paradigma de estagiários e sua distribuição no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí. TAGs: Estagiario / Estagiário
Publicado em 28/01/2025
PROVIMENTO Nº 02, DE 20 DE JANEIRO DE 2025. Lei em PDF
Dispõe sobre o Plenário Virtual no âmbito do 2º Grau de Jurisdição do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e dá outras providências. TAGS: PJe , Eletrônica, assíncrono,
Publicado em 20/01/2025
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 84/2023 (ATUALIZADO) Lei em PDF
Regulamenta o teletrabalho de servidores no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências. / Alterado pelo Provimento Conjunto Nº 101/2023 / Provimento Conjunto Nº 124/2024 / TAGS: Tele trabalho / Remoto / home office /
Publicado em 17/12/2024
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 127/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em PDF
Dispõe sobre as comunicações de atos processuais por aplicativos de mensagens e outros meios de comunicação eletrônicos. TAGS: WhatsApp / Whats app / celular / mensagem / email / e-mail /
Publicado em 16/12/2024
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 123/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em PDF
Regulamenta o artigo 4º da Resolução Nº 419/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM de 17 de junho de 2024. TAGS: composição do acervo das unidades que compõem a CPE Cível e ou Secretaria Unificada Cível
Publicado em 12/12/2024
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 121/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em PDF
Regulamenta, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí, a expedição, o processamento e o pagamento das requisições de pequeno valor e dá outras providências. TAGS: Requisição de Pequeno Valor / RPV
Publicado em 12/12/2024
PROVIMENTO Nº 102/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em PDF
Disciplina o recesso forense e divulga os feriados no ano de 2025, suspendendo os prazos nos dias que indica, e dá outras providências. ERRATA À PUBLICAÇÃO D PROVIMENTO Nº 102/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE* PUBLICADA NO DIÁRIO DJE-TJPI 9948 EM 19/11/2024, NA SEÇÃO EXPEDIENTES DA PRESIDÊNCIA, PÁGINA 8, E PUBLICADO(A) EM 21/11/2024. TAGs: feriado /
Publicado em 21/11/2024
PROVIMENTO Nº 78 / 2024 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em PDF
Dispõe sobre o procedimento para o repasse financeiro das custas de processos distribuídos às serventias judiciais privadas do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências. TAG: serventias privadas / cartórios privados
Publicado em 21/11/2024
PROVIMENTO Nº 77/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em PDF
Estabelece as hipóteses nas quais a realização do procedimento de evolução de classes é obrigatório no âmbito do 2º grau e dá outras providências.
Publicado em 11/09/2024
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 116/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em PDF
Dispõe sobre o peticionamento de medidas protetivas de urgência (MPU) no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí via Whatsapp.
Publicado em 28/08/2024
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 117/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em PDF
Disciplina a realização de atos presenciais nos postos avançados e termos judiciários e dá outras providências.
Publicado em 21/08/2024
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 115/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em PDF
Dispõe sobre o Núcleo de Regularização Fundiária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e dá outras providências.
Publicado em 08/08/2024