Provimentos Provimentos da Presidência
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 84/2023 (ATUALIZADO)
Lei em PDF
Publicado em 17/12/2024
Regulamenta o teletrabalho de servidores no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências. /
Alterado pelo Provimento Conjunto Nº 101/2023 / Provimento Conjunto Nº 124/2024 /
TAGS: Tele trabalho / Remoto / home office /
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 127/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE
Lei em PDF
Publicado em 16/12/2024
Dispõe sobre as comunicações de atos processuais por aplicativos de mensagens e outros meios de comunicação eletrônicos.
TAGS: WhatsApp / Whats app / celular / mensagem / email / e-mail /
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 123/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE
Lei em PDF
Publicado em 12/12/2024
Regulamenta o artigo 4º da Resolução Nº 419/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM de 17 de junho de 2024.
TAGS: composição do acervo das unidades que compõem a CPE Cível e ou Secretaria Unificada Cível
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 121/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE
Lei em PDF
Publicado em 12/12/2024
Regulamenta, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí, a expedição, o processamento e o pagamento das requisições de pequeno valor e dá outras providências.
TAGS: Requisição de Pequeno Valor / RPV
PROVIMENTO Nº 102/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE
Lei em PDF
Publicado em 21/11/2024
Disciplina o recesso forense e divulga os feriados no ano de 2025, suspendendo os prazos nos dias que indica, e dá outras providências.
ERRATA À PUBLICAÇÃO D PROVIMENTO Nº 102/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE*
PUBLICADA NO DIÁRIO DJE-TJPI 9948 EM 19/11/2024, NA SEÇÃO EXPEDIENTES DA PRESIDÊNCIA, PÁGINA 8, E PUBLICADO(A) EM 21/11/2024.
TAGs: feriado /
PROVIMENTO Nº 78 / 2024 - PJPI/TJPI/SECPRE
Lei em PDF
Publicado em 21/11/2024
Dispõe sobre o procedimento para o repasse financeiro das custas de processos distribuídos às serventias judiciais privadas do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências.
TAG: serventias privadas / cartórios privados
PROVIMENTO Nº 77/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE
Lei em PDF
Publicado em 11/09/2024
Estabelece as hipóteses nas quais a realização do procedimento de evolução de classes é obrigatório no âmbito do 2º grau e dá outras providências.
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 116/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE
Lei em PDF
Publicado em 28/08/2024
Dispõe sobre o peticionamento de medidas protetivas de urgência (MPU) no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí via Whatsapp.
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 117/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE
Lei em PDF
Publicado em 21/08/2024
Disciplina a realização de atos presenciais nos postos avançados e termos judiciários e dá outras providências.
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 115/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE
Lei em PDF
Publicado em 08/08/2024
Dispõe sobre o Núcleo de Regularização Fundiária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e dá outras providências.
PROVIMENTO Nº 75/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE
Lei em PDF
Publicado em 27/06/2024
Institui o Programa de Governo Digital no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, e dá outras providências.
PROVIMENTO Nº 39/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE
Lei em PDF
Publicado em 26/06/2024
Sistematiza, padroniza e orienta o funcionamento da Superintendência de Licitações e Contratos – SLC.
PROVIMENTO Nº 38/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE
Lei em PDF
Publicado em 19/06/2024
Dispõe sobre as atribuições da Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios – SGC.
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 114/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE
Lei em PDF
Publicado em 13/06/2024
Reformula e regulamenta o Banco de Boas Práticas e o Selo de Reconhecimento no Poder Judiciário do Estado do Piauí.
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 113 / 2024 - PJPI/TJPI/SECPRE
Lei em PDF
Publicado em 12/06/2024
Dispõe sobre a utilização do sistema de videoconferência, no âmbito criminal, para realização de interrogatório, inquirição de testemunhas e demais atos processuais nas unidades judiciárias e nos estabelecimentos penais do Estado do Piauí.