Provimentos Provimentos da Presidência
PROVIMENTO Nº 77/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE
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Publicado em 11/09/2024
Estabelece as hipóteses nas quais a realização do procedimento de evolução de classes é obrigatório no âmbito do 2º grau e dá outras providências.
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 116/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE
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Publicado em 28/08/2024
Dispõe sobre o peticionamento de medidas protetivas de urgência (MPU) no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí via Whatsapp.
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 117/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE
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Publicado em 21/08/2024
Disciplina a realização de atos presenciais nos postos avançados e termos judiciários e dá outras providências.
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 115/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE
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Publicado em 08/08/2024
Dispõe sobre o Núcleo de Regularização Fundiária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e dá outras providências.
PROVIMENTO Nº 75/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE
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Publicado em 27/06/2024
Institui o Programa de Governo Digital no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, e dá outras providências.
PROVIMENTO Nº 39/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE
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Publicado em 26/06/2024
Sistematiza, padroniza e orienta o funcionamento da Superintendência de Licitações e Contratos – SLC.
PROVIMENTO Nº 38/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE
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Publicado em 19/06/2024
Dispõe sobre as atribuições da Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios – SGC.
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 114/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE
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Publicado em 13/06/2024
Reformula e regulamenta o Banco de Boas Práticas e o Selo de Reconhecimento no Poder Judiciário do Estado do Piauí.
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 113 / 2024 - PJPI/TJPI/SECPRE
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Publicado em 12/06/2024
Dispõe sobre a utilização do sistema de videoconferência, no âmbito criminal, para realização de interrogatório, inquirição de testemunhas e demais atos processuais nas unidades judiciárias e nos estabelecimentos penais do Estado do Piauí.
PROVIMENTO Nº 62/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE
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Publicado em 05/06/2024
Institui, do âmbito do Programa Regularizar, o Selo "Município 100% Regularizado" e altera o Provimento Conjunto nº 89/2023 do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
PROVIMENTO Nº 9/2024
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Publicado em 01/04/2024
Dispõe sobre o programa de preparação à aposentadoria de magistrados, magistradas, servidores e servidoras do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 112/2024
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Publicado em 12/03/2024
Regulamenta o Programa Girassol no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 89/2023 (ATUALIZADO)
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Publicado em 07/03/2024
Dispõe sobre a normatização, gestão, ampliação e modernização do Programa Regularizar, no âmbito do Poder Judiciário do estado do Piauí, e dá outras providências.
Alterado pelo Provimento Conjunto Nº 111/2024
Alterado pelo Provimento Nº 62/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE
PROVIMENTO Nº 6/2024
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Publicado em 27/02/2024
Institui o “Clube de Vantagens” para magistrados e servidores do TJPI e dá outras providências.
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 109/2024
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Publicado em 07/02/2024
Institui o Comitê Multinível, Multissetorial e Interinstitucional para a promoção de políticas públicas judiciais de atenção às pessoas em situação de rua e suas interseccionalidades.