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Pesquisa de Legislação

PORTARIA Nº. 901/ 2008 Lei em PDF Publicado em 15/07/2008 CONSTITUI comissão provisória de planejamento estratégico participativo.
LEI COMPLEMENTAR Nº 109/08 Lei em PDF Publicado em 14/07/2008 Altera a Lei nº 3.716, de 12 de dezembro de 1979 – Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí.(Modifica a divisão judiciária)
LEI COMPLEMENTAR Nº 110/08 Lei em PDF Publicado em 14/07/2008 Altera a Lei Complementar nº 88, de 5 de setembro de 2007, concedendo aumento aos servidores públicos do Poder Judiciário e dá outras providências.(Aumento linear sobre o vencimento)
PORTARIA Nº 884/08 Lei em PDF Publicado em 10/07/2008 DETERMINA a observância das normas destinadas à concessão e comprovação de Suprimento de Fundos.
EMENTÁRIO DA RESOLUÇÃO 02/87 Lei em PDF Publicado em 10/07/2008 Resoluções que alteraram o Regimento Interno
PROVIMENTO Nº 014 / 2008 Lei em PDF Publicado em 20/06/2008 Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados no âmbito deste Tribunal para pagamento dos precatórios do Estado do Piauí, suas Autarquias e Fundações Públicas
PROVIMENTO Nº 015 / 2008 Lei em PDF Publicado em 20/06/2008 Dispõe sobre o procedimento a ser adotado no âmbito deste Tribunal de Justiça para concessão de licença para tratamento de saúde a magistrados e servidores
PROVIMENTO Nº 012 / 2008 Lei em PDF Publicado em 19/06/2008 Disciplina o procedimento relativo à tramitação de reclamações, pedidos de providência, denúncias e representações apresentadas contra Desembargadores no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, adequando as regras locais ao disposto na Resolução/CNJ nº 30/2006
PROVIMENTO Nº 013 / 2008 Lei em PDF Publicado em 19/06/2008 Disciplina o pagamento de importância referente à diferença da URV a magistrados e servidores, ativos e inativos, e pensionistas em caso de moléstia grave
RESOLUÇÃO Nº 01/2008 Lei em PDF Publicado em 18/06/2008 Dispõe sobre a instituição do Regimento Interno do Conselho de Administração do Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário do Estado do Piauí - FERMOJUPI
LEI COMPLEMENTAR Nº 104/08 Lei em PDF Publicado em 28/05/2008 Altera a Lei n° 3.716, de 12 de dezembro de 1979 – Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí e dá outras providências. (Institui o cargo de Juiz Auxiliar da Presidência)
RESOLUÇÃO NO 11/2008. Lei em PDF Publicado em 19/05/2008 INSTITUI O ANEXO “DESEMBARGADOR RAIMUNDO BARBOSA DE CARVALHO BAPTISTA”, VINCULADO AO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA ZONA NORTE DESTA COMARCA DE TERESINA, NAS DEPENDÊNCIAS DA FACULDADE DE TECNOLOGIA DO PIAUÍ – FATEPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 10/2008 Lei em PDF Publicado em 13/05/2008 Propõe alteração da Lei n. 3.716, de 12 de dezembro de 1979 – Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí e a Lei n. 4.838, de 1º de junho de 1996, que dispõe sobre o Sistema Estadual de Juizados Especiais Cíveis e Criminais, e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 102/08 Lei em PDF Publicado em 05/05/2008 Altera a Lei n° 3.716, de 12 de dezembro de 1979 – Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí e a Lei n° 5.237, de 06 de maio de 2002 – Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Poder Judiciário e dá outras providências. (Cria a STIC)
RESOLUÇÃO NO 09/2008 Lei em PDF Publicado em 02/05/2008 INSTITUI O ANEXO “ADVOGADO ELIAS DE OLIVEIRA E SILVA”, VINCULADO AO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PIRIPIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
RESOLUÇÃO Nº 08/2008 Lei em PDF Publicado em 02/05/2008 Dispõe sopre a criação e o funcionamento do CONSELHO DE SUPERVISÃO GERAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS do Estado do Piauí e dos Núcleos de Conciliação (postos de conciliação) dos Juizados Especiais, e dos anexos, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 3/2008 Lei em PDF Publicado em 27/03/2008 Encaminha Projeto de Lei propondo a alteração da Lei estadual n. 3.716, de 12 de dezembro de 1979.
RESOLUÇÃO Nº 4/2008 Lei em PDF Publicado em 27/03/2008 Revoga a Resolução nº 011, de 15 de setembro de 2005.
PORTARIA 115/08 - REVOGADA Lei em PDF Publicado em 14/02/2008 Portaria Original de Suprimentos e Fundos. Revogada pela Portaria 884/08 de 10/07/2008.
LEI COMPLEMENTAR Nº 98/08 Lei em PDF Publicado em 11/01/2008 Dispõe sobre a Organização da Justiça Militar do Estado do Piauí.
LEI COMPLEMENTAR Nº 97/08 Lei em PDF Publicado em 11/01/2008 Altera a Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí (Lei Estadual nº 3.716, de 12 de dezembro de 1979) e a Lei Estadual nº 5.204, de 07 de agosto de 2001. (Reorganiza as competências das Varas de Teresina)
LEI COMPLEMENTAR Nº 96/08 Lei em PDF Publicado em 10/01/2008 Altera a Lei n. 3.716, de 12 de dezembro de 1979 - Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí.(Reorganiza a classificação das Comarcas e Termos em entrâncias Final, Intermediária e Inicial)
LEI Nº 5.711, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007 (ATUALIZADA 11.09.2019) Lei em PDF Publicado em 18/12/2007 Dispõe sobre a Justiça Itinerante Estadual e dá outras providências.
LEI 5.711/07 Lei em PDF Publicado em 18/12/2007 Dispõe sobre a Justiça Itinerante Estadual e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 22/2007. Lei em PDF Publicado em 19/10/2007 Propõe à Assembléia Legislativa alterações à Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí (Lei Estadual nº 3.716/1979) e à Lei Estadual nº 5.204/2001.