Pesquisa de Legislação
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 03/2011 Lei em PDF
Altera o Provimento Conjunto nº 01/2011, que regulamenta a tramitação, na Corregedoria e na Presidência do Tribunal de Justiça, dos processos de promoção, remoção e acesso de magistrados, pelo critério do merecimento.
Publicado em 20/05/2011
LEI COMPLEMENTAR Nº 166, DE 12 DE MAIO DE 2011 Lei em PDF
Altera os parágrafos dos artigos 36 e 37 da Lei Complementar nº 115, de 26 de agosto de 2008, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
Publicado em 12/05/2011
LEI Nº 6.069 Lei em PDF
Reduz a diferença de subsídio dos juízes do Estado e dá outras providências.
Publicado em 12/05/2011
RESOLUÇÃO Nº 18/2011 Lei em PDF
Altera a Resolução nº 25/2010, que dispõe sobre critérios objetivos para remoção, promoção ou acesso de magistrados pelo critério de merecimento.
Publicado em 05/05/2011
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 2/2011 Lei em PDF
Normatiza a atribuição dos pontos em decorrência do cumprimento das metas 2 de 2009, 1, 2 e 3 de 2010, nos processos de promoção, remoção e acesso de magistrados, pelo critério do merecimento.
Publicado em 20/04/2011
PROVIMENTO Nº 002/2011 Lei em PDF
Disciplina o pagamento de importância referente à diferença da URV a magistrados e servidores, ativos e inativos, e pensionistas em caso de moléstia grave.
Publicado em 14/04/2011
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 01/2011 Lei em PDF
Regulamenta a tramitação, na Corregedoria e na Presid~encia do Tribunal de justiça, dos processos de promoção, remoção e acesso de magistrados, pelo critério do merecimento.
Publicado em 04/04/2011
LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 164 Lei em PDF
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, concedendo reajuste aos servidores ativos, inativos e pensionistas do Poder Judiciário do Estado do Piauí, e dá outras providências.
Publicado em 01/04/2011
RESOLUÇÃO Nº 17/2011 Lei em PDF
Altera dispositivos da Resolução nº 02 , de 12 de novembro de 1987.
Publicado em 24/03/2011
RESOLUÇÃO Nº 16/2011 Lei em PDF
Cria mais dois cargos de desembargador do Tribunal de Justiça, aumenta cargos de servidor e dá outras providências.
Publicado em 18/03/2011
PORTARIA Nº 481/2011 Lei em PDF
Altera normas de concessão, aplicação e prestação de contas do suprimento de fundos, determina o uso do cartão corporativo no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências.
Publicado em 10/03/2011
RESOLUÇÃO Nº 15/2011 Lei em PDF
Dispõe sobre a regulamentação do registro dos depoimentos das partes, do investigado, indiciado, autor do fato, ofendido e testemunhas pelos meios ou recursos de gravação digital audiovisual no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
Publicado em 09/03/2011
RESOLUÇÃO Nº 14/2011 Lei em PDF
Encaminha Projeto de Lei Complementar propondo alteração dos parágrafos únicos dos artigos 36 e 37 da Lei Complementar nº 115, de 26 de agosto de 2008 - Plano de Carreira e Remuneração dos servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
Publicado em 24/02/2011
RESOLUÇÃO Nº 13/2011 Lei em PDF
Altera a Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, concedendo reajuste aos servidores públicos do Poder Judiciário, e dá outras providências.
Publicado em 24/02/2011
RESOLUÇÃO Nº 12/2011 Lei em PDF
Altera a Resolução nº 33/2008 , de 27 de novembro de 2008, quanto a área territorial de Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Teresina.
Publicado em 27/01/2011
RESOLUÇÃO Nº 11/2011 Lei em PDF
Implanta e disciplina o protocolo postal de petições, recursos e documentos no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
Publicado em 27/01/2011
RESOLUÇÃO Nº 08/2011 Lei em PDF
Encaminha Projeto de Lei que altera a Lei nº5.247, de 25 de junho de 2002, e dá outras providências.
Publicado em 25/01/2011
RESOLUÇÃO Nº 09/2011 Lei em PDF
Institui o Núcleo de Enfrentamento ao Crime Organizado - NECO - com a finalidade de acompanhar as Investigações Policiais e Procedimentos Judiciais referentes ao Crime Organizado e Crimes outros de Especial Gravidade no Estado do Piauí.
Publicado em 25/01/2011
RESOLUÇÃO Nº 04/2011 (ATUALIZADA) Lei em PDF
Estabelece interstício para a remoção de magistrados e dá outras providências. Alterada pela Resolução nº 387/2023
Publicado em 25/01/2011
RESOLUÇÃO Nº 10/2011 Lei em PDF
Dispõe sobre a instituição do Núcleo de apoio técnico ao magistrado - NATEM - buscando melhor subsidiá-lo para lhe assegurar maior eficiência na solução das demandas judiciais envolvendo a assistência à saúde. ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 131/2019
Publicado em 25/01/2011
RESOLUÇÃO Nº 06/2011 Lei em PDF
Altera a Resolução nº 08/2007, estabelecendo plantão único do 1º Grau na Comarca da Capital.
Publicado em 25/01/2011
RESOLUÇÃO Nº 07/2011 Lei em PDF
Estabelece regime especial de trabalho de organização e agilização dos serviços cartorários nas Secretarias Cartorárias do Tribunal de Justiça e nas Secretarias de Varas da Comarca da Capital.
Publicado em 25/01/2011
RESOLUÇÃO Nº 05/2011 Lei em PDF
Projeto de Lei Ordinária que reduz a diferença de subsídio dos juízes do estado e dá outras providências.
Publicado em 19/01/2011
RESOLUÇÃO Nº 04/2011 Lei em PDF
Estabelece interstício para a remoção de magistrados e dá outras providências.
Publicado em 19/01/2011
RESOLUÇÃO Nº 02/2011 Lei em PDF
Encaminha Projeto de Lei para autorização de venda do imóvel que especifica.
Publicado em 13/01/2011