Portaria Nº 4451/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD
Autoriza a renovação da disposição da servidora Samanta Belo da Silva Melo, oriunda do Município de Teresina, para exercer funções no TJPI junto à SUGESQ, de 01.01.2025 a 01.01.2026, com ônus para o órgão de origem.
Portaria Nº 4451/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD
O Excelentíssimo Desembargador ADERSON ANTÔNIO BRITO NOGUEIRA, Presidente do EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais,
CONSIDERANDO os ditames da Resolução nº 108/2018, de 21 de maio de 2018, que regulamenta o procedimento dos atos de cessão e disposição de servidores no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí;
CONSIDERANDO a Decisão 12712 (7203017), proferida pela Presidência deste Egrégio Tribunal, nos autos registrados sob o nº 25.0.000072341-2,
RESOLVE:
Art. 1º AUTORIZAR a renovação da disposição da servidora SAMANTA BELO DA SILVA MELO, originária do quadro funcional do Município de Teresina/PI, para o Tribunal de Justiça, a fim de que permaneça exercendo suas funções junto à Superintendência de Gestão da Saúde e Qualidade de Vida (SUGESQ), com ônus para o órgão de origem, nos termos da Resolução n° 108/2018, entre o período de 01.01.2025 a 01.01.2026.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
GABINETE DO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA 2 DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.
Documento assinado eletronicamente por Aderson Antonio Brito Nogueira, Presidente, em 25/08/2025, às 17:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 7210770 e o código CRC 24F71131. |
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da Justiça.