Portaria (Presidência) Nº 2083/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM

Ementário:
Concede, ad referendum do Conselho da Magistratura, 5 dias de folga ao desembargador José Vidal de Freitas Filho em razão do exercício de plantão, conforme Resolução nº 477/2025/TJPI.

Portaria (Presidência) Nº 2083/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM

O Excelentíssimo Senhor Desembargador ADERSON ANTÔNIO BRITO NOGUEIRA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o requerimento 13238 (7183075) do desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Processo nº 25.0.000105570-7;

CONSIDERANDO a Informação 72084 (7198497);

CONSIDERANDO a Manifestação 72265 (7200856);

CONSIDERANDO a Decisão 12681 (7201083),

RESOLVE:

CONCEDER, ad referendum do Conselho da Magistratura, 5 (cinco) dias de folga ao desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO, em razão do exercício de plantão nos dias de 9.6.2024, 27 e 28.7.2024, 12 e 13.10.2024, devendo a fruição ocorrer em 13, 14, 17, 18 e 19.11.2025, nos termos da Resolução nº 477/2025/TJPI.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.

Desembargador ADERSON ANTÔNIO BRITO NOGUEIRA

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ

Documento assinado eletronicamente por Aderson Antonio Brito Nogueira, Presidente, em 25/08/2025, às 17:20, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 7204310 e o código CRC D4A81A23.


Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da Justiça.