Portaria (Presidência) Nº 2098/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM
Revoga a Portaria que concedeu cinco dias de folga ao juiz titular da Vara Única da Comarca de Cocal, em virtude de pedido de desistência.
Portaria (Presidência) Nº 2098/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM
O Excelentíssimo senhor desembargador ADERSON ANTÔNIO BRITO NOGUEIRA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a Portaria (Presidência) 756 (6596719) - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM - SEI nº 25.0.000030297-2;
CONSIDERANDO o pedido de desistência formulado pelo juiz de direito ANDERSON BRITO DA MATA, titular da Vara Única da Comarca de Cocal;
CONSIDERANDO a Decisão 12772 (7209602),
RESOLVE:
REVOGAR a Portaria (Presidência) 756 (6596719) - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM, que CONCEDEU, ad referendum do Conselho da Magistratura, 5 (cinco) dias de folga ao juiz de direito ANDERSON BRITO DA MATA, titular da Vara Única da Comarca de Cocal, de entrância intermediária, referentes aos serviços prestados junto aos plantões realizados nos dias 15, 16 e 17.11.2024, e 22 e 23.12.2024, devendo a fruição ocorrer em 1º, 2, 3, 4 e 5.9.2025, nos termos do art. 18 e seguintes da Resolução nº 45/2016, c/c art. 2º da Resolução nº 326/2022.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.
Desembargador ADERSON ANTÔNIO BRITO NOGUEIRA
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ
Documento assinado eletronicamente por Aderson Antonio Brito Nogueira, Presidente, em 26/08/2025, às 18:32, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da Justiça.