Portaria Nº 4669/2025 - PJPI/EJUD-PI
Designa fiscais titulares e suplentes para acompanhar a execução do Convênio nº 2/2024 celebrado entre a Escola Judiciária do TJPI e a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
Portaria Nº 4669/2025 - PJPI/EJUD-PI
O Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO, DIRETOR-GERAL DA ESCOLA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO a Decisão Nº 12504/2025 - PJPI/EJUD-PI (7186985) e os autos de processo SEI n.º 25.0.000016261-5;
R E S O L V E:
Art.1º. DESIGNAR os servidores (as) elencados abaixo para atuarem como fiscais do Convênio Nº 2/2024 - PJPI/EJUD-PI/NCCEJUD (6031490) objeto do SEi 24.0.000032935-1, firmado com PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL-PUCRS, mantida pela UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA-UBEA com CNPJ/MF sob o n° 88.630.413/0002-81:
Fiscal | Annibal Martins Barbosa Junior (mat. 27518) |
Fiscal Suplente | Lívio Augusto de Carvalho Santos (mat. 32695 ) |
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Diretor-Geral da EJUD/TJPI
Documento assinado eletronicamente por Manoel de Sousa Dourado, Desembargador, em 05/09/2025, às 12:14, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 7260183 e o código CRC D037742B. |
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da Justiça.