Portaria (SEAD) Nº 2045/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD

Ementário:
Convoca candidatos aprovados em seleção pública para integrarem o Programa de Estágio Não Obrigatório do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, estabelece prazos e procedimentos para cadastro, lotação e início das atividades, e altera provisoriamente a lotação de estagiários.

Portaria (SEAD) Nº 2045/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD

O Secretário de Administração e Gestão de Pessoas, PAULO SÍLVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.668, de 16 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para praticar atos relativos a estágios;

CONSIDERANDO a necessidade de distribuição dos estagiários junto ao Poder Judiciário Estadual, visando atender as demandas de todas as unidades administrativas e judiciárias;

CONSIDERANDO a homologação do Resultado Final da Seleção Pública para Estagiários de Nível Superior do Programa de Estágio Não Obrigatório do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, destinado a estudantes regularmente matriculados em instituições públicas ou privadas de ensino superior, conforme a legislação aplicável, regido pelo Edital de nº 7/2025, de 13 de março de 2025, e suas alterações;

CONSIDERANDO o novo regramento sobre a distribuição de estagiários consagrado no Provimento n. 54/2025,

Art. 1º CONVOCAR o(s) candidatos abaixo relacionado(s), aprovado(s) na Seleção Pública para preenchimento de vagas de estágio do Programa de Estágio Não Obrigatório (Remunerado) do Poder Judiciário do Estado do Piauí, considerando a ordem de classificação por grupo (ampla concorrência, cotistas autodeclarados negros, pessoas com deficiência):

Comarca: Teresina Área: Direito

Classificação

SABRINA RAVENA DA SILVA DOS SANTOS

69º AMPLA

HUDSON MAGNO POLARY FREITAS

70º AMPLA

JOÃO FILIPE DE OLIVEIRA LEAL

71º AMPLA

MARIA CLARA FRANCO ANDRDE

72º AMPLA

JOÃO VICTOR COSTA NUNES

73º AMPLA

ALINE LOPES FRIOSI

74º AMPLA

ANA STEPHANY DE ARAÚJO SALES

75º AMPLA

PEDRO MARTINS SOARES FORTES

76º AMPLA

JOÃO ROBERTO DE MIRANDA CASTRO SANTOS

77º AMPLA

DIEGO RAFAEL SOUSA BARROS

78º AMPLA

JULIANA MARIA PONTES DA SILVA

79º AMPLA

LÍVIA LEANDRO DE SOUSA

80º AMPLA

THIAGO EMANUEL SILVA MARTINS

81º AMPLA

LARISSA PACÍFICO SIMÃO

82º AMPLA

PABLO GUILHERME FRANCO DA SILVA

83º AMPLA

JOÃO AUGUSTO OLIVEIRA DOS SANTOS

84º AMPLA

LETÍCIA ANDRESSA MENDES DE FREITAS

85º AMPLA

SAMARA EVELINE MARTINS DIAS

86º AMPLA

MARIA CLARA MENDES RIBEIRO

87º AMPLA

LUIZ DAVI ANDRADE DA CUNHA

88º AMPLA

ANDREZZA FANTINE DE OLIVEIRA PAULO

89º AMPLA

KAUANNY SIPAÚBA DA ROCHA

90º AMPLA

KAMILLY DA COSTA LIMA

91º AMPLA

ANA CAROLINA DE SOUSA OLIVEIRA ALTINO

92º AMPLA

Comarca: Teresina Área: Informática

Classificação

FRANCISCO RAFAEL MENESES GONÇALVES

6º AMPLA

DIOGO DE OLIVEIRA RIBEIRO BRITO

7º AMPLA

ANA BEATRIZ BRITO DE FARIAS

4º NEGROS

Comarca: Teresina Área: Comunicação Social

Classificação

RAISSA DOS SANTOS CAVALCANTE

6º AMPLA

BRUNA PATRISIA FREIRE DO PRADO SANTOS

7º AMPLA

Comarca: Teresina Área: Psicologia

Classificação

MARIA EDUARDA BRITO OLIVEIRA

1º AMPLA

Comarca: Parnaíba Área: Direito

Classificação

KAWAN MYKEL VERAS SANTOS

2º AMPLA

MARCELO OLIVEIRA ESCÓRCIO JUNIOR

1º NEGROS

Art. 2º DETERMINAR que os estagiários, ora convocados, procedam ao cadastro individual no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação desta Portaria, de forma on-line no endereço eletrônico www.tjpi.jus.br/intranet - Link "Estagiários", nos termos do Edital, observando as instruções de preenchimento da ficha cadastral e as etapas para a sua conclusão, conforme as orientações da Seção de Cadastro e Registro Funcional da Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas - SEAD.

Parágrafo único. Os convocados devem apresentar Certidões Negativas das Justiças Federal, Estadual, Eleitoral e Militar.

Art. 3º O candidato convocado terá sua unidade de lotação publicada após a finalização do prazo de cadastro previsto no artigo anterior. O candidato que não firmar Termo de Compromisso e iniciar suas atividades nas unidades de lotação ofertadas, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, será considerado desistente.

Art. 4º LOTAR, provisoriamente, o(s) candidato(s) convocado(s) por meio da Portaria (SEAD) Nº 2004/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD - id 7239896.

Comarca: Teresina Área: Direito

Lotação

GEOVANNA MARIA MONTE DA SILVA

Núcleo de Atendimento às Unidades de Apoio Direto e Indireto - NADI (SECPRE)

Art. 5º Os estagiários lotados no artigo anterior possuem o prazo de 05 (cinco) dias úteis para celebrarem Termo de Compromisso junto à SEAD e à IES, bem como comparecerem à unidade de lotação para início de atividades.

Art. 6º ALTERAR a lotação, provisoriamente, do(s) seguinte(s) estagiário(s) :

Comarca : Teresina Área : Direito

Bruna Figueiredo Henriques

Secretaria Unificada dos Juizados Especiais (Juizado Especial da Fazenda Pública de Teresina)

Pedro Otávio Neres Franco

1ª Cadeira da 3ª Turma Recursal

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Documento assinado eletronicamente por Paulo Silvio Mourão Veras, Secretário de Administração, em 05/09/2025, às 13:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 7261645 e o código CRC 99DB2A14.


Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da Justiça.