Portaria Nº 3967/2025 - PJPI/EJUD-PI/NCCEJUD
DESIGNAR os servidores (as) elencados abaixo para atuarem como fiscais do Contrato de n.º 159/2025 (7066907), firmado com a empresa LUIS HENRIQUE DA SILVA BORGES, inscrita no CNPJ nº 29.141.021/0001-09
Portaria Nº 3967/2025 - PJPI/EJUD-PI/NCCEJUD
O Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO, DIRETOR-GERAL DA ESCOLA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO os autos de processo SEI n.º 25.0.000086340-0
CONSIDERANDO o Termo de Abertura n.º 4439/2025 - PJPI/EJUD-PI/NCCEJUD (7024253);
CONSIDERANDO o Contrato n.º 159/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER/SLC/SLC-APOIO (7066907)
CONSIDERANDO o Encaminhamento n.º 17992/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER/SLC/SLC-APOIO (7084937)
R E S O L V E:
Art.1º. DESIGNAR os servidores (as) elencados abaixo para atuarem como fiscais do Contrato de n.º 159/2025 (7066907), firmado com a empresa LUIS HENRIQUE DA SILVA BORGES, inscrita no CNPJ nº 29.141.021/0001-09.
| Fiscal Titular | Annibal Martins Barbosa Júnior, matrícula nº 27518 |
| Fiscal Suplente | Sâmya Larissa Machado Rodrigues, matrícula n.º 30154 |
PUBLIQUE-SE E CUMPRA- SE.
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Diretor-Geral da EJUD/TJPI
| Documento assinado eletronicamente por Manoel de Sousa Dourado, Diretor Geral da EJUD, em 23/07/2025, às 08:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 7088709 e o código CRC 3F5FE90E. |
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da Justiça.