Portaria Nº 3861/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD
Remove a servidora Rhamona Teixeira Benigno de Moura para o Núcleo de Apoio Psicossocial das Varas de Família da Comarca de Teresina, nos termos da legislação vigente.
Portaria Nº 3861/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD
O Excelentíssimo Desembargador ADERSON ANTÔNIO BRITO NOGUEIRA, Presidente do EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais,
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 13/1994, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Civis do Estado do Piauí;
CONSIDERANDO a Resolução TJPI nº 41/2016 que regulamenta, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí, a lotação inicial e a remoção de servidores efetivos;
CONSIDERANDO o ofício 40409 (6834630), relatório 3526 (6999378), Decisão presidencial 10665, (7044096), todos constando no bojo do processo SEI instaurado sob o nº 25.0.000062608-5;
RESOLVE:
Art. 1º REMOVER a servidora Rhamona Teixeira Benigno de Moura, Matrícula: 3836, ocupante da carreira de Analista Judiciário/Apoio Especializado/Assistente Social, para o Núcleo de Apoio Psicossocial das Varas de Família da Comarca de Teresina (NUAPSSOCIAL).
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Aderson Antonio Brito Nogueira, Presidente, em 21/07/2025, às 17:53, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 7065174 e o código CRC 7EB04346. |
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da Justiça.