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Complementares Leis Complementares

LEI COMPLEMENTAR Nº 305, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024 Lei em PDF Publicado em 04/09/2024 Altera a Lei Complementar nº 266, de 20 de setembro de 2022, que dispõe sobre a Organização, Divisão e Administração do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
LEI COMPLEMENTAR Nº 306, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024 Lei em PDF Publicado em 04/09/2024 Altera a Lei Complementar nº 266, de 20 de setembro de 2022, que dispõe sobre a Organização, Divisão e Administração do Poder Judiciário do estado do Piauí.
LEI COMPLEMENTAR Nº 283, DE 02 DE AGOSTO DE 2023 Lei em PDF Publicado em 02/08/2023 Dispõe sobre alterações da Lei Complementar nº 230, de 29 de novembro de 2017, do estado do Piauí, com a criação e extinção de cargos em comissão e de funções de confiança, com as respectivas alterações nos seus Quadros e Anexos.
LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 282, DE 02 DE AGOSTO DE 2023 Lei em PDF Publicado em 02/08/2023 Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 266, de 20 de setembro de 2022, que dispõe sobre a Organização, Divisão e Administração do Poder Judiciário do estado do Piauí.
LEI COMPLEMENTAR Nº 281, DE 02 DE AGOSTO DE 2023 Lei em PDF Publicado em 02/08/2023 Dispõe sobre alterações da Lei Complementar nº 230, de 29 de novembro de 2017, do estado do Piauí, com a criação e extinção de cargos em comissão e de funções de confiança, com as respectivas alterações nos seus Quadros e Anexos.
LEI COMPLEMENTAR Nº 284, DE 02 DE AGOSTO DE 2023 Lei em PDF Publicado em 02/08/2023 Dispõe sobre alterações da Lei Complementar nº 230, de 29 de novembro de 2017, do estado do Piauí, com a criação e extinção de cargos em comissão e de funções de confiança, com as respectivas alterações nos seus Quadros e Anexos.
LEI COMPLEMENTAR Nº 285, DE 02 DE AGOSTO DE 2023 Lei em PDF Publicado em 02/08/2023 Dispõe sobre alterações da Lei Complementar nº 230, de 29 de novembro de 2017, do estado do Piauí, com a criação e extinção de cargos em comissão e de funções de confiança, com as respectivas alterações nos seus Quadros e Anexos.
LEI COMPLEMENTAR Nº 271 Lei em PDF Publicado em 30/12/2022 Altera o art. 24 da Lei Complementar nº 230, de 29 de novembro de 2017, do Estado do Piauí, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do estado do Piauí, alterando a redação e renumerando seu parágrafo único e acrescentado o § 2º.
LEI COMPLEMENTAR Nº 268 Lei em PDF Publicado em 05/12/2022 Altera a Lei Complementar nº 230/2017
RESOLUÇÃO Nº 316/2022, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 Lei em PDF Publicado em 21/11/2022 Dispõe sobre a unificação e instalação da Secretaria Unificada no âmbito dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Teresina
LEI COMPLEMENTAR Nº 258, DE 29 DE JULHO DE 2021 Lei em PDF Publicado em 29/07/2021 Altera a redação do art. 5º, III, “f” e art. 43-C da Lei 3.716, de 12 de dezembro de 1979
LEI COMPLEMENTAR Nº 255, DE 29 DE ABRIL DE 2021 Lei em PDF Publicado em 29/04/2021 Cria o cargo em comissão de Assistente de Magistrado, referência CC/04, no âmbito da estrutura do Poder Judiciário Estadual, e altera os arts. 43, §1º, e 66, parágrafo único, o Quadro I, do Anexo VII, os quadros XLI, XLIII, XLVII e XLVIII, do anexo VIII e os Anexos IX e X, da Lei Complementar nº 230, de 29 de novembro de 2017, do Estado do Piauí.
LEI COMPLEMENTAR Nº 256/2021 Lei em PDF Publicado em 29/04/2021 Altera a Lei Estadual nº 3.716, de 12 de dezembro de 1979, dando nova redação ao 43-B.
LEI COMPLEMENTAR Nº 256, DE 29 DE ABRIL DE 2021 Lei em PDF Publicado em 29/04/2021 Altera a Lei Estadual nº 3.716, de 12 de dezembro de 1979, dando nova redação ao 43-B.
LEI COMPLEMENTAR Nº 253 Lei em PDF Publicado em 14/01/2021 Altera o parágrafo 1º do artigo 21, o parágrafo 1º do artigo 22 e o artigo 30 da Lei Estadual nº 3.716, de 12 de dezembro de 1979