Diário da Justiça
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Publicado em 14/08/2019 03:00
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Juizados da Capital
ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0032238-77.2014.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: EUCARIO DE PAIVA GOMES
Advogado(s): EMILIO THIAGO DE CARVALHO GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 8199)
Réu: THIAGO FREIRE GOMES
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 13 de agosto de 2019
HELDER DE ARAUJO LUZ
Analista Judicial - 4138970
ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0007420-27.2015.8.18.0140
Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: LUNNA GABRIELY RESENDE RODRIGUES BORGES
Advogado(s): JOSÉ CARLOS SOARES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1617)
Requerido: RÔNATS RESENDE BORGES
Advogado(s): WELSON CUNHA DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 12386)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 13 de agosto de 2019
HELDER DE ARAUJO LUZ
Analista Judicial - 4138970
ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0016839-37.2016.8.18.0140
Classe: Cumprimento de sentença
Exequente: MARCELLA FERNANDA ALVES PEREIRA, MARIA FRANCISCA ALVES PEREIRA
Advogado(s): STELA SANTANA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 10036)
Executado(a): PAULO HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 13 de agosto de 2019
HELDER DE ARAUJO LUZ
Analista Judicial - 4138970
DESPACHO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0026102-98.2013.8.18.0140
Classe: Embargos à Execução
Autor: MAYSA ALCIDIA CABRAL MARQUES
Advogado(s):
Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A
Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847)
Intime-se a parte embargante pessoalmente para, no prazo 10 (dez) dias,
regularizar sua representação processual, constituindo novo patrono.
SENTENÇA - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0011929-16.2006.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, 6º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA
Advogado(s): WALTERBY BARROS PORTO NOLETO(OAB/PIAUÍ Nº 3543)
Réu: EDILTON LEITE LEÃO, JOSE LAVOR FILHO, SILVESTRE GONÇALVES DOS SANTOS
Advogado(s): MARCOS VINÍCIUS ALVES VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 6621), FERNANDO EDUARDO SOUSA DE LIMA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 10602)
SENTENÇA
Trata-se de Ação Penal, onde se imputa aos acusados EDILTON LEITE LEÃO, JOSÉ LAVOR FILHO e SILVESTRE GONÇALVES DOS SANTOS, a prática do crime de Estelionato, tipificado no artigo 171, inciso VI do Código Penal Brasileiro. A denúncia foi recebida em 05/06/2007. O Ministério Público se manifestou pelo reconhecimento da prescrição e consequente extinção da punibilidade. Diante do exposto, decreto a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, em face de EDILTON LEITE LEÃO, JOSÉ LAVOR FILHO e SILVESTRE GONÇALVES DOS SANTOS, pela prescrição da pretensão punitiva na forma do art. 107, IV c/c art. 109, III, do Código Penal, e consequentemente determino ainda o ARQUIVAMENTO dos presentes, com a devida baixa na distribuição.
TERESINA, 12 de agosto de 2019
JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO
Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA
DESPACHO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0030144-93.2013.8.18.0140
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO ORIGINAL S/A
Advogado(s): PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 76950A)
Executado(a): MIRIAN FERNANDES MONTEIRO
Advogado(s):
Defiro o pedido formulado na petição de protocolo 5003.
Expeça-se ofício a SUSEP para que forneceça as informações existentes em seus
cadastros sobre eventuais aplicações e saldos à disposição da parte executada em fundos de
investimento de previdência privada.
DESPACHO - 4ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0007384-58.2010.8.18.0140
Classe: Monitória
Autor: FRANCISCO LUCIDIO VIANA
Advogado(s): ANTONIO ANESIO BELCHIOR AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 1065), ANTÔNIO ANÉSIO BELCHIOR AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 1065)
Réu: CURSO SINOPSE LTDA., JOSE NUNES DE SOUSA
Advogado(s): SAMUEL DE OLIVEIRA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 6570), MIRELLE MONTE SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8088)
Vistos etc. O feito encontra-se sentenciado, conforme informação do advogado da parte executada, FRANCISCO SOARES FILHO, mesmo com a homologação do acordo permaneceu com valores bloqueados no sistema BACENJUD. De fato, o bloqueio ocorreu em momento anterior ao acordo e já houve o pagamento integral deste. Desta forma, determino o desbloqueio de R$ 4.993,87 (quatro mil reais e novessentos e noventa e três reias e oitenta e sete reais) na conta (CAIXA ECONÔMICA) de FRANCISCO SOARES FILHO. Após, arquivem-se os autos com baixa definitiva. Expedientes necessários. Cumpra-se.
DESPACHO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0022630-84.2016.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: PEDRO PEREIRA DA LUZ FILHO
Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), JOSE WILSON CARDOSO DINIZ JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8250)
Réu: BANCO PANAMERICANO
Advogado(s):
O presente feito já se encontra julgado, tendo o feito sido extinto sem resolução de
mérito, não sendo pertinente, portanto, o pedido formulado na petição de protocolo 5001.
Assim, remetam-se os autos a Contadoria para o cálculo das custas judicias a serem
pagas pela parte devedora.
Após, que a parte seja intimada, via DJE, caso possua procurador constituído nos autos,
ou por carta com AR, caso não possua, para efetuar o pagamento das custas no prazo de 10 (dez) dias,
sob pena de inscrição do montante devido na Dívida Ativa do Estado e no cadastro de inadimplentes,
via Serasajud.
Havendo pagamento, arquivem-se os autos com baixa. Em não havendo, certifique-se
nos autos e realize-se as providências cabíveis.
SENTENÇA - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0005481-51.2011.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: GLAUANO RODRIGUES LEITÃO
Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº )
SENTENÇA
Trata-se de Ação Penal, onde se imputa aos acusados GLAUANO RODRIGUES LEITÃO, a prática do crime de Furto, tipificado no art. 155, caput, do Código Penal. A denúncia foi recebida em 20/06/2011. O Ministério Público se manifestou pelo reconhecimento da prescrição e consequente extinção da punibilidade. Diante do exposto, decreto a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, em face de GLAUANO RODRIGUES NETO pela prescrição da pretensão punitiva na forma do art. 107, IV c/c art. 109, IV, do Código Penal.
TERESINA, 12 de agosto de 2019
JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO
Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA
EDITAL - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)
Processo nº 0012957-82.2007.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: GISELA MACHADO NEIVA PINHEIRO CORREIA
Advogado(s): SIGIFROI MORENO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2425)
Réu: RONALDO MACHADO NEIVA
Advogado(s): JOSÉ NEWTON DE FREITAS COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 843)
ATO ORDINATÓRIO: Manifeste-se a parte autora sobre os cálculos apresentados às fls. 133, no prazo de 5 (cinco) dias.
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0013092-50.2014.8.18.0140
Classe: Inventário
Inventariante: IRACEMA DIAS DOS SANTOS MIRANDA
Advogado(s): DILENE BRANDAO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)
Inventariado: FRANCISCO XAVIER MIRANDA DA SILVA
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 13 de agosto de 2019
RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ABREU
Analista Judicial - 105355-8
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0023094-79.2014.8.18.0140
Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: KAWAN VIKTOR SILVA E SOUSA ARAUJO
Advogado(s): DILENE BRANDAO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)
Requerido: FRANCISCO JOSE SILVA E SOUSA
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 13 de agosto de 2019
DANIELLA CAVALCANTE OLIVEIRA ESCÓRCIO SALES
Analista Judicial - 3531
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0022377-96.2016.8.18.0140
Classe: Inventário
Requerente: ROSA PATRICIA DE CASTRO MONTEIRO, MARCIA BEATRIZ BEZERRA DE CASTRO, INACIA ANDREIA BEZERRA DE CASTRO, FABIANA MARIA ALENCAR BEZERRA DE CASTRO
Advogado(s): GLENNYLSON LEAL SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5889)
Réu:
Advogado(s):
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 13 de agosto de 2019
MARIA RITA RIBEIRO DE OLIVEIRA
Técnico Judicial - 4228880
DESPACHO MANDADO - 10ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0001941-15.2019.8.18.0172
Classe: Carta Precatória Criminal
Deprecante: 1ª VARA DA COMARCA DE PIRIPIRI, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Deprecado: 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA - PI, GILMAR PEREIRA DA SILVA
Advogado(s):
Designo para o dia 11 / 09 / 2020, às 10:00 horas , a realização de audiência de depoimento das partes e oitiva de testemunhas. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público.
Comarcas do Interior
EDITAL - 1ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de FLORIANO)
Processo nº 0000492-03.2018.8.18.0028
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADUAL
Advogado(s):
Réu: JOSE FABIO TEIXEIRA DA SILVA
Advogado(s): FERNANDA LAIS CARVALHO SIQUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 16449)
DESPACHO: Fica o advogado intimado do despacho a seguir: Vistos, etc. Analisando os autos, em confronto com a defesa escrita apresentada, verifico que não há elementos suficientes que permitam absolver sumariamente o(a) acusado(a) (art. 397, do CPP), eis que não existe manifesta causa excludente da ilicitude do fato ou de culpabilidade do agente, nem se encontra demonstrada a extinção da punibilidade do(a) mesmo, sendo o fato narrado, em tese, subsumido a tipo penal. Pelo exposto, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 17/09/2019, às 09:00 horas. Intimem-se: vítima, acusado, testemunhas e defensor. Notifique-se o Ministério Público. Cumpra-se. Floriano/PI, 17 de junho de 2019. Dr. NOÉ PACHECO DE CARVALHO Juiz de Direito da 1ª VaraAVISO - VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001061-20.2017.8.18.0034
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: ELIUDE PEREIRA DA SILVA ARAUJO-ME (DOMINGÃO MÓVEIS)
Advogado(s): THIAGO MACHADO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9178), AGEU PIRES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11291), DAYSE MACHADO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11354)
Réu: RENÁRIA SIQUEIRA DA SILVA
Advogado(s):
A secretária da Vara Única da comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, CIENTIFICA as partes, através de seus advogados sobre a virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providências, se assim desejar. Água Branca PI, 13 de agosto de 2019. Eu, Maria Nascimento Eufrauzino Mendes, Analista Judicial, o digitei.AVISO - VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000658-85.2016.8.18.0034
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: GABRIEL RABELO CALDAS
Advogado(s): JUSTINA VALE DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 8629)
Réu: EDVIGES DE ARAUJO SILVA ME
Advogado(s):
A secretária da Vara Única da comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, CIENTIFICA as partes, através de seus advogados sobre a virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providências, se assim desejar. Água Branca PI, 13 de agosto de 2019. Eu, Maria Nascimento Eufrauzino Mendes, Analista Judicial, o digitei.AVISO - VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001060-35.2017.8.18.0034
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: ELIUDE PEREIRA DA SILVA ARAUJO-ME (DOMINGÃO MÓVEIS)
Advogado(s): AGEU PIRES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11291), THIAGO MACHADO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9178), DAYSE MACHADO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11354)
Réu: RAIMUNDO NONATO DE SOUSA MAIA
Advogado(s):
A secretária da Vara Única da comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, CIENTIFICA as partes, através de seus advogados sobre a virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providências, se assim desejar. Água Branca PI, 13 de agosto de 2019. Eu, Maria Nascimento Eufrauzino Mendes, Analista Judicial, o digitei.AVISO - VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000978-48.2010.8.18.0034
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): JOSE ACELIO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 1173/80)
Réu: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE MILAGRE, ESTACA ZERO, CENTENÁRIA E SAQUINHO - AMMECS E OUTROS
Advogado(s):
A secretária da Vara Única da comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, CIENTIFICA as partes, através de seus advogados sobre a virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providências, se assim desejar. Água Branca PI, 13 de agosto de 2019. Eu, Maria Nascimento Eufrauzino Mendes, Analista Judicial, o digitei.AVISO - VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001054-77.2007.8.18.0034
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: HELENA MARIA OLIVEIRA ANDRADE ME, CLAUDISSON GOMES PINTO
Advogado(s): ANTONIO AURÉLIO DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 4892)
Réu:
Advogado(s):
A secretária da Vara Única da comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, CIENTIFICA as partes, através de seus advogados sobre a virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providências, se assim desejar. Água Branca PI, 13 de agosto de 2019. Eu, Maria Nascimento Eufrauzino Mendes, Analista Judicial, o digitei.AVISO - VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000520-55.2015.8.18.0034
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARLENE PEREIRA DA SILVA
Advogado(s): GUSTAVO FERREIRA AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 3512)
Réu: MAURO BATISTA VIEIRA
Advogado(s): WALTER RIBEIRO MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 1497)
A secretária da Vara Única da comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, CIENTIFICA as partes, através de seus advogados sobre a virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providências, se assim desejar. Água Branca PI, 13 de agosto de 2019. Eu, Maria Nascimento Eufrauzino Mendes, Analista Judicial, o digitei.AVISO - VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000223-48.2015.8.18.0034
Classe: Reintegração / Manutenção de Posse
Autor: ACRISIO SOARES DE ALENCAR
Advogado(s): RAIMUNDA SOARES DE ABREU(OAB/PIAUÍ Nº 11898), NAPOLEÃO CORTEZ FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8890)
Requerido: JOÃO DIAS TEIXEIRA LOPES
Advogado(s): NAPOLEÃO CORTEZ FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8890)
A secretária da Vara Única da comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, CIENTIFICA as partes, através de seus advogados sobre a virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providências, se assim desejar. Água Branca PI, 13 de agosto de 2019. Eu, Maria Nascimento Eufrauzino Mendes, Analista Judicial, o digitei.AVISO - VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000870-72.2017.8.18.0034
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JEANNE RODRIGUES DA SILVA
Advogado(s): FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11007)
Réu: MARIA DA CRUZ ALVES NUNES
Advogado(s): CASSIO WILLAMES FERREIRA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 15186)
A secretária da Vara Única da comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, CIENTIFICA as partes, através de seus advogados sobre a virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providências, se assim desejar. Água Branca PI, 13 de agosto de 2019. Eu, Maria Nascimento Eufrauzino Mendes, Analista Judicial, o digitei.AVISO - VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000800-89.2016.8.18.0034
Classe: Reintegração / Manutenção de Posse
Autor: SAFRA LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
Advogado(s): NELSON PASCHOALOTTO(OAB/SÃO PAULO Nº 108911)
Requerido: SANDRA CARVALHO BARBOSA NUNES
Advogado(s):
A secretária da Vara Única da comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, CIENTIFICA as partes, através de seus advogados sobre a virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providências, se assim desejar. Água Branca PI, 13 de agosto de 2019. Eu, Maria Nascimento Eufrauzino Mendes, Analista Judicial, o digitei.AVISO - VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001038-11.2016.8.18.0034
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FABIANO ALVES DE SOUSA SANTOS
Advogado(s): ODONIAS LEAL DA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 1406), LIVIA VERISSIMO MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 11614), ODONIAS LEAL DA LUZ FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 14922), RONALDO ARAUJO GUALBERTO(OAB/PIAUÍ Nº 9088)
Réu: MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA - PIAUÍ
Advogado(s): TIAGO JOSE FEITOSA DE SA(OAB/PIAUÍ Nº 5445)
A secretária da Vara Única da comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, CIENTIFICA as partes, através de seus advogados sobre a virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providências, se assim desejar. Água Branca PI, 13 de agosto de 2019. Eu, Maria Nascimento Eufrauzino Mendes, Analista Judicial, o digitei.