Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000070-78.2016.8.18.0034

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: MANOEL CARDOSO DA SILVA NETO

Advogado(s): FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11007)

Réu: MUNICÍPIO DE HUGO NAPOLEÃO - PIAUI

Advogado(s): MARCUS VINICIUS SANTOS SPINDOLA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 12276), DIOGO JOSENNIS DO NASCIMENTO VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8754), DIEGO AUGUSTO OLIVEIRA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 13758)

Processo nº 0000687-04.2017.8.18.0034

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROSAUREA MARIA DE CARVALHO ALENCAR

Advogado(s): HEMINGTON LEITE FRAZAO(OAB/PIAUÍ Nº 8023)

Réu: MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA - PI

Advogado(s): NAGILA KALLILA CARDOSO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8531), TIAGO JOSE FEITOSA DE SA(OAB/PIAUÍ Nº 5445)

Processo nº 0000652-15.2015.8.18.0034

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: THALINE FIGUEREDO LIMA DE OLIVEIRA

Advogado(s): MARIANO LOPES SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 5783)

Réu: MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA - PI

Advogado(s): FABIO LEAL DA SILVA VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 5828)

Processo nº 0000576-20.2017.8.18.0034

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EZANILDO VIEIRA DE SOUSA

Advogado(s): CESAR ADRIANO SAMPAIO MARTINS PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 13567)

Réu: SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

Advogado(s):

Processo nº 0000255-82.2017.8.18.0034

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUCILENE DA SILVA SOARES ALENCAR, JAYRO ALENCAR DE OLIVEIRA

Advogado(s): HEMINGTON LEITE FRAZAO(OAB/PIAUÍ Nº 8023)

Réu: ANTÔNIA LEAL PIRES FERREIRA LEITE/CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE NOTAS E REGISTROS PÚBLICOS DE ÁGUA BRANCA-PI, RAUENA DA CRUZ LIMA E SILVA, CONHECIDO COMO NEN

Advogado(s): GEFFERSON LEAL BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 12817), CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 14615)

Processo nº 0001400-18.2013.8.18.0034

Classe: Inventário

Inventariante: CÍCERA MARIA SOUSA E SILVA, CARLOS GOMES DE SOUSA, RAIMUNDA ZELIA FERREIRA DE SOUSA, JOSE FERREIRA DE SOUSA, MARIA LEILA DE SOUS ALIMA, FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA

Advogado(s): VICENTE PAULO HOLANDA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 1731), HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Inventariado: ESPOLIO DE FRANCISCO VENANCIO DE SOUSA

Advogado(s):

Processo nº 0001172-77.2012.8.18.0034

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VILSON GOMES SOBRINHO

Advogado(s): ANTONIO AURÉLIO DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 4892)

Réu: CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA, MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A

Advogado(s): CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO(OAB/PERNAMBUCO Nº 19357), SILVIA VALÉRIA PINTO SCAPIN(OAB/MATO GROSSO DO SUL Nº 7069)

Processo nº 0000879-49.2008.8.18.0034

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: DARDIMIR DE OLIVEIRA MENDES, TV ANTENA 10

Advogado(s): JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5205), HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557), LARISSA MENDES RODRIGUES DALTO(OAB/PIAUÍ Nº 5631)

Réu:

Advogado(s):

Processo nº 0000289-19.2006.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LEONEIDE BORGES FALCÃO, DAVINA BORGES FALCAO

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA - NÚCLEO BOM JESUS(OAB/PIAUÍ Nº ), DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PI AUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000224-22.2011.8.18.0083

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): CID CARLOS GONÇALVES COELHO(OAB/PIAUÍ Nº -2844)

Executado(a): CARLOS CÉZAR CAVALCANTE ALMEIDA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000308-59.2017.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DANIEL RICARDO CADORE, NARA DARLIANE DORS

Advogado(s): JOSE DE RIBAMAR CARREIRO MARTINS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7137), DAVID ROCHA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 6113), CARLA PATRICIA DA SILVA LIAL(OAB/PIAUÍ Nº 11739)

Réu: FIORAVANTE DORS, LAURA FOGLIATTO DORS, CLEBERSON DORS

Advogado(s): RAINOLDO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3893)

Vistos, etc.

Chamo o feito à ordem para determinar que a sentença à fls. 149 sejapublicada no Diário da Justiça Eletrônico, observando a correta indicação dos advogadosconstituídos.

Cumpra-se.

Expedientes necessários.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000882-49.2013.8.18.0027

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: O MUNICÍPIO DE CORRENTE - ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): JOÃO AUGUSTO NUNES PARANAGUÁ E LAGO(OAB/PIAUÍ Nº 8045)

Réu: BENÍGNO RIBEIRO DE SOUZA FILHO, JOSÉ ADEMIR BARBOSA

Advogado(s): FRANCISCO WELLINGTON SILVA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 8349), ISMAEL PARAGUAI DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7235)

DESPACHO: "intime-se os requeridos, por meio dos seus representantes legais, para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando-as, sob pena de preclusão, conforme despacho de fl. 156, uma vez que não há comprovação nos autos de que os mesmos foram intimados do referido despacho naquela oportunidade."CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS-Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE.Eu, Graziella Barbosa Nogueira, estagiária, digitei e subscrevi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MARCOS PARENTE)

Processo nº 0001285-79.2016.8.18.0102

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDA PEREIRA BATISTA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A

Advogado(s): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB/PIAUÍ Nº 10205), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7198-A)

DESPACHO: "...intime-se o requerido para que pague as custas processuais totais no prazo de 15 dias, conforme boleto juntado aos autos, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa. Caso não haja pagamento das custas, adote-se as providências determinadas no Manual de Procedimento MAP-VCIV-006/Impulsionar Processos Judiciais (4.2.3), conforme orientação da Corregedoria-Geral de Justiça (Ofício Circular 76/2016). Por fim, arquivem-se os autos. Intimem-se as partes, por seus procuradores..."

Processo nº 0000312-40.2014.8.18.0088

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MANOEL JOSÉ DE OLIVEIRA

Advogado(s): EDCARLOS JOSÉ DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4780), REGINALDO OLIVEIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 10317)

Réu:

Advogado(s):

Diante do exposto, considerando ser a prescrição matéria de ordem pública, devendo esta ser reconhecida de ofício a qualquer tempo pelo magistrado, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado MANOEL JOSÉ DE OLIVEIRA, ante a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva, nos termos do art. 107, IV e art. 109, V, todos do Código Penal.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de URUÇUÍ)

Processo nº 0000186-09.2003.8.18.0077

Classe: Embargos à Execução

Embargante: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3490)

Réu: .BANCO DO BRASIL S/A, OVISA - OVINOS DO PIAUÍ AGROINDUSTRIAL S/A

Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008), FERNANDO CHINELLI PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7455)

SENTENÇA: (...)Comprovada a liquidação da Cédula Rural Hipotecária, com a baixa da hipoteca na matrícula imobiliária, na via extrajudicial, verifico que o processo perdeu o seu objeto, carecendo a autora de interesse processual em sua continuação. ANTE O EXPOSTO, extingo o processo, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, VI, do Código de Processo Civil, em razão da ausência superveniente do interesse de agir, pela perda do objeto da ação. Condeno o embargado no pagamento de custas e honorários, que fixo em 10% sobre o valor da causa, ante a incidência do princípio da causalidade. Determino a retificação do polo passivo , para inclusão do Banco do Brasil (bem como de seu advogado) como embargado, o qual deverá ser intimado da sentença, e a mudança de qualidade da OVISA, como terceira interessada. Transitado em julgado, arquivem-se os autos, com a devida baixa. Publique-se. Registre-se. Intime-se. URUÇUÍ, 3 de abril de 2019 RODRIGO TOLENTINO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de URUÇUÍ

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001627-43.2015.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS/PI

Advogado(s):

Réu: JOSÉ WILSON COSME DE CARVALHO

Advogado(s): ALEXANDRE VELOSO DOS PASSOS(OAB/PIAUÍ Nº 2885), JAYRO MACEDO DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 16469)

DESPACHO: Intime-se a defesa para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar alegações finais.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MARCOS PARENTE)

Processo nº 0001285-79.2016.8.18.0102

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDA PEREIRA BATISTA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A

Advogado(s): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB/PIAUÍ Nº 10205), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7198-A)

DESPACHO: "...Nos termos do art. 4, §1º, II do Provimento Conjunto 11/2016, de 16 de setembro de 2016, DJE 8.070 e do ofício n.º 2256/2017 - PJPI/CGJ/GABJACGJJUD, as execuções e cumprimentos de sentença devem tramitar pelo "Sistema PJE", ainda que relativos a processos cognitivos iniciados antes da implantação do sistema na unidade judiciária. Assim sendo, certifique-se o pagamento integral das custas processuais. Caso o pagamento tenha sido parcial, intime-se o requerido para que pague as custas processuais totais no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa. Caso não haja pagamento das custas, adote-se as providências determinadas no Manual de Procedimento MAP-VCIV-006/Impulsionar Processos Judiciais (4.2.3), conforme orientação da Corregedoria-Geral de Justiça (Ofício Circular 76/2016). Por fim, arquivem-se os autos. Intimem-se as partes, por seus procuradores..."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000114-78.2019.8.18.0071

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: ANTONIO CÍCERO DOS SANTOS SILVA

Advogado(s): RONNEY IRLAN LIMA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 7649)

DECISÃO: Por fim, a quebra ou descumprimento das medidas cautelares impostas na sentença de autos de n. 0000186-02.2018.8.18.0071, demonstra, a princípio, que o acusado continua a delinquir em crimes da mesma natureza daquele que foi condenado em 1a instância, isto é o tráfico de drogas. Na busca domiciliar realizada pela polícia foi encontrada, além de porção de droga, 77g de substância assemelhada à maconha, uma motocicleta produto de atividade criminosa (roubo/furto), sem placas. Foi também encontrado diversos aparelhos celulares, sendo que, dentre eles havia um, em especial, da usuária de drogas, conhecida por ALINE LUSTOSA REIS. Na residência também foram encontradas munições, sendo estas 4 estojos de calibre 38 e 1 de calibre 12. Encontrou-se também outras motocicletas e uma gaiola contendo um pássaro silvestre. Nesse sentido, resta indubitável o suporte fático que indica a adequação da medida cautelar preventiva. Diante de todo o exposto, MANTENHO A PRISÃO PREVENTIVA de ANTÔNIO CÍCERO DOS SANTOS SILVA, devidamente qualificado nos autos em epígrafe, de acordo com o disposto no art. 312 do Código de Processo Penal, com subsídio na garantia da ordem pública, na conveniência da instrução criminal, bem como pelo mesmo haver rompido medidas cautelares diversas da prisão, utilizando como fundamento dessa decisão, per relationem, todos os fundamentos contidos na decisão do procedimento de autos de n. 0000077-51.2019.8.18.0071. Intime-se pessoalmente o órgão do Ministério Público. Intime-se o advogado de defesa. Providências e expedientes necessários. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 7 de agosto de 2019 ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0001913-57.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA TIDA DA SILVA RODRIGUES

Advogado(s): VALÉRIA LEAL SOUSA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 4683), FRANCISCO DE ASSIS LEAL ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 10397), FRANCISCO EDIMAR LEAL ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 9124)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: Ficam os advogados das partes autora e ré, acima nominados, INTIMADOS do despacho de fls. 31 dos autos, bem como para no prazo de 05(cinco) dias, se manifestarem. Padre Marcos PI, 13 de agosto de 2019. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito. Eu, Roberval Conrado Lima, Analista Judicial, o digitei e conferi.

Processo nº 0000732-10.2015.8.18.0056

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ RIBEIRO DA COSTA

Advogado(s): ERONILDO PEREIRA DA SILVA (OAB/PIAUÍ Nº 11894), CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 6534)

Réu: .BANCO VOTORANTIM S/A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

Intimem-se o advogado, Dr. ERONILDO PEREIRA DA SILVA (OAB/PIAUÍ Nº 11894), para ficar ciente de parte do despacho a seguir transcrito: " Intimem-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, manifestar se concorda com o valor depositado."

Processo nº 0000106-06.2007.8.18.0077

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: COOPERATIVA TRITÍCOLA SANTA ROSA LTDA

Advogado(s): PATRICIA CRISTINA CECCATO BARILI(OAB/PIAUÍ Nº 364902), MICHEL GALOTTI REBELO(OAB/PIAUÍ Nº 4123)

Executado(a): MARLICE VOGT KULZER, LUCIANO KLAUS, ELSON LUIZ KULZER

Advogado(s):

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0000191-45.2014.8.18.0077

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454/01)

Requerido: FLAVIANA GARCIA MARIS

Advogado(s):

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com até 50 folhas - Valor: R$ 62,05. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 88,19.

Processo nº 0000749-33.2016.8.18.0049

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCO MACIEL DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7459)

Réu: CEPISA - ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Vistos etc. Expeça-se o competente Alvará em conformidade com o comprovante de depósito judicial acostado nos termos do protocolo eletrônico informado pela Empresa demandada/condenada, em nome do autor, o qual deverá prestar contas com os honorários de seu Advogado, inclusive os concernentes aos valores sucumbenciais - arquivando-se os autos em seguida - com as cautelas legais. Intimem-se e Cumpra-se. ELESBÃO VELOSO, 7 de agosto de 2019. JOÃO DE CASTRO SILVA. Juiz de Direito.

Processo nº 0000746-78.2016.8.18.0049

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCO MACIEL DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7459)

Réu: CEPISA - ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Vistos etc. Expeça-se o competente Alvará em conformidade com o comprovante de depósito judicial acostado nos termos do protocolo eletrônico informado pela Empresa demandada/condenada, em nome do autor, o qual deverá prestar contas com os honorários de seu Advogado, inclusive os concernentes aos valores sucumbenciais - arquivando-se os autos em seguida - com as cautelas legais. Intimem-se e Cumpra-se. ELESBÃO VELOSO, 13 de agosto de 2019. JOÃO DE CASTRO SILVA. Juiz de Direito.

Processo nº 0000106-06.2007.8.18.0077

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: COOPERATIVA TRITÍCOLA SANTA ROSA LTDA

Advogado(s):

Executado(a): MARLICE VOGT KULZER, LUCIANO KLAUS, ELSON LUIZ KULZER

Advogado(s):

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.