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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000620-45.2013.8.18.0045

Classe: Termo Circunstanciado

Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA DE CASTELO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: TIAGO JOSE MACEDO NUNES

Advogado(s): RONNEY IRLAN LIMA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 7649)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar o indiciado por meio de seu advogado constituído, RONNEY IRLAN LIMA SOARES (OAB/PIAUÍ Nº 7649), da sentença proferida nos autos do processo supra, cujo dispositivo transcreve-se: "Diante do exposto, em conformidade com o art. 30 da Lei 11.343/06 c/c o art. 111, I do CP, declaro por sentença a extinção da punibilidade do suposto autor do fato TIAGO JOSÉ MACEDO NUNES pela ocorrência da prescrição da pretensão punitiva em relação ao crime previsto no art. 28 da Lei 11.343/06."

Processo nº 0000911-13.2017.8.18.0075

Classe: Alvará Judicial - Lei 6858/80

Autor: SEBASTIÃO TOMÉ RIBEIRO

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s):

DESPACHO

Ouça-se novamente o Defensor Público, notadamente para juntar declaração de concordância dos demais herdeiros que a quantia seja sacada pelo requerente.

Prazo: 10 dias.

SIMPLÍCIO MENDES, 13 de agosto de 2019

DANIEL GONÇALVES GONDIM

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000403-87.2012.8.18.0028

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: MIKAEL, MICHELE, MICHEL E YURI SOARES LIMA REP/POR LUCILENE SOARES DE SOUSA

Advogado(s):

Requerido: REGIVALDO FERREIRA LIMA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000316-65.2014.8.18.0092

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA CREUZA DOS SANTOS DA GAMA

Advogado(s): JOSÉ CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7482), MARIO FHABRYCIO DA CUNHA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 6253)

Réu: BANCO BMC (BRADESCO FINANCIAMENTO S/A)

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A)

Diante de todo o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, III, "b" do CPC, para HOMOLOGAR o acordo realizado entre as partes para que produza os seus legais e jurídicos efeitos. Sem condenação em custa e honorários nesta instância (art. 54 e 55, da Lei nº 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado e as cautelas de praxe, arquive-se com baixa na distribuição.

Processo nº 0000158-94.2010.8.18.0077

Classe: Embargos à Execução

Embargante: ADALTO EGIDIO PIERSANTE

Advogado(s): ROSANGELA BERNARDETE STEFFEN WERNER(OAB/PIAUÍ Nº 4242-B)

Embargado: JOSÉ ELÓI COSSUL

Advogado(s): LUCIANE RODRIGUES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6310)

Recolha a parte autora as custas processuais no valor do boleto anexo, pagar no prazo de 10(dez) dias sob pena de inclusão na dívida ativa.

Processo nº 0000538-32.2016.8.18.0102

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANGELA MARIA DA CONCEIÇÃO, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255), LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu:

Advogado(s):

Ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Recolha-se a parte requerida, as custas processuais, conforme boleto juntado aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. MARCOS PARENTE, 13 de agosto de 2019 JÚLIO CESAR RIBEIRO DA CRUZ Analista Judicial - Mat. 4151054

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000018-02.2016.8.18.0093

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PAULA MARIA PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): DOLLY DE ALCOBAÇA BRITO PARENTE(OAB/PIAUÍ Nº 10990), TARCÍSIO ROCHA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5268)

Réu: BANCO PANAMERICANO S.A

Advogado(s):

DESPACHO:

Tendo em vista a certidão à fl. 41. Intime-se a parte requerente a fim de que junte aos autos o atual e correto endereço do requerido, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção sem exame do mérito.

Processo nº 0000254-96.2019.8.18.0044

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO FEDERAL DA 3ª VARA - TERESINA DA SEÇÃO JUIDICÁRAIA DO ESTADO DO PIAUÍ/PI, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE CANTO DO BURITI-PI, EDSON RIBEIRO COSTA

Advogado(s): WASHINGTON LUIZ RODRIGUES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 276)

DESPACHO: "DESIGNO para o dia 05 DE SETEMBRO DE 2019, às 09H:00, na sala de audiências deste Fórum, a realização de audiência para interrogatório do réu. Oficie-se o Juízo Deprecante informando-lhe a data designada para audiência. Intime-se o réu residente nesta comarca por Oficial de Justiça. Notifique-se o representante do Ministério Público. Intime-se o advogado de defesa, via DJ-PI. Serve o presente despacho como ofício. Expedientes e comunicações necessários. Cumpra-se! DETERMINO que o Oficial de Justiça para o qual for distribuído o presente DESPACHO-MANDADO proceda a INTIMAÇÃO necessária. DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO. Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitar força policial para o cumprimento da diligência nele determinada. CUMPRA-SE, NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. Poderá o Oficial de Justiça, para o cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º do art. 172 do CPC, o que faço por analogia, forte no art. 3º do CPP. CANTO DO BURITI, 12 de agosto de 2019 JOSÉ CARLOS DA FONSECA LIMA AMORIM Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CANTO DO BURITI".

Processo nº 0000819-13.2016.8.18.0029

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: JOSÉ ANTÔNIO VASCONCELOS, MARIVALDA EUCLIDES SOUSA VASCONCELOS, ANTONIO ROSA FILHO

Advogado(s): PAULO ASSIS MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 3425), JOSE ANTONIO VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 11599)

Requerido: MARIA DAS GRAÇAS MARTINS, MARIA DE NAZARÉ MARTINS, ONESIA SILVA VIEIRA, EDILSA CARVALHO DOS SANTOS, ANA CLAUDIA ROCHA DE AQUINO, ANTONIA SOARES DE MIRANDA, JOÃO DE DEUS SILVA DOS SANTOS, MUNICIPIO DE JOSE DE FREITAS- PI

Advogado(s): TALYSON TULYO PINTO VILARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 12390), ADAUTO FORTES JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5756)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JOSÉ DE FREITAS, 13 de agosto de 2019

VICENTE ALVES FERREIRA NETO

Analista Judicial - 1010662

Processo nº 0000263-58.2019.8.18.0044

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DO JÚRI DO FORO CENTRAL CRIMINAL - JÚRI DA COMARCA DE SÃO PAULO, A JUSTIÇA PÚBLICA

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE CANTO DO BURITI-PI, LUAN FERREIRA DE SOUSA

Advogado(s): SANDRO RIBEIRO DOMINGUES(OAB/SÃO PAULO Nº 263240)

DESPACHO: "DESIGNO para o dia 05 DE SETEMBRO DE 2019, às 08H:00, na sala de audiências deste Fórum, a realização de audiência para oitiva da testemunha. Oficie-se o Juízo Deprecante informando-lhe a data designada para audiência. Intime-se a testemunha residente nesta comarca por Oficial de Justiça. Notifique-se o representante do Ministério Público e a Defensoria Pública. Junte-se aos autos a resposta à acusação. Serve o presente despacho como ofício. Expedientes e comunicações necessários. Cumpra-se! DETERMINO que o Oficial de Justiça para o qual for distribuído o presente DESPACHO-MANDADO proceda a INTIMAÇÃO necessária. DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO. Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitar força policial para o cumprimento da diligência nele determinada. CUMPRA-SE, NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. Poderá o Oficial de Justiça, para o cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o 10. disposto no § 2º do art. 172 do CPC, o que faço por analogia, forte no art. 3º do CPP. CANTO DO BURITI, 12 de agosto de 2019 JOSÉ CARLOS DA FONSECA LIMA AMORIM Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CANTO DO BURITI".

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MARCOS PARENTE)

Processo nº 0000067-16.2016.8.18.0102

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA MARIA RODRIGUES PEREIRA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: "... intime-se o requerido para que pague as custas processuais totais no prazo de 15 dias, conforme boleto juntado aos autos, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa. Caso não haja pagamento das custas, adote-se as providências determinadas no Manual de Procedimento MAP-VCIV-006/Impulsionar Processos Judiciais (4.2.3), conforme orientação da Corregedoria-Geral de Justiça (Ofício Circular 76/2016). Por fim, arquivem-se os autos. Intimem-se as partes, por seus procuradores..."

Processo nº 0002214-77.2015.8.18.0028

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: IDALYNA MARIA FONTINELE SALGADO, JOSE DA SILVA SALGADO NETO, MARIA APARECIDA FONTINELE CAVALCANTE

Advogado(s):

Executado(a): MAURO HENRIQUE LOPES SALGADO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

INTIMAR JOSE URTIGA DE SA JUNIOR - OAB PI2677 - CPF: 273.995.323-20 (ADVOGADO) do despacho de ID. 5944867 que determina o prazo de 15(quinze) dias, para que adeque a presente ação, a fim de constar o espólio do falecido no polo ativo desta demanda, sob pena de extinção do feito.

Intima-se o Advogado Dr. JEFERSONA RUAM LIMA RIBEIRO DE SOUSA, considerando que o processo de nº 0004484-93.1996.8.18.0140 encontra-se com Vossa Senhoria desde 19/06/2019, solicito a devolução em 24 horas, sob pena de mandado de busca e apreensão e expedientes ao Conselho de Ética da OAB, para as devidas providências disciplinares cabíveis.

A Bela. Laís Andréa do Nascimento Malta Batista, Servidora da Coordenadoria Judiciária Cível/SEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, INTIMA ALEXSANDRA SOUZA (Adv. CLELIA MENDES SOARES VILARINHO OAB/PI Nº 6175-A) ora intimado, nos autos do(a) RECLAMAÇÃO Nº 0709113-32.2018.8.18.0000 (PJe)/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, do despacho exarado pelo Exmo. Sr. Des. José Francisco do Nascimento - Relator.

DECISÃO:

"Ante o exposto, valendo-me da competência prevista no art. 91, VI, do Regimento Interno deste Tribunal, combinado com o art. 485, IV e VI, do Código de Processo Civil, julgo extinto o feito sem resolução de mérito, em razão da inadequação da via eleita.

Intimem-se. Transcorrendo in albis o prazo recursal, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição."

TERESINA-PI, 12 de agosto de 2019.

Desembargador José Francisco do Nascimento - Relator"

COODJUDCÍVEL, em Teresina, 12 de agosto de 2019.

Bela. Laís Andréa do Nascimento Malta Batista

Servidora da Coordenadoria Judiciária Cível/SEJU