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AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000593-91.2019.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS/PI

Advogado(s):

Réu: JOSE WELTON DA SILVA NASCIMENTO

Advogado(s): EMANUELA DE MOURA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 14365)

DESPACHO: [...] continuação de audiência dia 07/08/2019, às 08hrs30min.

Processo nº 0001520-54.2015.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: MARIA TERESA RAMOS

Advogado(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº 0)

Executado(a): JOÃO PAULO DE LIMA

Advogado(s): JOSÉ ROBERTO VIEIRA DE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 17007)

Tendo em vista que o executado pagou o débito referente aos alimentos em atraso, conforme documentos acostados aos autos, petição ID. 0001520-54.2015.8.18.0046.5006, comprovando o pagamento do valor da prestação alimentícia objeto do presente processo, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC, JULGO EXTINTO o presente feito, com resolução de mérito.

Processo nº 0000521-72.2009.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANA CELIA NASCIMENTO ARAUJO

Advogado(s): DIÓGENES MEIRELES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 267-B)

Requerido: MUNICÍPIO DE LUIS CORREIA-PI

Advogado(s):

Conforme o art. 4º do Provimento Conjunto nº 11 de 16/09/2016, a partir da implantação do Sistema PJe nas comarcas do Estado do Piauí, o recebimento de petição inicial ou intermediária relativas aos processos que nele tramitam somente poderá ocorrer no meio eletrônico próprio do Sistema. Desta forma, o início da fase de cumprimento de sentença deve ser processada por meio de distribuição autônoma via sistema PJe e não mais como mero peticionamento intermediário no sistema Themis Web. Ante o exposto, arquivem-se os presentes autos com baixa na distribuição. Cumpra-se.

Processo nº 0000317-78.2011.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE BRASIL S/A

Advogado(s): MARIA DOS AFLITOS OLIVEIRA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 2939)

Réu: EVANDI RIBEIRO DE SOUSA, ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE BURITIZAL GRANDE

Advogado(s):

Defiro o pedido de suspensão do feito até 30 de dezembro de 2019, com fundamento na Lei nº. 13.340/2016, modificada pela Lei nº 13.729/2018.

Após o decurso do prazo, intime-se o promovente para impulsionar o feito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000002-45.2002.8.18.0091

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MUNICIPIO DE CRISTALANDIA PIAUI

Advogado(s):

Réu: MOISES DA CUNHA LEMOS

Advogado(s): CARLA FERNANDA DE OLIVEIRA REIS(OAB/PIAUÍ Nº 2609), MOISÉS ÂNGELO DE MOURA REIS(OAB/PIAUÍ Nº 874)

DESPACHO: "(...)Intime-se as partes para especificarem, em até 10 (dez) dias, as provas que pretendem produzir, justificando-as, sob pena de preclusão.(...) CORRENTE, 16 de julho de 2018.CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS -Juiz de Direito. E para constar, Eu Edinézia de Oliveira lemos-Analísta Judicial que subscrevi e digitei.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000137-97.2016.8.18.0113

Classe: Procedimento Sumário

Autor: EDINELSON FEITOSA PIMENTEL

Advogado(s): EDINELSON FEITOSA PIMENTEL(OAB/PIAUÍ Nº 11846)

Réu: HELIO LOPES LIMA

Advogado(s): JOAO LUCAS LIMA VERDE NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6216)

DESPACHO: INTIMA a parte devedora para que realize o pagamento, no prazo de 10 (dez) dias. BOLETO DIGITALIZADO NO SISTEMA

Processo nº 0000013-87.2013.8.18.0059

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: VERA LÚCIA VERAS DE OLIVEIRA

Advogado(s): LISANDRO AYRES FURTADO(OAB/PIAUÍ Nº 5310)

Réu: MUNICÍPIO DE LUÍS CORREIA-PI

Advogado(s):

Analisando os autos verifico que foram julgados improcedentes os pleitos formulados no Mandado de Segurança, bem como, o mesmo conforme certidão da Secretaria do Juízo Transitou em julgado, assim, arquivem-se os presentes autos com baixa na distribuição. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000566-38.2016.8.18.0057

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: LUZINETE LEAL DA LUZ NUNES

Advogado(s): FRANCISCO DAS CHAGAS SILVEIRA E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 2919)

Requerido: MUNICÍPIO DE JAICÓS - PI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimo os subscritores da petição de fls 37-52, Francisco das Chagas Silveira e Sousa (OAB/PIAUÍ Nº 2919) e Guilherme Bento Soares (OAB/PIAUÍ Nº 12233), a comparecerem a esta secretaria para receber a peça desentranhada. Eu, Jivago dos Santos Viana, Analista Judicial, digitei o presente aviso. Jaicós, 31 de julho de 2019.

Processo nº 0000012-20.1999.8.18.0051

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL, BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Advogado(s): LOISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS(OAB/PARANÁ Nº 8123), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS(OAB/PARANÁ Nº 8123), LOUISE RAINER PEREIRA GIONPEDIS - OAB/PR 8.123(OAB/PARANÁ Nº 8123), GILDO TAVARES DE MELO JUNIOR(OAB/PERNAMBUCO Nº 14096), SÉRGIO ROGÉRIO LINS DO RÊGO BARROS(OAB/PERNAMBUCO Nº 13236)

Executado(a): MANOEL AFRÂNIO RAMOS, HAMILTON JOAQUIM RODRIGUES, ABSOLON ANTONIO RAMOS

Advogado(s): TÁLIA QUEIROGA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9835)

Vistos, etc. À secretaria para certificar o trânsito em julgado da sentença de mérito. Após, certifique-se o pagamento das custas processuais pelos executados. Em caso negativo, expeça-se certidão circunstânciada dos valores não pagos e a encaminhe ao FERMOJUPI. Cumpridas as determinações acima, arquivem-se os presentes autos, realizando as baixas necessárias no sistema Themis Web.

Processo nº 0000015-57.2013.8.18.0059

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: LIDUÍNA DE OLIVEIRA SILVA

Advogado(s): LINA FARIAS MELLO(OAB/PIAUÍ Nº 5871)

Réu: MUNICÍPIO DE LUÍS CORREIA-PI

Advogado(s):

DENTE os pedidos do autor formulado na Inicial do Mandado de Segurança, nos termos do Art. 487, inciso I do CPC c/c com a Lei 12.016/09. Condeno a impetrante nas Custas Processuais. Os quais suspendo a sua execução ante a gratuidade de justiça deferida a mesma. Pelo não cabimento, deixo de condenar a impetrante em Honorários Advocatícios. Expedientes Necessários. Após o Trânsito em Julgado Arquive-se os autos com baixa na distribuição. PRIC.

Processo nº 0000283-24.2007.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DACIO VASCONCELOS DE SANTANA

Advogado(s): EVERALDO SAMPAIO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4195)

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA (...) Pois bem, verifica-se que o autor, não se manifestou de forma a promover as diligências necessárias à resolução da lide, estando o presente feito paralisado há, pelo menos, dez anos. Cabe ao autor, dentre outras obrigações processuais, informar a mudança de endereço domiciliar, recaindo sobre ele os ônus correspondentes por força da sua desídia. Com efeito, por se tratar de demanda que toca sobre direitos disponíveis, não havendo interesse público sobre o feito, resta configurada a situação da abandono processual, nos termos do art. 485, III, do CPC. Assim sendo, DECLARO Extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, III, do CPC. Revogo todas as medidas restritivas eventualmente impostas no curso deste processo. Custas processuais a encargo do autor. Após os expedientes e intimações necessárias, transitada em julgado, arquivem-se e dê-se baixa na distribuição. Cumpra-se LUIS CORREIA, 30 de julho de 2019.

Processo nº 0000958-11.2016.8.18.0046

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificante: ALCIONIO BRAGA CARNEIRO DE MELO

Advogado(s): ELIANE FONTENELE DE CARVALHO BEVILÁQUA(OAB/PIAUÍ Nº 10051)

Retificado: ANTONIO GOMES DO NASCIMENTO

Advogado(s):

Designo como data para a realização de audiência de instrução e julgamento o dia 19/09/2019, às 10h30min, oportunidade na qual deverão ser ouvidas as testemunhas que possam atestar os fatos contidos na inicial.

PROCESSO Nº: 0800338-95.2019.8.18.0066

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: INTERESSADO: M.G.S.S; AUTOR: M.P.E.P

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: G.J.F

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0801414-93.2018.8.18.0033

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: A.K.S.S; REQUERENTE: C.A.A.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800255-81.2019.8.18.0033

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: ANTONIO WELLINGTON SOARES RIBEIRO; INTERESSADO: FRANCISCO RAFAEL SOARES RIBEIRO; INTERESSADO: MARIA ROSENILDA SOARES RIBEIRO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: ANTONIO FERNANDO RIBEIRO

196 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO OU DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA:
EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

PROCESSO Nº: 0800957-61.2018.8.18.0033

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: ANTONIA YEDA DE SOUSA SANTOS

ADVOGADO(s): ANDREA SILVA MONTEIRO,ANNE KAROLINY LOPES CANDIDO,JUAREZ ONILDO JAEGER JUNIOR

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ANTONIO SAMPAIO SANTOS

ADVOGADO(s): EDIVAR GOMES DE ARAUJO

221 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA EM PARTE:
JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800380-47.2019.8.18.0066

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZ DE DIREITO DA 3ªVARA DA COMARCA DE PICOS-PI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO IX/PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801228-36.2019.8.18.0033

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: JANAIRA TATILA DA SILVA NASCIMENTO ARAUJO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: JUNIEL RODRIGUES DE ARAUJO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801373-92.2019.8.18.0033

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA EDILEUZA DA SILVA GOMES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ANTONIO MACEDO FERREIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000682-53.2015.8.18.0033

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: A.K.S.S; AUTOR: C.S.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: A.C.A.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800866-34.2019.8.18.0033

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: M.M.O

ADVOGADO(s): FAELEM DA SILVA NASCIMENTO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: R.M.O

ADVOGADO(s): CARLOS ALBERTO DOS SANTOS

196 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO OU DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA:
EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

PROCESSO Nº: 0000155-13.2017.8.18.0072

CLASSE: Divórcio Litigioso

Autor: LEIDIANE DA COSTA SANTANA OLIVEIRA

Réu: EDVALDO ALVES DE OLIVEIRA

O Dr. FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA , Juiz de Direito desta cidade e comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Av. Presidente Vargas, nº 786, SÃO PEDRO DO PIAUÍ-PI, a Ação acima referenciada, proposta por LEIDIANE DA COSTA SANTANA OLIVEIRA, Brasileiro(a) , Casado(a) , filho(a) de MARTINHA SANTANA NETA e ANTÔNIO JOSÉ DA COSTA SANTANA, residente e domiciliado(a) em POVOADO BARRO VERMELHO, ZONA RURAL, SÃO PEDRO DO PIAUÍ - Piauí em face de EDVALDO ALVES DE OLIVEIRA, CPF 00813124310, situada em local incerto e não sabido; ficando por este edital citada a parte suplicada, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ, Estado do Piauí, aos 31 de julho de 2019 (31/07/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 31 de julho de 2019

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

Processo nº 0000969-44.2016.8.18.0077

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EFIGÊNIA MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): ISABEL CRISTINA MENDES DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 9133), JHOSE CARDOSO DE MELLO NETTO(OAB/PIAUÍ Nº 7474), RICARDO MELO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12605)

Réu: BANCO FICSA S/A

Advogado(s):

Intime-se a parte autora, através do seu advogado, para que comprove

documentalmente o óbito, bem como proceda com a habilitação dos herdeiros necessários

ou requeira o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias

Processo nº 0001020-97.2015.8.18.0042

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: ANDERSON COSTA

Advogado(s): EDIVAM FONSECA GUERRA(OAB/PIAUÍ Nº 129282)

Réu:

Advogado(s):

Intime-se a defesa para, no prazo de 10 (dez) dias, proceder na atualização dos endereços das testemunhas por ela indicadas.

Processo nº 0000076-36.2012.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Autor:

Advogado(s):

Executado(a): AYMORE CREDITO FINACIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A, RICARDO FURTADO MENDONÇA NETO

Advogado(s): MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO(OAB/PIAUÍ Nº 4908), ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826), VILMAR OLIVEIRA FONTENELE(OAB/PIAUÍ Nº 5312)

Recolha a Parte Autora, no prazo de 05 (cinco) dias, as custas da diligência do oficial de justiça, cod. 18 do sitema cobjud, para expedição do mandado de penhora e avaliação, podendo solicitar o boleto de custas através do e-mail:sec.1varacivelparnaiba@tjpi.jus.br.