Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800079-13.2018.8.18.0074

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA ROSALINA TELES

ADVOGADO(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO CIFRA S.A.

ADVOGADO(s): FABIO FRASATO CAIRES

1059 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> SEM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0000219-73.1999.8.18.0033

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: JORGE IVAN TELES DE SOUSA; REQUERENTE: MARIA ERINELDA TELES DE SOUSA; REQUERENTE: CLAUDIA MARTINS COSTA TELES; REQUERENTE: EMANUEL FURTADO DE ANDRADE; REQUERENTE: GILVANA CELIA TELES DE SOUSA; REQUERENTE: ELIANA MARIA DE OLIVEIRA SOUSA; REQUERENTE: GILVAN TELES DE SOUSA

ADVOGADO(s): RAIMUNDA MARIA DE JESUS BRITO

POLO PASSIVO: INVENTARIADO: DIOGENES QUARESMA DE SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000213-26.2015.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DOS SANTOS GALENO

Advogado(s): VIRGILIO NERIS MACHADO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6644)

Réu: BANCO BMG, BANCO ORIGINAL S.A, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A, BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A, BANCO SEMEAR S/A, BANCO VOTORANTIM S.A, BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499), FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 17561), EDUARDO CHALFIN(OAB/PIAUÍ Nº 13905), WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
SENTENÇA Vistos, A parte autora apresentou minuta de acordo firmada com a requerida BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A., cujos termos do acordo demonstram haver razoabilidade, não havendo óbice para a sua homologação, ante o caráter de disponibilidade do direito pleiteado. Contudo, trata-se de uma sentença Antecipada parcial de mérito, eis que existem vários requeridos e os efeitos do acordo a eles não são extensíveis, devendo o feito continuar em face daqueles outros. Ante o exposto, Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo retro, celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, ambas devidamente qualificadas e representadas. 2. Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, em relação à requerida BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A., nos termos do CPC 487, III, alínea b, c/c art. 356, do NCPC. Em relação aos demais requeridas determino a continuação da instrução, designando audiência de conciliação, instrução e julgamento, para o dia 19 de setembro de 2019. ás 10 horas. Intimações e expedientes necessários. LUIS CORREIA, 30 de julho de 2019.

Processo nº 0000813-56.2016.8.18.0077

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE LEANDRO DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): THIAGO ALBUQUERQUE NOGUEIRA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 10957)

Réu: CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

Ex positis, julgo improcedente in totum o pedido da parte requerente e

extingo o feito com resolução do mérito, na forma do artigo 487, I, in fine

Processo nº 0000160-76.2009.8.18.0052

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: T.F. E C. REPRESENTADOS POR MARILENE FERRAZ TAVARES

Advogado(s):

Réu: JOSE BATISTA DE LIRA

Advogado(s):

Ante o exposto, declaro extinta a punibilidade do fato (art. 244, do Código Penal ) imputado a JOSÉ BATISTA DE LIRA, o que faço com fundamento no artigo 107, inciso IV (prescrição) do Código Penal.

PROCESSO Nº: 0800178-80.2018.8.18.0074

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA ROSALINA TELES

ADVOGADO(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO VOTORANTIM S.A.

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

1059 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> SEM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0800074-88.2018.8.18.0074

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA ROSALINA TELES

ADVOGADO(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO CIFRA S.A.

ADVOGADO(s): FABIO FRASATO CAIRES

1059 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> SEM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO

Processo nº 0000151-81.2019.8.18.0079

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: YAGO RICARDO MIRANDA LEAL

Advogado(s): MARIANNA SANTOS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 16926)

Réu: PEDRO SOARES BENEVIDES

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000149-14.2019.8.18.0079

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO LENIVAL GOMES LEAL

Advogado(s): MARIANNA SANTOS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 16926)

Réu: PEDRO SOARES BENEVIDES

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000194-52.2018.8.18.0079

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: TERESA SOARES BARBOSA RIBEIRO

Advogado(s): JOSE ALBERTO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9387)

Requerido: RAIMUNDO GONÇALVES DE SOUSA

Advogado(s): LUCIANA DE SOUSA LIMA(OAB/MARANHÃO Nº 12191)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000094-97.2018.8.18.0079

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO NONATO FERREIRA

Advogado(s): JOSE HILTON RODRIGUES DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 5805), ANDERSON DA SILVA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8214)

Réu: ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000404-06.2018.8.18.0079

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CARLOS ALBERTO CARVALHO MACEDO

Advogado(s): FELIPE DA PAZ SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 16213)

Réu: ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000144-89.2019.8.18.0079

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO BARBOSA DE ALMEIDA

Advogado(s): MARIANNA SANTOS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 16926)

Réu: MARCONDE PLACIDO DA COSTA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000156-06.2019.8.18.0079

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): ISMAEL REIS GUIMARÃES(OAB/PIAUÍ Nº 2321)

Réu: BANCO CETELEM S/A

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000164-80.2019.8.18.0079

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA MARIA DE JESUS SANTOS

Advogado(s): LUCAS BORBA CAMPELO(OAB/PIAUÍ Nº 14168)

Réu: SABEMI SEGURADORA S/A

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000701-87.2016.8.18.0077

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: AGREX DO BRASIL S/A

Advogado(s): JÚLIO EDEN MALUF(OAB/GOIÁS Nº 27096), ALTIVO JOSÉ DA SILVA JUNIOR(OAB/GOIÁS Nº 27452)

Réu: JOÃO WILSON GERHARDT, NEIVA TEREZINHA GERHARDT

Advogado(s):

Assim, tendo em vista que o executado satisfez a obrigação, declaro, por

sentença, extinta a presente execução, nos termos do art. 924, II, do CPC.

Processo nº 0000133-60.2019.8.18.0079

Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude

Autor: BRUNO GOMES DOS SANTOS SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: MIGUEL GOMES DA SILVA, MAIARA FRANCELINA DA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ANGICAL DO PIAUÍ, 31 de julho de 2019

PAULO ISIDORIO VELOSO

Cedido Prefeitura - 2957095

Portaria da Corregedoria CGJ/CEAS

Processo nº 0000004-59.2007.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GLAUCIA MARILENE BARREIRA BORGES

Advogado(s): OSORIO MARQUES BASTOS FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 3088)

Réu: SALMO ANTUNES DOS SANTOS

Advogado(s):

Tendo em vista o longo período de paralisação do feito, sem manifestação do requerente, intime-se pessoalmente a parte autora para suprir a omissão, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito, na forma do art. 485, §1º, do Código de Processo Civil.

Expedientes necessários.

Processo nº 0000863-15.2011.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA GRAÇA FERREIRA DE SOUSA

Advogado(s): DIOGENES MEIRELES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 267-B), LOUISSE COSTA MEIRELES SAMPAIO(OAB/PIAUÍ Nº 12567)

Réu: MUNICIPIO DE LUIS CORREIA - PI

Advogado(s):

De mais a mais, Conforme o art. 4º do Provimento Conjunto nº 11 de 16/09/2016, a partir da implantação do Sistema PJe nas comarcas do Estado do Piauí, o recebimento de petição inicial ou intermediária relativas aos processos que nele tramitam somente poderá ocorrer no meio eletrônico próprio do Sistema. Desta forma, o início da fase de cumprimento de sentença deve ser processada por meio de distribuição autônoma via sistema PJe e não mais como mero peticionamento intermediário no sistema Themis Web. Ante o expostos comprovado o pagamento dos valores da condenação, arquive-se os presente autos com baixa na distribuição. Cumpra-se.

Processo nº 0000994-72.2015.8.18.0051

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ANTONIO ALVES DE ARAUJO

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Vistos, etc. À secretaria para certificar o trânsito em julgado da sentença de mérito. Após, certifique-se o pagamento das custas processuais pela parte requerida. Em caso negativo, expeça-se certidão circunstânciada dos valores não pagos e a encaminhe ao FERMOJUPI. Cumpridas as determinações acima, arquivem-se os presentes autos, realizando as baixas necessárias no sistema Themis Web

Processo nº 0000124-98.2019.8.18.0079

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: NILTON CÉSAR MOREIRA DA SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): GEYSDANIA THAYRINE MOREIRA DA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ANGICAL DO PIAUÍ, 31 de julho de 2019

ROGÉRIO MARTINS DA SILVA LEAL

Cedido Prefeitura - 03217416333

PORTARIA DA CGJ-CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000593-91.2019.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS/PI

Advogado(s):

Réu: JOSE WELTON DA SILVA NASCIMENTO

Advogado(s): EMANUELA DE MOURA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 14365)

DESPACHO: [...] continuação de audiência dia 07/08/2019, às 08hrs30min.

Processo nº 0001520-54.2015.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: MARIA TERESA RAMOS

Advogado(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº 0)

Executado(a): JOÃO PAULO DE LIMA

Advogado(s): JOSÉ ROBERTO VIEIRA DE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 17007)

Tendo em vista que o executado pagou o débito referente aos alimentos em atraso, conforme documentos acostados aos autos, petição ID. 0001520-54.2015.8.18.0046.5006, comprovando o pagamento do valor da prestação alimentícia objeto do presente processo, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC, JULGO EXTINTO o presente feito, com resolução de mérito.

Processo nº 0000521-72.2009.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANA CELIA NASCIMENTO ARAUJO

Advogado(s): DIÓGENES MEIRELES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 267-B)

Requerido: MUNICÍPIO DE LUIS CORREIA-PI

Advogado(s):

Conforme o art. 4º do Provimento Conjunto nº 11 de 16/09/2016, a partir da implantação do Sistema PJe nas comarcas do Estado do Piauí, o recebimento de petição inicial ou intermediária relativas aos processos que nele tramitam somente poderá ocorrer no meio eletrônico próprio do Sistema. Desta forma, o início da fase de cumprimento de sentença deve ser processada por meio de distribuição autônoma via sistema PJe e não mais como mero peticionamento intermediário no sistema Themis Web. Ante o exposto, arquivem-se os presentes autos com baixa na distribuição. Cumpra-se.

Processo nº 0000317-78.2011.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE BRASIL S/A

Advogado(s): MARIA DOS AFLITOS OLIVEIRA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 2939)

Réu: EVANDI RIBEIRO DE SOUSA, ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE BURITIZAL GRANDE

Advogado(s):

Defiro o pedido de suspensão do feito até 30 de dezembro de 2019, com fundamento na Lei nº. 13.340/2016, modificada pela Lei nº 13.729/2018.

Após o decurso do prazo, intime-se o promovente para impulsionar o feito.