Diário da Justiça
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Publicado em 01/08/2019 03:00
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Comarcas do Interior
EDITAL - VARA ÚNICA DE CORRENTE (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)
Processo nº 0000002-45.2002.8.18.0091
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MUNICIPIO DE CRISTALANDIA PIAUI
Advogado(s):
Réu: MOISES DA CUNHA LEMOS
Advogado(s): CARLA FERNANDA DE OLIVEIRA REIS(OAB/PIAUÍ Nº 2609), MOISÉS ÂNGELO DE MOURA REIS(OAB/PIAUÍ Nº 874)
DESPACHO: "(...)Intime-se as partes para especificarem, em até 10 (dez) dias, as provas que pretendem produzir, justificando-as, sob pena de preclusão.(...) CORRENTE, 16 de julho de 2018.CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS -Juiz de Direito. E para constar, Eu Edinézia de Oliveira lemos-Analísta Judicial que subscrevi e digitei.
EDITAL - 2ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)
Processo nº 0000137-97.2016.8.18.0113
Classe: Procedimento Sumário
Autor: EDINELSON FEITOSA PIMENTEL
Advogado(s): EDINELSON FEITOSA PIMENTEL(OAB/PIAUÍ Nº 11846)
Réu: HELIO LOPES LIMA
Advogado(s): JOAO LUCAS LIMA VERDE NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6216)
DESPACHO: INTIMA a parte devedora para que realize o pagamento, no prazo de 10 (dez) dias. BOLETO DIGITALIZADO NO SISTEMA
DECISÃO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000013-87.2013.8.18.0059
Classe: Mandado de Segurança Cível
Autor: VERA LÚCIA VERAS DE OLIVEIRA
Advogado(s): LISANDRO AYRES FURTADO(OAB/PIAUÍ Nº 5310)
Réu: MUNICÍPIO DE LUÍS CORREIA-PI
Advogado(s):
Analisando os autos verifico que foram julgados improcedentes os pleitos formulados no Mandado de Segurança, bem como, o mesmo conforme certidão da Secretaria do Juízo Transitou em julgado, assim, arquivem-se os presentes autos com baixa na distribuição. Cumpra-se.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000753-35.2014.8.18.0051
Classe: Procedimento Sumário
Autor: JOSÉ HILÁRIO DE LIMA
Advogado(s): DANILO BAIAO DE AZEVEDO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)
Réu: BANCO BRADESCO
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
Vistos, etc. À secretaria para certificar o trânsito em julgado da sentença de mérito. Após, certifique-se o pagamento das custas processuais pela parte requerida. Em caso negativo, expeça-se certidão circunstânciada dos valores não pagos e a encaminhe ao FERMOJUPI. Cumpridas as determinações acima, arquivem-se os presentes autos, realizando as baixas necessárias no sistema Themis Web.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000019-48.1995.8.18.0052
Classe: Alvará Judicial
Requerente: JOSÉ RIBAMAR NOGUEIRA ALMEIDA
Advogado(s): RAIMUNDO CARLOS NOGUEIRA ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 1789)
Réu:
Advogado(s):
Tendo em vista o longo período de paralisação do feito, sem manifestação do requerente, intime-se pessoalmente a parte autora para suprir a omissão, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito, na forma do art. 485, §1º, do Código de Processo Civil.
Expedientes necessários.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE COCAL (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001145-19.2016.8.18.0046
Classe: Tutela Infância e Juventude
Tutelante: CRISTIANA ALVES DA CRUZ, CARLOS ANDRE DE SOUSA
Advogado(s): REGINALDO ALBUQUERQUE BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10968)
Tutelado: MARCOS VINÍCIOS DE MOURA OLIVEIRA
Advogado(s):
Ante o exposto, extingo o presente feito sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, III, do CPC.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000093-46.2016.8.18.0059
Classe: Busca e Apreensão
Requerente: ANTONIA DARQUE DA SILVA
Advogado(s): MARIA LUCIA PINTO DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 7596)
Requerido: ANTONIA SÉRGIO
Advogado(s): VICENTE JOSE DOS SANTOS RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4085-B)
Ante o exposto, julgo improcedente o pedido de busca e apreensão dos documentos formulados nos autos do processo 0000093-46.2016.8.18.0059. Custas pela requerente e sem honorários, tendo em vista a casualidade. Após o transito em julgado arquive-se os autos com baixa na distribuição. Cumpra-se.
EDITAL - VARA ÚNICA DE AMARANTE (Comarcas do Interior)
1ª Publicação
Processo nº: 0001032-58.2017.8.18.0037
Classe: Interdição
Interditante: MINISTÉRIO PÚBLICO DE ESTADO DO PIAUÍ, RITA CARNEIRO DE MOURA SOUSA
Advogado(s):
Interditando: MARIA CARNEIRO DE GOIS
Advogado(s):
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO
O (A) Dr (a). NETANIAS BATISTA DE MOURA , Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de AMARANTE, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.
FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de MARIA CARNEIRO DE GOIS, vulgo(a) "", Brasileiro(a) , Nao Informado , filho(a) de JOANA ALVES DE GOIS e ANTONIO CARNEIRO DO BONFIM, residente e domiciliado(a) na Rua MANOEL SOBRAL, 592, CENTRO, AMARANTE - Piauí nos autos do Processo nº 0001032-58.2017.8.18.0037 em trâmite pela Vara Única da Comarca de AMARANTE, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curador RITA CARNEIRO DE MOURA SOUSA, brasileira, casada,autônoma, portadora do RG nº 1.925.425-SSP/PI., e do CPF sob nº 819.780.733-72, filha de Alfredo Neto de Moura e Maria Carneiro de Gois, residente e domiciliada na RUA MANOEL SOBRAL, 592, CENTRO, AMARANTE - Piauí, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume.
Eu, ___________ TERESINHA DE JESUS DOS SANTOS, Analista Judicial, digitei e subscrevo.
AMARANTE, 31 de julho de 2019.
NETANIAS BATISTA DE MOURA
Juiz de Direito da Comarca da Vara Única da AMARANTE.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE BURITI DOS LOPES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000492-94.2014.8.18.0043
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PUBLICO
Advogado(s):
Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS ROCHA DE PAIVA
Advogado(s): CARLOS HENRIQUE FARIAS ANTA(OAB/PIAUÍ Nº 4912)
Ante o exposto, restando comprovada a materialidade do delito e existindo indícios suficientes de autoria, PRONUNCIO FRANCISCO DAS CHAGAS ROCHA DE PAIVA, dando-lhe como incurso nas sanções do artigo artigo 121, "caput", c/c com o artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal, c/c figurando como vítima Samuel de Sousa Mendes.
JULGAMENTO - 2ª VARA DA COMARCA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801414-93.2018.8.18.0033
CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL
POLO ATIVO: REQUERENTE: A.K.S.S; REQUERENTE: C.A.A.S
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA
DECISÃO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO IX (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800338-95.2019.8.18.0066
CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
POLO ATIVO: INTERESSADO: M.G.S.S; AUTOR: M.P.E.P
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: RÉU: G.J.F
332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EDITAL - VARA ÚNICA DE JAICÓS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)
Processo nº 0000566-38.2016.8.18.0057
Classe: Cautelar Inominada
Requerente: LUZINETE LEAL DA LUZ NUNES
Advogado(s): FRANCISCO DAS CHAGAS SILVEIRA E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 2919)
Requerido: MUNICÍPIO DE JAICÓS - PI
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: Intimo os subscritores da petição de fls 37-52, Francisco das Chagas Silveira e Sousa (OAB/PIAUÍ Nº 2919) e Guilherme Bento Soares (OAB/PIAUÍ Nº 12233), a comparecerem a esta secretaria para receber a peça desentranhada. Eu, Jivago dos Santos Viana, Analista Judicial, digitei o presente aviso. Jaicós, 31 de julho de 2019.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000012-20.1999.8.18.0051
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO BRASIL, BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
Advogado(s): LOISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS(OAB/PARANÁ Nº 8123), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS(OAB/PARANÁ Nº 8123), LOUISE RAINER PEREIRA GIONPEDIS - OAB/PR 8.123(OAB/PARANÁ Nº 8123), GILDO TAVARES DE MELO JUNIOR(OAB/PERNAMBUCO Nº 14096), SÉRGIO ROGÉRIO LINS DO RÊGO BARROS(OAB/PERNAMBUCO Nº 13236)
Executado(a): MANOEL AFRÂNIO RAMOS, HAMILTON JOAQUIM RODRIGUES, ABSOLON ANTONIO RAMOS
Advogado(s): TÁLIA QUEIROGA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9835)
Vistos, etc. À secretaria para certificar o trânsito em julgado da sentença de mérito. Após, certifique-se o pagamento das custas processuais pelos executados. Em caso negativo, expeça-se certidão circunstânciada dos valores não pagos e a encaminhe ao FERMOJUPI. Cumpridas as determinações acima, arquivem-se os presentes autos, realizando as baixas necessárias no sistema Themis Web.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000015-57.2013.8.18.0059
Classe: Mandado de Segurança Cível
Autor: LIDUÍNA DE OLIVEIRA SILVA
Advogado(s): LINA FARIAS MELLO(OAB/PIAUÍ Nº 5871)
Réu: MUNICÍPIO DE LUÍS CORREIA-PI
Advogado(s):
DENTE os pedidos do autor formulado na Inicial do Mandado de Segurança, nos termos do Art. 487, inciso I do CPC c/c com a Lei 12.016/09. Condeno a impetrante nas Custas Processuais. Os quais suspendo a sua execução ante a gratuidade de justiça deferida a mesma. Pelo não cabimento, deixo de condenar a impetrante em Honorários Advocatícios. Expedientes Necessários. Após o Trânsito em Julgado Arquive-se os autos com baixa na distribuição. PRIC.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000283-24.2007.8.18.0059
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: DACIO VASCONCELOS DE SANTANA
Advogado(s): EVERALDO SAMPAIO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4195)
Réu:
Advogado(s):
SENTENÇA (...) Pois bem, verifica-se que o autor, não se manifestou de forma a promover as diligências necessárias à resolução da lide, estando o presente feito paralisado há, pelo menos, dez anos. Cabe ao autor, dentre outras obrigações processuais, informar a mudança de endereço domiciliar, recaindo sobre ele os ônus correspondentes por força da sua desídia. Com efeito, por se tratar de demanda que toca sobre direitos disponíveis, não havendo interesse público sobre o feito, resta configurada a situação da abandono processual, nos termos do art. 485, III, do CPC. Assim sendo, DECLARO Extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, III, do CPC. Revogo todas as medidas restritivas eventualmente impostas no curso deste processo. Custas processuais a encargo do autor. Após os expedientes e intimações necessárias, transitada em julgado, arquivem-se e dê-se baixa na distribuição. Cumpra-se LUIS CORREIA, 30 de julho de 2019.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE COCAL (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000958-11.2016.8.18.0046
Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
Retificante: ALCIONIO BRAGA CARNEIRO DE MELO
Advogado(s): ELIANE FONTENELE DE CARVALHO BEVILÁQUA(OAB/PIAUÍ Nº 10051)
Retificado: ANTONIO GOMES DO NASCIMENTO
Advogado(s):
Designo como data para a realização de audiência de instrução e julgamento o dia 19/09/2019, às 10h30min, oportunidade na qual deverão ser ouvidas as testemunhas que possam atestar os fatos contidos na inicial.
JULGAMENTO - 2ª VARA DA COMARCA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800255-81.2019.8.18.0033
CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
POLO ATIVO: INTERESSADO: ANTONIO WELLINGTON SOARES RIBEIRO; INTERESSADO: FRANCISCO RAFAEL SOARES RIBEIRO; INTERESSADO: MARIA ROSENILDA SOARES RIBEIRO
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: INTERESSADO: ANTONIO FERNANDO RIBEIRO
196 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO OU DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA:
EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
JULGAMENTO - 2ª VARA DA COMARCA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800957-61.2018.8.18.0033
CLASSE: INTERDIÇÃO
POLO ATIVO: REQUERENTE: ANTONIA YEDA DE SOUSA SANTOS
ADVOGADO(s): ANDREA SILVA MONTEIRO,ANNE KAROLINY LOPES CANDIDO,JUAREZ ONILDO JAEGER JUNIOR
POLO PASSIVO: REQUERIDO: ANTONIO SAMPAIO SANTOS
ADVOGADO(s): EDIVAR GOMES DE ARAUJO
221 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA EM PARTE:
JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO IX (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800380-47.2019.8.18.0066
CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL
POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZ DE DIREITO DA 3ªVARA DA COMARCA DE PICOS-PI
ADVOGADO(s): NULL
POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO IX/PI
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
EDITAL - VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de REGENERAÇÃO)
Processo nº 0000031-10.2015.8.18.0069
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO VOLKSWAGEM S/A
Advogado(s): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449), MARIA LUCILIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3974-A), DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO(OAB/PIAUÍ Nº 16133)
Requerido: MARCOS ANTONIO SOUSA DA LUZ
Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), JOSE WILSON CARDOSO DINIZ JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8250)
DESPACHO: Vistos etc. INTIME-SE a parte requerida, na pessoa de seus advogados, para que manifeste consentimento quanto ao pedido de desistência do requerente. Cumpra-se. REGENERAÇÃO, 25 de março de 2019 ALBERTO FRANKLIN DE ALENCAR MILFONT Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de REGENERAÇÃO
EDITAL - VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)
Processo nº 0000494-18.2015.8.18.0047
Classe: Divórcio Litigioso
Autor: MIRIAN RODRIGUES ROCHA SILVA
Advogado(s): JOSÉ ANTONIO ALVES DE PÓVOA(OAB/PIAUÍ Nº 22099)
Réu: EDIO FERREIRA DA SILVA
Advogado(s):
DESPACHO: Intimar a autora por seu advogadado a comparecer na sede deste Juízo, a audiência de instrução na data de 19/09/2019, às 12:00 h, devendo se fazer presente acompanhada de suas testemunhas ao ato, independentemente de intimação.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE URUÇUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000311-25.2013.8.18.0077
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANTÔNIA MARIA DA CONCEIÇÃO
Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)
Réu: BANCO BONSUCESSO S.A
Advogado(s): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 28490)
2. Intime-se a parte executada, por seu patrono, para pagar a quantia
informada na peça executiva, no prazo de 15 (quinze) dias, sob as penas do §1 do art. 523
do CPC, bem como, querendo, ofertar a impugnação descrita no art. 525 do mesmo diploma
legal.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE URUÇUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000391-86.2013.8.18.0077
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOÃO PAULO BARBOSA DOS SANTOS
Advogado(s): JHOSÉ CARDOSO DE MELLO NETTO(OAB/PIAUÍ Nº 7474)
Réu: BANCO CIFRA L S/A
Advogado(s): FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA(OAB/MINAS GERAIS Nº 109730 )
5. Ante o exposto, sendo despicienda a realização de audiência de instrução e
julgamento, julgo saneado o feito e determino as seguintes providências:
a) Intimem-se as partes para, querendo, pedir esclarecimentos ou solicitar
ajustes, no prazo comum de 5 (cinco) dias, findo o qual a decisão se torna estável;
b) Intime-se as partes para, querendo, requerer a produção de outras provas,
além da prova documental, no prazo de 10 dias, justificando a sua real necessidade no caso
concreto, sob pena de indeferimento.
c) Intime-se o requerido para, no prazo de 15 dias, juntar aos autos
comprovante de transfe-rência dos valores referente ao contrato 1192129.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001049-04.2012.8.18.0059
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: OSSIMAR BRITO OLIVEIRA
Advogado(s): SALVINA DE BRITO FONTENELE(OAB/PIAUÍ Nº 6015/08)
Réu: BANCO DO BRASIL S/A - AGÊNCIA DE LUÍS CORREIA-PI
Advogado(s): GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5436)
DESPACHO Intime-se o requerido, para que se manifeste no prazo de quinze dias acerca da proposta ofertada a autora, cujo prazo para cumprimento seria até 31 de dezembro de 2017, informando se a proposta persiste ou mesmo se os valores correspondentes foram pagos. Não havendo acordo, requeira o que entender de direito. Cumpra-se. LUIS CORREIA, 30 de julho de 2019.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000002-07.1998.8.18.0052
Classe: Alvará Judicial
Requerente: MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA, DESIDERIO MENDES DA SILVA, RAIMUNDO RODRIGUES TAVARES, ADELBÁRIO RODRIGUES DE CARVALHO, CONSTANTINO RIBEIRO DE AGUIAR, AGRIPINO RODRIGUES DE ARAÚJO, WILSOMAR ALVES LUSTOSA, MARIA DO SOCORRO REIS VILARINDO, OZINEIDE VALNEIA DIAS LAURINDO
Advogado(s): EVARISTO DE BARROS ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 1932)
Réu:
Advogado(s):
Considerando o tempo de paralisação do trâmite do feito, há mais de 01 (um) ano, intimem-se pessoalmente as partes para informarem, pelo prazo de 05 (cinco) dias se ainda têm interesse no prosseguimento do feito, sobre pena de extinção sem resolução do mérito.
Cumpra-se.