Diário da Justiça
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Publicado em 24/07/2019 03:00
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Comarcas do Interior
AVISO DE INTIMAÇÃO - PJe - 0802172-41.2019.8.18.0032 (Comarcas do Interior)
Intimo o Dr. GLAUBER JONNY E SILVA - OAB PI7005 - CPF: 003.080.163-00 (ADVOGADO), para, no prazo de 15(quinze) dias, sanar as irregularidades acima apontadas, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000901-30.2015.8.18.0045
Classe: Termo Circunstanciado
Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA DE CASTELO DO PIAUÍ - PI
Advogado(s):
Indiciado: ANTONIO GOMES RIBEIRO
Advogado(s):
Após as anotações necessárias, inclusive para os efeitos do disposto no artigo Documento assinado eletronicamente por LEONARDO BRASILEIRO, Juiz(a), em 22/07/2019, às 14:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. 76, § 4º da Lei 9.099/95, arquive-se os autos, dando baixa na distribuição e nos registros necessários. Publique-se. Registre-se. Intime-se.Cumpra-se.Castelo do Piauí-PI, (data registrada no sistema). LEONARDO BRASILEIRO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CASTELO DO PIAUÍ
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE ESPERANTINA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000419-38.2013.8.18.0050
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCA ERINELDA DE CARVALHO
Advogado(s): WASHINGTON CARLOS DE SOUSA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 9182), JOÃO DIAS DE SOUSA JÚNIOR (OAB/PIAUÍ Nº 3096)
Réu: MUNICIPIO DE ESPERANTINA -PI
Advogado(s):
Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido para: a) DETERMINAR que o Município réu implemente a favor da parte autora o piso nacional previsto na Lei Federal 11.738/2008, devendo incidir sobre o 13ª salário, observado o disposto no art. 2º, § 4º, da Lei 11.738/08; b) CONDENAR o Município réu a pagar à parte autora às diferenças em relação aos atrasados devidos a partir de 27.04.2011.
Determino ao Município de Esperantina, em sede de tutela antecipada, que
atenda ao preceito contido no art. 2º, § 5º, da Lei 11.738/08, procedendo com a implantação
imediata aos proventos de aposentadoria da requerente FRANCISCA ERENILDA DE
CARVALHO do piso salarial dos professores da educação básica, observando o disposto
no art. 2º, § 4º, da Lei 11.738/08, no prazo de até 30 (trinta) dias a contar da intimação,
pena de multa diária, no valor de R$ 100,00 (cem reais) até o limite de R$ 10.000,00 (dez
mil reais).
Os valores devem ser apurados em liquidação de sentença por simples cálculo
a cargo da parte autora. Correção monetária a contar de quando deveriam ter ocorrido os
pagamentos, de acordo com o IPCA-E e, juros de mora a contar da citação, na forma do
artigo 1º F da Lei 9.494/97, em obediência ao que restou decidido pelo Supremo Tribunal
Federal no julgamento do RE 870.947 (Repercussão Geral - Tema 810), devendo, ainda,
incidir imposto de renda somente sobre a verba salarial.
Condeno o requerido ao pagamento de honorários advocatícios que fixo em
10% sobre o valor da condenação (CPC, art.85, §3º, I).
A Fazenda Pública é isenta de custas.
Documento assinado eletronicamente por Markus Calado Schultz, Juiz(a), em 22/07/2019, às 16:27, conforme art. 1º,
III, "b", da Lei 11.419/2006.
Deixo de determinar a remessa dos autos em reexame necessário em razão
da diminuta condenação (CPC, art. 496, §3º, III).
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Após o trânsito em julgado, arquive-se os autos dando-se baixa.
ESPERANTINA, 22 de julho de 2019
MARKUS CALADO SCHULTZ
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000722-28.2017.8.18.0045
Classe: Termo Circunstanciado
Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA DE SÃO JOÃO DA SERRA PIAUI
Advogado(s):
Indiciado: DANIELA PEREIRA DE ANDRADE
Advogado(s):
Após as anotações necessárias, inclusive para os efeitos do disposto pelo artigo 76, § 4º da Lei 9.099/95, arquive-se os autos, dando baixa na distribuição e nos registros necessários. Documento assinado eletronicamente por LEONARDO BRASILEIRO, Juiz(a), em 22/07/2019, às 14:22, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Castelo do Piauí-PI, (data registrada no sistema). LEONARDO BRASILEIRO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CASTELO DO PIAUÍ
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000388-19.2012.8.18.0061
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 196289)
Executado(a): ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIEMNTO COMUNITARIO DE ANGELIM, JOSÉ WAGNER FACUNDES DA SILVA, JOSÉ CARDOSO FRANÇA, FRANCISCO VALTER MARQUES DO NASCIMENTO, FRANCISCO DE SALES MELO
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000009-87.2016.8.18.0045
Classe: Termo Circunstanciado
Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA DE CASTELO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Indiciado: JOAZ LIMA DE SOUSA
Advogado(s):
Assim sendo, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de JOAZ LIMA DE SOUSA, pela ocorrência da decadência do direito de oferecimento de representação, nos termos dos arts. 103 e 107, IV, ambos do código penal. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Ciência ao MP. Transitada em julgado, arquive-se com baixa na distribuição e observância das cautelas legais. Cumpra-se. Castelo do Piauí-PI, (data registrada no sistema). LEONARDO BRASILEIRO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CASTELO DO PIAU
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001822-06.2016.8.18.0028
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Autor:
Advogado(s):
Executado(a): BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A, F. DA G. DE OLIVEIRA BORGES ME, JOSE MESSIAS BARROS DOS REIS
Advogado(s): MARIA ROSANGELA CHAVES BRAGA BARROSO(OAB/CEARÁ Nº 20675)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
AVISO DE INTIMAÇÃO - PJe - 0800259-58.2018.8.18.0032 (Comarcas do Interior)
Intimo os Drs. FILIPPY JORDAN VIANA LIMA - OAB PI15330 - CPF: 042.324.603-81 (ADVOGADO) e GENEILSON DOS ANJOS SILVA - OAB PI16257 - CPF: 037.535.983-48 (ADVOGADO), da audiência designada nos autos.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000136-79.2013.8.18.0061
Classe: Guarda
Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, KEILA DA SILVA SOUSA, JOSE RIBAMAR ODORICO DA CRUZ
Advogado(s):
Réu:
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
MIGUEL ALVES, 22 de julho de 2019
JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR
Analista Judicial - 1032127
Portaria da Corregedoria - CEAS
EDITAL - 1ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de FLORIANO)
Processo nº 0001239-50.2018.8.18.0028
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Réu: PEDRO HENRIQUE VIEIRA SALES, QUIRINO MOUSINHO FERREIRA
Advogado(s): MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11828), JOSÉ OSÓRIO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 80-B), PABLO DE SOUSA CARNEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 8641)
DESPACHO: Vistos, etc. Diante da certidão de que o dia 20.06.2019 é feriado nacional (Corpus Christi), redesigno a audiência para o dia14/08/2019, às 11:00 horas. Intimem-se
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE JAICÓS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000056-69.2009.8.18.0057
Classe: Arrolamento de Bens
Arrolante: FREDERICO OZANAM LUZ BARROS
Advogado(s): FRANCISCO NASCIMENTO BENTO SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 1563)
Inventariado: NELSON LOPES DOS REIS, ANTONIA DE CARVALHO LUZ REIS
Advogado(s):
Dessa forma, nos termos dos mencionados dispositivos legais, tendo sido observada a regra do §1º do art. 485 do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM . RESOLUÇÃO DE MÉRITO Custas pelo autor. Publique-se, registre-se e intimem-se.Após o trânsito em julgado, promova-se a baixa e arquivamento dos autos.
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0004768-39.2016.8.18.0031
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor:
Advogado(s):
Réu: RAIMUNDO NONATO NUNES
Advogado(s): VINICIUS DE ARAUJO SOUZA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 12546)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: § 4º do Art. 203 do CPC c/c o Provimento nº 029/2009, da CGJ/PI)
De ordem da MM Juíza de Direito da 1° Vara Criminal de Parnaíba Dra. Maria do Perpetuo Socorro Ivani de Vasconcelos, pelo presente intimo o advogado da parte acusada para que, no prazo legal de 05 (cinco) dias, apresente as alegações finais.
DECISÃO - VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000244-19.2019.8.18.0055
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ZILVANIA MARIA GOMES DA SILVA
Advogado(s): MIRELE ARAÚJO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 16839)
Réu: HDI SEGUROS
Advogado(s):
Vistos,
Trata-se de Ação Declaratória de inexistência de relação jurídica entre as partes acima epigrafadas, no qual a autora aduz que ocorreram descontos de valores em sua conta, sendo de um contrato que nao firmou, requerendo a devolução dos valores em sede liminar.
Vieram conclusos.
Segundo a nova sistemática processual a tutela provisória pode fundamentar-se em urgência ou evidência; a tutela provisória de urgência pode ser denatureza cautelar ou satisfativa, a qual pode ser concedida em caráter antecedente ou incidental (CPC, artigo 294).
O regime geral das tutelas de urgência está preconizado no artigo 300 do
Código de Processo Civil que unificou os pressupostos fundamentais para a sua concessão: A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. (grifei e destaquei).
No caso ora sob exame, não diviso a existência da plausibilidade do direito substancial afirmado (fumus boni iuris), tampouco do perigo na demora (periculum in mora), isto porque não constam ainda qualquer comprovante do nome da requerida encontrar-se nos cadastros de restrição ao crédito.
Fortes nessas razões, indefiro a tutela provisória postulada.
Por vislumbrar na espécie a possibilidade de composição consensual, designo AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO para a data de 03 de setembro de 2019 as 09:00hs no fórum local.
Proceda-se a intimação da parte autora via advogado e do réu pessoal para comparecer a assentada, devendo no mandado de intimação do requerido, deverá constar que a partir da data da conciliação, contar-se-a o prazo para o oferecimento de contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, artigos 219 e 335), sob pena de revelia e presunção de veracidade das alegações de fato aduzidas pelo autor (CPC, artigo 344).
Intime-se as partes.
ITAINÓPOLIS, 20 de julho de 2019
MARIANA MARINHO MACHADO
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS
DESPACHO - VARA ÚNICA DE JAICÓS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000013-84.1999.8.18.0057
Classe: Cumprimento de sentença
Autor: FRANCISCO DE ASSIS VELOSO, TEODORA DE JESUS
Advogado(s): VALTÂNIA SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2676)
Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2355)
Recebi hoje. Análise dos autos evidencia equívocos desta secretaria no cumprimento do despacho de fl. 149. Com efeito, constato que houve erro quanto à mudança de classe processual para "cumprimento de sentença" e em relação à intimação da parte autora na pessoa dos requerentes originários, atuais réus no processo de execução. Neste contexto, a despeito da localização dos executados, a vista do estado de abandono, determino a renovação da intimação pessoal do autor e correção da classe processual. Após, conclusos.
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002017-54.2017.8.18.0028
Classe: Inventário
Inventariante: JUCIANO RAMOS, ANTONIO CARLOS RAMOS, GILVAN RAMOS, MARIA DAS GRAÇAS RAMOS CARVALHO, GILVANE RAMOS
Advogado(s): TARCISIO SOUSA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9176)
Réu:
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
CERTIDÃO - VARA ÚNICA DE PIRACURUCA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000399-59.2014.8.18.0067
Classe: Mandado de Segurança Cível
Autor: LICOLE RÉGIA DO REGO SOARES
Advogado(s): MATIAS DE BRITO MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 10271)
Réu: PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO DIVINO, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE
Advogado(s):
Certifico que o presente processo migrará para o sistema PJe.
AVISO - VARA ÚNICA DE PALMEIRAIS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000189-44.2019.8.18.0063
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: THAISY RIBEIRO DA SILVA
Advogado(s): ALEXANDRE MENDONÇA REZENDE GARCIA(OAB/PIAUÍ Nº 15738), RÔMULO ARÊA FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 15317)
Réu: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
Advogado(s):
...Intimo os Advogados Dr RÔMULO ARÊA FEITOSA ? OAB-PI 15.317 e ALEXANDRE MENDONÇA REZENDE GARCIA ? OAB/PI 15.738, para comparecer a audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para as 11:00 horas do dia 13/08/2019.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000248-48.2013.8.18.0061
Classe: Adoção
Adotante: MARIA DO SOCORRO CARVALHO ANDRADE, ERNANDE DA SILVA BORGES
Advogado(s): RAIMUNDO NONATO MARQUES TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7779)
Adotado: LUANA SOARES, ANTONIA SOARES DOS SANTOS
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
MIGUEL ALVES, 22 de julho de 2019
JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR
Analista Judicial - 1032127
Portaria da Corregedoria - CEAS
DESPACHO - VARA CÍVEL DE BARRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000581-27.2017.8.18.0039
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: LUIS PEREIRA DA SILVA
Advogado(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)
Réu: BANCO BGN, ATUAL BANCO CETELEN S/A
Advogado(s):
Digam as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, se ainda têm provas a produzir. Caso haja, sejam essas devidamente ESPECIFICADAS para que o processo tenha tramitação.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000029-64.2015.8.18.0061
Classe: Guarda
Requerente: JARDEU DE OLIVEIRA SOUSA
Advogado(s): ALLYSSON LEONARDO CARLOS FONTINELE(OAB/PIAUÍ Nº 9690)
Requerido: CICERA VIEIRA DE SOUSA, DANIELE CRISTINA VIEIRA DE SOUSA
Advogado(s): ELPHER SOARES LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7447)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
MIGUEL ALVES, 22 de julho de 2019
ARTHUR BENEDICTO DE REIS FEITOSA
Analista Judicial
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002231-84.2013.8.18.0028
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: MAVEL-MAQUINAS E VEÍCULOS LTDA
Advogado(s): SYNARA INÁCIA BARROS AMARO FERREIRA ROCHA(OAB/PERNAMBUCO Nº 16539)
Executado(a): RUFINOS TRANSPORTES E COMERCIO LTDA-EPP
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000305-95.2015.8.18.0061
Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: RAIMUNDA OSMERINDA DA SILVA, ANTONIA JAQUELINE SILVA DE PAIVA
Advogado(s):
Requerido: IVANILDO JOSE DE PAIVA
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000040-96.2000.8.18.0036
Classe: Divórcio Litigioso
Requerente: DOMINGAS GOMES DE OLIVEIRA MORAIS
Advogado(s): FRANCISCO DE JESUS PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5148)
Requerido: FRANCISCO DAS CHAGAS MORAIS
Advogado(s):
Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.
EDITAL - VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)
Processo nº 0000061-39.2015.8.18.0071
Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ-PI
Advogado(s):
Réu: ARTENILSON CARVALHO SILVA
Advogado(s): GLEUTON ARAÚJO PORTELA(OAB/CEARÁ Nº 11777)
DESPACHO: Inclua-se em pauta de audiência de instrução, a ser realizada no fórum desta Comarca. Junte-se aos autos certidão de antecedentes criminais do réu. Cientifique-se o representante do Ministério Público. Intimem-se o réu, o ofendido, se for o caso, a(s) testemunha(s) de acusação e defesa e o Defensor Público/Advogado de defesa. Expedientes necessários. A audiência de instrução foi incluída na pauta do dia 14.8.2019, às 9:30 horas.
AVISO - VARA ÚNICA DE PALMEIRAIS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000400-80.2019.8.18.0063
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: OZANDI BARBOSA RODRIGUES
Advogado(s): ALEXANDRE MENDONÇA REZENDE GARCIA(OAB/PIAUÍ Nº 15738), RÔMULO ARÊA FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 15317)
Réu: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
Advogado(s):
...Intimo os Advogados Dr RÔMULO ARÊA FEITOSA ? OAB-PI 15.317 e ALEXANDRE MENDONÇA REZENDE GARCIA ? OAB/PI 15.738, para comparecer a audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para as 09:15 horas do dia 14/08/2019.