Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800127-44.2019.8.18.0071

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIA FERREIRA LIMA

ADVOGADO(s): LUCAS SANTIAGO SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA; RÉU: ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800415-91.2019.8.18.0135

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.G.D.M

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: J

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800795-17.2019.8.18.0135

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ELIANE DA SILVA SANTOS

ADVOGADO(s): SAULLO LOPES AMORIM ALVES DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BONSUCESSO S.A.

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800795-17.2019.8.18.0135

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ELIANE DA SILVA SANTOS

ADVOGADO(s): SAULLO LOPES AMORIM ALVES DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BONSUCESSO S.A.

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0801542-19.2018.8.18.0032

CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO PIAUÍ

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI; RÉU: ASSOCIACAO PIAUIENSE DE ATENCAO E ASSISTENCIA EM SAUDE (APAAS)

ADVOGADO(s): ANDREYA LORENA SANTOS MACEDO,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801504-41.2017.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANA VITORIA DA SILVA; AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS SILVA

ADVOGADO(s): HERVAL RIBEIRO

POLO PASSIVO: RÉU: NOVA PRODUCOES E EVENTOS LTDA - ME; RÉU: JOSE WALTER TENORIO LOPES

ADVOGADO(s): MARCUS VINICIUS CAVALCANTE LINS FILHO,RODRIGO BORGES FONTAN

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800556-34.2019.8.18.0031
CLASSE: ADOÇÃO C/C DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR (1412)
ASSUNTO(S): [Adoção Nacional, Adoção de Adolescente]
REQUERENTE: VALDENIR SILVA DE ALMEIDA, CLAUDIANA LIMA DE AGUIAR
REQUERIDO: MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DOS SANTOS

EDITAL DE CITAÇÃO

Prazo de 20 DIAS

A MMª Juiza de Direito da 3ª Vara, em exercício, Dra. Anna Victória Muylaert Saraiva Cavalcanti Dias, desta cidade e comarca de PARNAÍBA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, a Ação acima referenciada, proposta por CLAUDIANA LIMA DE AGUIAR, brasileira, união estável, do lar, portadora do RG nº 3.055.636 SSP/PI, inscrita no CPF/MF sob o nº 041.814.893-60, e VALDENIR SILVA DE ALMEIDA, brasileiro, união estável, gari, portador do RG nº 3.200.529 SSP/PI, inscrito no CPF/MF sob o nº 049.661.313-83, ambos residentes e domiciliados na Rua Iracema Pires de Castro, nº 13, bairro Alto Santa Maria, CEP: 64.000-000, em face de MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DOS SANTOS, mãe do menor F A DOS S, RG e CPF desconhecidos, residente em local incerto e não sabido, ficando por este edital citada a parte suplicada, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de revelia, na forma do art. 158 do ECA. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC).

Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PARNAÍBA, Estado do Piauí, aos 06 de maio de 2019 . Eu, Marilena Mendes Bezerra digitei, subscrevi e assino.

Dra. Anna Victória Muylaert Saraiva Cavalcanti Dias

Juiza de Direito da 3ª Vara, em exercício, da Comarca de Parnaíba-PI

PROCESSO Nº: 0800417-61.2019.8.18.0135

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

POLO ATIVO: REQUERENTE: G.D.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: R.M.C

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800417-61.2019.8.18.0135

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

POLO ATIVO: REQUERENTE: G.D.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: R.M.C

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800510-75.2017.8.18.0076

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.I.F.C

ADVOGADO(s): RICARDO CAMPELO DOS SANTOS

POLO PASSIVO: REQUERIDO: F.R.S.V

ADVOGADO(s): GLEYSON VIANA DE CARVALHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800722-97.2018.8.18.0032

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA CREUSA FERNANDES MOURA; REQUERENTE: MARIA CLEIDE FERNANDES PEREIRA; REQUERENTE: JOSE FERNANDES DE SOUSA

ADVOGADO(s): LAYANNE CRUZ SOUSA DOS ANJOS

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

Processo nº 0000271-10.2012.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES, RAIMUNDA FELIPE RODRIGUES GOMES

Advogado(s): MARCOS MACIEL BATISTA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 13767), NAIARA DE MORAES E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5127)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s):
CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

Processo nº 0000202-05.2017.8.18.0066

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA FIRMINA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PERNAMBUCO Nº 29497)

Réu: BANCO SANTANDER

Advogado(s): FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO(OAB/MINAS GERAIS Nº 96864 )

Ato Ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI). Intima-se as partes do retorno dos autos. PIO IX, 23 de julho de 2019 FRANCIELE NOÉSTIA COSTA DE ALENCAR Cedido Prefeitura - 054.177.313-58.

Processo nº 0000066-10.2016.8.18.0109

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IVILMAR FERREIRA DA SILVA MACIEL

Advogado(s): ANDRE ROCHA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6992)

Réu: MUNICÍPIO DE RIACHO FRIO/PI

Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE NEIVA(OAB/PIAUÍ Nº 4521)

Ante o exposto, encerro a fase de conhecimento, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, JULGANDO PROCEDENTE a ação para condenar o Município de Riacho Frio/PI ao pagamento da remuneração e 13° salário integral correspondentes ao mês de dezembro/2012, devidamente corrigidos. Relativamente à condenação acima, há necessidade de anotação quanto ao índice de correção e ao percentual de juros. Considerando-se a concessão de efeito suspensivo aos Embargos de Declaração em Recurso Extraordinário (STF, RE 870947 ED, Relator: Min. Luiz Fux, julgado em 24/09/2018, publicado em 26/09/2018), no bojo dos quais está em debate o Tema 810 de Repercussão Geral sobre o regime de atualização monetária e juros moratórios incidentes sobre condenações judiciais da Fazenda Pública, deverá ser adotado o resultado que vier a ser definido pelo STF, ficando a fase de execução suspensa até o julgamento dos mencionados embargos aclaratórios. Atualmente, todavia, faculta-se ao credor que dê início, de pronto, à execução (cumprimento de sentença), desde que utilize para correção e juros os critérios do art. 1º-F da Lei n.º 9.494/97, com redação dada pela Lei n.º 11.960/2009, consistentes na utilização dos encargos moratórios de poupança, hipótese em que se terá como renunciada a adoção de eventuais encargos mais benéficos. Tais parcelas deverão ser apuradas, de modo preciso, em fase de liquidação de sentença. Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, por aplicação subsidiária da sistemática adotada na Lei 9.099/95 aos Juizados Especiais da Fazenda Pública, a teor do art. 27 da Lei 12.153/09. Certificado o trânsito em julgado, voltem-me conclusos para as providências legais, conforme art. 13 da Lei 12.153/09. Publique-se. Registre-se. Intime-se a parte autora por diário oficial e a parte requerida na forma do art. 183, §1º, do CPC.

Processo nº 0000472-37.2017.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): LÉIA JULIANA SILVA FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 11234), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): J R DE SOUSA SERVIÇO E COMERCIO - ME, CLEYDIANO DA SILVA SOUZA

Advogado(s):

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. 79 verso

Processo nº 0000116-36.2016.8.18.0109

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IANA REGI XAVIER DE CASTRO

Advogado(s): ANDRE ROCHA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6992)

Réu: O MUNICÍPIO DE RIACHO FRIO-PIAUÍ

Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE NEIVA(OAB/PIAUÍ Nº 4521)

Por todo o exposto, em atenção aos regramentos constitucionais e infraconstitucionais sobre a questão, DECLINO da competência para processar e julgar a demanda, determinando a REMESSA DOS AUTOS ao Juízo da Vara Única do Trabalho da Comarca de Corrente/PI. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

PROCESSO Nº: 0003645-11.2013.8.18.0031

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciado: FRANCISCO INALDO FRANÇA DA SILVA

O Dr. MARCELO MESQUITA SILVA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PARNAÍBA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 2ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado FRANCISCO INALDO FRANÇA DA SILVA, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PARNAÍBA, Estado do Piauí, aos 23 de julho de 2019 (23/07/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

MARCELO MESQUITA SILVA

Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de PARNAÍBA

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0000540-39.2007.8.18.0030

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: JOSÉ MARQUES DE LIMA, GILVAN RIBEIRO DA COSTA, FRANCISCO LEAL DA COSTA

Advogado(s): VERÍSSIMO ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3803), JOSE SILVA BARROSO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9870)

DESPACHO: Intimo para tomar ciência da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 26/09/2019, às 10:00 horas, no fórum local.

Processo nº 0000126-80.2016.8.18.0109

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CLAIRES XAVIER DA CUNHA

Advogado(s): ANDRE ROCHA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6992)

Réu: O MUNICÍPIO DE RIACHO FRIO-PIAUÍ

Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE NEIVA(OAB/PIAUÍ Nº 4521)

Por todo o exposto, em atenção aos regramentos constitucionais e infraconstitucionais sobre a questão, DECLINO da competência para processar e julgar a demanda, determinando a REMESSA DOS AUTOS ao Juízo da Vara Única do Trabalho da Comarca de Corrente/PI. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000266-20.2017.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ CRISPIM DA SILVA

Advogado(s): JOSE EULALIO MARTINS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 13462)

Réu: BANCO CIFRA S.A

Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026)

DECISÃO: INTIMA o banco réu da cosntrição de fls. 97/99.

Processo nº 0001208-60.2014.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: ZILDA DOS SANTOS ROCHA REINALDO

Advogado(s): RODRIGO FERNANDES BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 8927)

Réu:

Advogado(s):

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação recebida sob o número de protocolo eletrônico 0001208-60.2014.8.18.0031.5001.

Processo nº 0000006-60.2011.8.18.0061

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 196289)

Réu: GENOVEVA MARIA RAMOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MIGUEL ALVES, 23 de julho de 2019

SOLFIERI DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA

Oficial de Gabinete - 3573

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE ANGICAL DO PIAUÍ

Praça Gov. Helvídio Nunes, s/n, ANGICAL DO PIAUÍ-PI

PROCESSO Nº 0000215-38.2012.8.18.0079

CLASSE: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO PIAUÍ

Réu: RAIMUNDO FERNANDO SILVA OLIVEIRA

Oficial de Justiça:

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE JURADOS

O RANIERE SANTOS SUCUPIRA, Juiz de Direito da Comarca de ANGICAL DO PIAUÍ, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

NOTIFICA, pelo presente edital, os jurados abaixo relacionados, para comparecerem à sala das audiências do Fórum local, sito à Praça Gov. Helvídio Nunes, s/n, Centro - Angical do Piauí-PI, no dia 07 (sete) de agosto de 2019, às 09:00 horas, para a SESSÃO DE JULGAMENTO do réu RAIMUNDO FERNANDO SILVA OLIVEIRA, a saber: 1. MARIA DAS DORES PEREIRA DA SILVA; 2. ESMERALDO DA PAIXÃO FERREIRA NUNES; 3. WILDERSON ALVES DA SILVA; 4. MARIA DE FÁTIMA VIEIRA MACIEL; 5. ALZIRA CARNEIRO DE SANTANA SILVA; 6. LUIS BRUNO DE SOUSA FREITAS; 7. SOCORRO DE MARIA MOREIRA DE SOUSA; 8. MANOEL RAIMUNDO GRAMOSA; 9. ROSA DA SILVA NEIVA; 10. FRANCISCA MARIA VIANA DE CARVALHO; 11. PEDRO FERREIRA SOARES NETO; 12. FRANCISCO BRUNO SOARES RIBEIRO; 13. FRANCISCA BARBOSA DA COSTA VELOSO; 14. ANTONIO GOMES VIANA FILHO; 15. NEYVALDO DE ALENCAR NUNES; 16. JESUSLENE DE SOUSA; 17. YAGO RICARDO MIRANDA LEAL; 18. MIGUEL WELLINGTON SOARES NUNES; 19. FÁBIO FERNANDES LEAL; 20. DARCY LUIZ SOARES DO NASCIMENTO; 21. JUAREZ VELOSO DA SILVA; 22. MARIA ESMERALDA SOARES DE SOUSA; 23. MARINALVA ALVES RIBEIRO; 24. ANTONIA ECY NUNES VIANA e, 25. CLÁUDIA RONNIELLE RIBEIRO SANTIAGO. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de ANGICAL DO PIAUÍ, Estado do Piauí, aos 23 de julho de 2019. Eu, NEUMÁRIA OLIVEIRA DA SILVA, Analista Judicial, o digitei e conferi. Dr. Raniere Santos Sucupira - Juiz de Direito.

Processo nº 0000388-43.2017.8.18.0061

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: NADSON KAUA RODRIGUES DE SOUSA-MENOR, TATIELLES RODRIGUES TORRES-REP. DO MENOR

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: ADALBERTO FERREIRA TORRES

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MIGUEL ALVES, 23 de julho de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - CEAS

Processo nº 0000379-10.2012.8.18.0109

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: MARCELO BARREIRA CUNHA LOUZEIRO

Advogado(s): FRANCISCO VALMIR DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6187)

Réu: PREFEITO MUNICIPAL DE RIACHO FRIO-PI, JOAQUIM LUSTOSA MASCARENHAS

Advogado(s):

Por todo o exposto, determino ao Município de Riacho Frio/PI que PROCEDA, no prazo de 30 dias, aos atos de nomeação e posse de MARCELO BARREIRA CUNHA no cargo público de digitador, para o qual foi aprovado, sob pena de, em caso de descumprimento, incidir multa diária atribuída à responsabilidade pessoal do gestor municipal no importe de R$ 500,00, até o limite de R$ 5.000,00, sem prejuízo de eventual majoração na hipótese de reiterada desobediência à ordem judicial. Publique-se. Registre-se. Intime-se o impetrante por diário oficial e parte impetrada na forma do art. 183, §1º, do CPC.