Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800454-68.2019.8.18.0077

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: IRACEMA RIBEIRO DA SILVA CARVALHO

ADVOGADO(s): MARCELO SARAIVA PIRES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801681-17.2018.8.18.0049

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: INTERESSADO: L.S.R.N

ADVOGADO(s): MARIA WILANE E SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: E.P.S

ADVOGADO(s): AMARA ROSANA DA SILVA BEZERRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800462-45.2019.8.18.0077

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DO CARMO DE MIRANDA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800148-47.2019.8.18.0062

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: J.D.2.V.S.R.N./

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: W.M.A; DEPRECADO: J.D.C.P.M

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800179-42.2019.8.18.0135

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: D.M.C

ADVOGADO(s): ALVARO BRUNO SOUSA MARTINS,DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,JARDEL LUCIO COELHO DIAS

POLO PASSIVO: RÉU: A.P.N

ADVOGADO(s): JONELITO LACERDA DA PAIXAO

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0802250-53.2019.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA RAIMUNDA DA CONCEICAO

ADVOGADO(s): JOSE CARLOS VILANOVA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

Processo Número 0800747-16.2018.8.18.0031

EXEQUENTE: KAYNAN SOUZA FERREIRA, MARIA APARECIDA DA SILVA SOUZA

EXECUTADO: FRANCISCO FELIX FERREIRA

EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 20 DIAS

O MMª Juiz de Direito da 3ª Vara, em exercício, Dr. Georges Cobiniano Soares de Melo, desta cidade e comarca de PARNAÍBA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, a Ação acima referenciada, proposta por MARIA APARECIDA DA SILVA SOUZA, brasileira, casada, pescadora, ensino básico incompleto, residente e domiciliada na Rua Corinto Trindade, nº 253, Bairro João XXIII, Parnaíba - PI, CEP 64.205- 470 em face de FRANCISCO FELIX FERREIRA, situado em local incerto e não sabido; ficando por este edital citada a parte suplicada, para para, querendo, contestar em 15 (quinze) dias os fatos alegados na inicial sob pena de decretação da revelia, nomeação de curador especial e prisão civil, presumindo-se como verdadeiros os fatos alegados pela autora. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC).

Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PARNAÍBA, Estado do Piauí, aos 18 de julho de 2019 . Eu, Marilena Mendes Bezerra digitei, subscrevi e assino.

Dr. Georges Cobiniano Sousa de Melo

Juiz de Direito da 3ª Vara, em exercício.

Processo nº 0001559-05.2016.8.18.0050

Classe: Ação Popular

Autor: SERGIO MARTINS DE SOUZA QUEIROZ

Advogado(s): EDUARDO ABDALLA MACHADO(OAB/SÃO PAULO Nº 296414)

Réu: MUNICIPIO DE ESPERANTINA-PI, COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI-AGESPISA

Advogado(s): MARINA GABRIELLE CARDOSO DE OLIVEIRA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 16310), MARCUS VINICIUS SANTOS SPINDOLA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 12276), DENISE BARROS BEZERRA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 9418)

III - DISPOSITIVO.

Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo improcedente o pedido autoral. Deixo de condenar a parte autora ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, com amparo no art. 5º, LXXIII da Carta Magna.

Decorrido o prazo recursal, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (artigo 19, caput, da Lei nº 4.717/65).

Ciência ao Ministério Público.

PRI.

ESPERANTINA, 23 de julho de 2019

MARKUS CALADO SCHULTZ

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000188-50.2019.8.18.0066

Classe: Ação Penal - Roubo

Réu: ANTONIO MICHEL BARBOSA

Advogado(s): VANDO SAMPAIO VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 16428)

DESPACHO: (Intimar Vossa Senhoria afim de participar da Audiência de Instrução e Julgamento, à realizar-se no dia 21 de agosto de 2019, às 15:00 horas, no Fórum de Pio IX/PI, nos autos da Ação Penal acima descrito).

Processo nº 0000459-31.2011.8.18.0069

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JORGE RODRIGUES CAMPOS

Advogado(s): SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5446)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Faço vista dos autos ao Procurador da parte Autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de Apelação.

Regeneração, 23 de julho de 2019

Marcopolo Figueredo

Secretário da Vara Única

Processo nº 0000514-69.2017.8.18.0069

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA OCIRENE ALVES DE SANTANA

Advogado(s): SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5446)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Faço vista dos autos ao Procurador da parte Autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de Apelação.

Regeneração, 23 de julho de 2019

Marcopolo Figueredo

Secretário da Vara Única

Processo nº 0000581-73.2013.8.18.0069

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA IRENE DE SOUSA

Advogado(s): SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5446)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Faço vista dos autos ao Procurador da parte Autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de Apelação.

Regeneração, 23 de julho de 2019

Marcopolo Figueredo

Secretário da Vara Única

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000059-74.2012.8.18.0071

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: F. J. A. P.

Advogado(s): JOSUE SOARES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4003)

Requerido: J. S. A., REPRESENTADO POR SUA MAE I. O. S.

Advogado(s): JORGEVANIO SOARES DE MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 29801)

SENTENÇA: "Diante do exposto, com fundamento no art. 487, III, b, do CPC, homologo o acordo firmado entre as partes, resolvendo o mérito, fazendo o mesmo parte desta sentença. Sem custas tendo-se em vista a transação. Fixo honorários em R$ 500,00, porém os suspendo em razão da hipossuficiência das partes (arts. 98 e ss., CPC). Sentença publicada em audiência. Os presentes saem desta audiência intimados. Registre-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se".

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000094-78.2018.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FAUSTINA SABINA DO NASCIMENTO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO FICSA S/A

Advogado(s): PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/SÃO PAULO Nº 173477)

SENTENÇA:

Isto posto, HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus efeitos jurídicos e legais, o pedido de desistência da ação, para fins do art. 200, parágrafo único do CPC/2015, decretando a EXTINÇÃO DESTE PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos ao art. 485, VIII, do vigente Código de Processo Civil.

Processo nº 0000864-02.2016.8.18.0034

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: JANUARIO SAMPAIO DA CRUZ NETO, FELIPE ALVES DA SILVA LIMA, IGOR GONÇALVES DE SOUSA

Advogado(s):

SENTENÇA (...) Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão deduzida na denúncia, para CONDENAR o acusado FELIPE ALVES DA SILVA LIMA pela prática do crime previsto no art. 157, caput c/c art. 14, II, ambos do Código Penal. Por outro lado, por ausência de provas de autoria, ABSOLVO os acusados JANUARIO SAMPAIO DA CRUZ NETO e IGOR GONÇALVES DE SOUSA dos fatos imputados na denúncia, com fulcro no art. 386, V do CPP. IV - DOSIMETRIA DA PENA Em obediência ao princípio da individualização da pena, e com fundamento no art. 68 do Código Penal, passo à dosimetria da pena do réu. 1ª Fase - Circunstâncias Judiciais (art. 59 do CP) A culpabilidade é própria do tipo incriminador. O réu não é possuidor de maus antecedentes, não podendo qualquer anotação de processo ser usada como maus antecedentes (Súmula 444, STJ). A conduta social é favorável, já que não há nos autos elementos suficientes para se concluir que o seu comportamento seja anormal para o meio em que vive. A personalidade é favorável, inexistindo nos autos elementos suficientes para se concluir que a sua individualidade é deturpada. Os motivos do crime são correspondentes ao tipo. As circunstâncias do crime são desfavoráveis tendo em vista que o acusado praticou o delito de modo sorrateiro, à noite, invadindo a residência da vítima após destelhar parte de sua casa, atingindo-a de surpresa. As consequências do crime são inerentes à sua capitulação legal. O comportamento da vítima em nada contribui para conduta do agente, não havendo o que se valorar. Pena-Base: Considerando as circunstâncias judiciais acima analisadas, sendo uma delas desfavorável ao acusado, fixo a pena-base em 04 (quatro) anos e 09(nove) meses de reclusão, por considerá-la necessária e suficiente à reprovação e prevenção do crime praticado. 2ª Fase - Agravantes e Atenuantes Presente uma agravante, tendo em vista que a vítima possuía mais de 60 (sessenta) anos, consoante documento de fl. 12 (art. 61, II, "h", CP). Entretanto, por ser menor de vinte e um anos de idade o acusado à época do fato (fl. 47), a atenuante da menoridade (art. 65, I, CP) deve preponderar (art. 67, CP), motivo pelo qual atenuo a pena-base em 05 (cinco) meses e fixo a pena intermediária em 04 (quatro) anos e 04(quatro) meses de reclusão. 3ª Fase - Causas de aumento e diminuição Não existe causa de aumento. Presente a causa de diminuição de pena da tentativa, pelo que reduzo a pena de 2/3, ficando a pena, definitivamente, em 1 (um) ano, 5 (cinco) meses e 10 (dez) dias de reclusão. Assim, na ausência de outra causa modificadora, fixo a pena, definitivamente, em 1 (um) ano, 5 (cinco) meses e 10 (dez) dias de reclusão. Diante das considerações acima esposadas, bem como observada a condição financeira do apenado, consoante se extrai dos autos, que é similar à da maioria da população da região (economicamente vulnerável), condeno-o ao pagamento de multa ao valor de 30 (trinta) dias-multa, no valor de 1/30 (um trigésimo) do salário-mínimo vigente à época dos fatos delituosos. Quando da execução, o valor apurado deverá ser corrigido pelos índices de correção monetária, sendo recolhido em favor do Fundo Penitenciário Estadual, no prazo de 10 (dez) dias, após o trânsito em julgado desta sentença. Acerca do regime inicial de cumprimento da pena privativa de liberdade, em consonância com o disposto no art. 33, § 2º, alínea "c", do Código Penal, a pena de reclusão imposta ao denunciado deverá ser cumprida no regime aberto. Mesmo considerando, nos termos do art. 387, § 2º, do Código de Processo Penal, o termo inicial da prisão provisória (26/09/2016), não há alteração do regime prisional que justifique a realização da detração nesta sentença. Incabível a substituição da pena privativa de liberdade pela restritiva de direito, pois embora a pena fixada tenha sido inferior a 04 (quatro) anos, o crime foi cometido com violência (art. 44, I do CP). Por preenchido os requisitos do artigo 77, do CP, suspendo condicionalmente a pena privativa de liberdade aplicada, pelo prazo de 02 (dois) anos, devendo o réu no primeiro ano prestar serviços à comunidade, art. 78, §1º, e cumprir as demais obrigações que serão fixadas quando da audiência admonitória. Saliente-se desde já que, à luz do art. 81, § 1°, CP, o não cumprimento das condições acima expostas ocasionará a conversão da suspensão da pena em privação de liberdade. Em virtude de não estarem presentes quaisquer requisitos que autorizam a decretação da prisão preventiva, concedo ao réu o direito de recorrer em liberdade. V - PROVIDÊNCIAS FINAIS Condeno o réu ao pagamento das custas processuais. Caso ainda não tenham sido devolvidos, defiro a devolução dos seguintes objetos apreendidos: 03 (três) relógios, 02 (duas) correntes, brincos e um anel (fl. 13). Os demais deverão ser destruídos pela autoridade policial. Após o trânsito em julgado, adotem-se as seguintes medidas: ados; b. Suspendo os direitos políticos do condenado FELIPE ALVES DA SILVA LIMA enquanto durarem os efeitos da condenação, consoante art. 15, III da Constituição Federal, comunicando-se à Justiça Eleitoral; c. Dê-se baixa na ação penal ora julgada e proceda-se com a distribuição, registro e autuação da execução penal desta sentença, voltando os autos conclusos para a designação de audiência admonitória. d. Façam-se as anotações que se fizerem necessárias, adotando o Sr. Escrivão do feito as demais medidas inerentes ao seu mister. Publique-se. Registre-se. Intime-se o MP, os réus e o seu defensor, sendo observados os ditames do art. 392 do CPP.

PROCESSO Nº: 0800778-78.2019.8.18.0135

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: D.M.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: A.P.N

ADVOGADO(s): JONELITO LACERDA DA PAIXAO

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800486-33.2018.8.18.0037

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: GASTAO RODRIGUES DA SILVA

ADVOGADO(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BNG

ADVOGADO(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802294-72.2019.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA VIEIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): JOSE CARLOS VILANOVA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

EMENTA: Altera a escala do Plantão Judiciário Regional do Polo de Oeiras-PI.

RAFAEL MENDES PALLUDO, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Oeiras-PI, Diretor do Fórum de Oeiras e Supervisor do Polo Regional de Oeiras, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei etc.

CONSIDERANDO que o Oficial de Justiça Cláudio Roberto de Oliveira Sinimbu encontra-se em regular fruição de férias;

CONSIDERANDO que o Oficial de Justiça Alceu Pereira Dias é o substituto legal do servidor Cláudio Roberto de Oliveira Sinimbu, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Portaria Nº 592/2019 - PJPI/COM/OEI/FOROEI/DIRFOROEI, de 15 de fevereiro de 2019 (0882640), tendo efetivamente permanecido de sobreaviso durante o Plantão Judicial Regional do Polo de Oeiras-PI nos dias 13 e 14 de Julho de 2019;

R E S O L V E :

Art. 1º Alterar a escala do Plantão Regional do Polo de Oeiras-PI (Anexo 266 - 0970762), para nela fazer constar o Oficial de Justiça Alceu Pereira Dias como servidor para cumprimento de diligências na Comarca de Oeiras durante os dias 13 e 14 de Julho de 2019, em substituição ao serventuário Cláudio Roberto de Oliveira Sinimbu.

Art. 2º Os efeitos desta portaria retroagirão ao dia 13 de Julho de 2019.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Publique-se. Dê-se ciência. Cumpra-se.

Oeiras-PI, data registrada no Sistema

PROCESSO Nº: 0002548-49.2008.8.18.0031
CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS (1112)
ASSUNTO(S): [Fixação]
EXEQUENTE: SANGELA MARIA TEIXEIRA DE SOUZA, ANGELA TEIXEIRA CALDAS
EXECUTADO: THADEU WILLAMY DOS SANTOS CALDAS

EDITAL DE CITAÇÃO

Prazo de 20 (vinte) dias

A Dra. ZELVÂNIA MÁRCIA BATISTA BARBOSA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PARNAÍBA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Av. Dezenove de Outubro, 3495, PARNAÍBA-PI, a Ação acima referenciada, proposta por SANGELA MARIA TEIXEIRA DE SOUZA, BRASILEIRO(A), CASADO(A), filho(a) de MARIA TEIXEIRA DE SOUZA e DOMINGOS ARAUJO DE SOUZA, residente e domiciliado(a) em RUA ITAUNA, N. 4245, PIAUI, PARNAÍBA - Piauí em face de THADEU WILLAMY DOS SANTOS CALDAS, CPF 00624204375, situado em local incerto e não sabido; ficando por este edital citada a parte suplicada, para realizar o pagamento do débito no valor de R$ 9.954,17 (Nove mil novecentos e cinquenta e quatro reais e dezessete centavos), comprovar o pagamento ou justificar a impossibilidade de pagamento no prazo de 03 dias, sob pena de prisão civil. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Jústica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PARNAÍBA, Estado do Piauí, aos 1 de julho de 2019 (01/07/2019). Eu - Leolinda Araújo Rodrigues Silva, digitei, subscrevi e assino.

DRA. ZELVÂNIA MÁRCIA BATISTA BARBOSA

Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

PROCESSO Nº: 0800207-23.2019.8.18.0066

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA APARECIDA DE SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800045-90.2018.8.18.0089

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE WILMINGTON PAES LANDIM RIBEIRO

ADVOGADO(s): JOAO PAULO RIBEIRO PAES LANDIM

POLO PASSIVO: RÉU: JOSÉ NILTON DIAS DA SILVA

198 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> ACOLHIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS

PROCESSO Nº: 0800217-67.2019.8.18.0066

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: GERALDA GONCALVES SOBRINHO

ADVOGADO(s): IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA,LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801538-57.2019.8.18.0028

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA SILENA SILVA MORAES

ADVOGADO(s): LUCAS FELIPE AIRES BANDEIRA ALVES

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800227-14.2019.8.18.0066

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: GERALDA GONCALVES SOBRINHO

ADVOGADO(s): IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA,LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ORIGINAL S/A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE